01 DE JUNHO | VALOR ECONÔMICO
Reforma estabelece prazo para responsabilização por débitos
Uma novidade da reforma trabalhista deve oferecer mais segurança para ex-sócios em relação ao patrimonio pessoal. A norma cria um marco temporal para evitar que quem deixou a sociedade há mais de dois anos seja responsabilizado por débitos trabalhistas da empresa posteriores a esse período. O diretor jurídico da Cosan, Elias Marques de Medeiros Neto, avalia que a nova redação da reforma evitará situações surpresa como a de um ex-sócio que deixou a companhia há 15 anos e é atingido por uma má gestão da qual não participou.
01 DE JUNHO | VALOR ECONÔMICO
TRT do Rio livra sócio minoritário do pagamento de dívida trabalhista
Acionista minoritário sem poder de gestão não pode ter contas bancárias e bens bloqueados para pagar dívidas trabalhistas da companhia. Esse foi o entendimento da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Rio de Janeiro para livrar um sócio que detinha somente 0,08% do capital social de uma sociedade anônima de responder por verbas devidas a um analista de gestão e projetos.
01 DE JUNHO | O ESTADO DE S.PAULO
Ministério do Trabalho suspende todas as análises de registro sindical após ação da PF
O Ministério do Trabalho resolveu suspender, por 30 dias, "todas as análises, publicações de pedidos, publicações de deferimento e cancelamentos de registro sindical", que são executados pela Secretaria de Relações do Trabalho da pasta. A decisão consta de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) e assinada pelo titular da secretaria, Eduardo Anastasi, recém-empossado no cargo.
31 DE MAIO | O ESTADO DE S.PAULO
Da incerteza ao desemprego - editorial
Num ambiente de muita incerteza política e insegurança de empresários e consumidores, o desemprego atingiu 12,9% da força de trabalho no trimestre encerrado em abril, com 13,6 milhões de pessoas em busca de ocupação. O Brasil saiu da recessão há pouco mais de um ano, mas a escassez de vagas continua assombrando milhões de famílias, enquanto a crise política entrava o funcionamento da economia. Os novos dados mostram uma piora em relação ao período de novembro a janeiro, base de comparação usada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), quando a desocupação ficou em 12,2% da população ativa, com 12,7 milhões de pessoas procurando um meio de sobrevivência.
