30 DE JULHO | FOLHA DE S.PAULO
Liminares permitem que empresas tirem PIS/Cofins da base de cálculo do tributo
Uma série de liminares da Justiça têm permitido às empresas excluir o PIS/Cofins da base de cálculo do próprio tributo. O argumento é que a decisão do Supremo Tribunal Federal que excluiu o ICMS (imposto sobre mercadorias e serviços) da base daquele imposto deveria ser aplicada também para o ISS (imposto sobre serviços) e para o próprio PIS/Cofins. A União responde a 1.500 ações que requerem que a tese seja aplicada a outros tributos.
30 DE JULHO | VALOR ECONÔMICO
Nova contribuição sindical promete embate
A proposta de uma nova contribuição sindical negocial, em substituição ao imposto obrigatório extinto pela reforma trabalhista, promete gerar novo embate no próximo governo. Entre os defensores, a cobrança é considerada mais justa, transparente e racional do que o imposto sindical. Na ponta contrária, a medida é vista como um erro e retorno velado ao modelo anterior. Tendo como relator o deputado Bebeto (PSB-BA), a proposta consta do projeto de lei 5.795, de julho de 2016, e voltou à discussão esta semana, após o deputado Paulinho da Força (SD-SP) colocá-la como condição para o apoio do Centrão à candidatura presidencial de Geraldo Alckmin (PSDB). O tucano, por sua vez, disse para "esquecer o imposto", mas acenou em favor da contribuição.
30 DE JULHO | VALOR ECONÔMICO
Déficit de representatividade dos sindicatos
Como amplamente divulgado, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a alteração trazida pela lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) sobre a contribuição sindical. A Lei tornou facultativo o pagamento, que fica condicionado à autorização do trabalhador. Objeto de inconformismo de diversas entidades sindicais, este ponto da Reforma foi questionado por 19 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI's). Por seis votos a três, todas foram julgadas improcedentes pelo STF, no dia 29 de junho deste ano. Entre os argumentos dos ministros que defenderam o fim da contribuição obrigatória, ressalta-se a afirmação de que há um déficit de representatividade dos sindicatos. Esse déficit está ligado não apenas à histórica contribuição obrigatória, mas a algumas características do sistema sindical brasileiro como, por exemplo, a Unicidade Sindical.
30 DE JULHO | VALOR ECONÔMICO
Sindicatos já dispensaram mais de 6 mil trabalhadores formais
Os sindicatos de trabalhadores empregavam cerca de 110 mil funcionários com carteira assinada em dezembro de 2016, último dado disponível para o estoque de empregos no setor segundo a Relação Anual de Informações Sociais (Rais). Essas entidades haviam registrado um saldo negativo de cerca de 1,3 mil empregos formais nos anos de auge da crise, entre 2014 e 2016. Já no período de 12 meses até maio deste ano, foram 5,9 mil demissões líquidas. Nos sindicatos patronais, o comportamento das demissões foi diferente. Essas organizações empregavam cerca de 33 mil funcionários em dezembro de 2016, pelos dados da Rais. O auge das dispensas nessas entidades aconteceu em meados daquele ano, com saldo negativo de 1,2 mil vagas em 12 meses até setembro de 2016.
30 DE JULHO | VALOR ECONÔMICO
Demissões viram rotina e entidades buscam saídas
Demissões, cortes de custos e a busca por novos associados passaram a ser rotina para entidades sindicais na nova realidade imposta pelo fim da contribuição obrigatória, após a entrada em vigor da reforma trabalhista. Uma nova contribuição "negocial", mediante autorização em assembleia, ou a limitação das conquistas das negociações sindicais aos associados, como forma de estímulo à filiação, estão entre algumas das propostas de sindicalistas como paliativos ao problema, após o Supremo Tribunal Federal (STF) enterrar em 28 de junho a última esperança das organizações reestabelecer a cobrança automática.
30 DE JULHO | VALOR ECONÔMICO
Cidade cearense lidera geração de vagas, depois de formalizar 4 mil operários
Ao assinar a carteira 4 mil operários em situação considerada irregular por auditores fiscais do trabalho, a Cooperativa de Calçados de Quixeramobim (Cocalqui) colocou a cidade de 78.658 habitantes do sertão central no topo do ranking dos municípios que mais geraram empregos formais em proporção ao tamanho da população. Conforme cruzamento realizado pelo do Valor Data, a partir de estatísticas do Ministério do Trabalho e do IBGE, Quixeramobim gerou 5.172 empregos formais líquidos nos últimos 12 meses, o equivalente a sete vagas para cada cem moradores.
30 DE JULHO | FOLHA DE S.PAULO
Alta na informalidade não antecipa volta do emprego formal, diz estudo
O aumento no número de trabalhadores informais não garante que uma recuperação do mercado formal virá em seguida, ao contrário do que acreditavam muitos economistas no ano passado, quando houve queda no nível de desemprego do País sobretudo entre os trabalhadores sem carteira assinada. Estudo do Credit Suisse obtido com exclusividade pelo Estado aponta que a recuperação do mercado informal antecedeu a do formal em apenas dois de seis períodos de crise desde 1992.
30 DE JULHO | FOLHA DE S.PAULO
Por mais diversidade, empresas ignoram nome e idade em currículo
Empresas em busca de mais diversidade agora querem saber menos sobre os candidatos a suas vagas para tentar escolhê-los melhor. Elas têm adotado currículos que não trazem informações que normalmente são entendidas como básicas, como nome, idade, endereço e, em alguns casos, até o local onde a pessoa estudou. Ao menos nas primeiras etapas da seleção, essas informações são ignoradas e dão lugar a testes práticos feitos a partir da internet. Com isso, essas empresas buscam reduzir a influência de preconceitos inconscientes em suas decisões.
28 DE JULHO | O ESTADO DE S.PAULO
Quase dois terços dos brasileiros recorrem ao bico para fechar contas
A maioria dos brasileiros recorreu a trabalhos informais no primeiro semestre deste ano para conseguir sobreviver por causa da lenta retomada da economia e do emprego formal. Entre janeiro e junho, 64,4% dos trabalhadores fizeram bicos para equilibrar as suas finanças. É uma fatia bem maior do que a registrada no mesmo período do 2017, quando 57,4% foram atrás de trabalhos extras, aponta um estudo do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas.
30 DE JULHO | VALOR ECONÔMICO
Ensino médio incompleto eleva barreira ao emprego
O mercado de trabalho vive momentos difíceis há três anos, mas para um grupo em especial, o dos trabalhadores com ensino médio incompleto, a situação é pior. Eles são 7,2% da força de trabalho, mas representam 12% da população total desempregada. No primeiro trimestre deste ano, último dado disponível, a taxa de desemprego desse grupo chegou a 22%, bem acima da média de 13,1%. O desemprego e o salário são piores, inclusive, do que para aqueles com ensino fundamental completo.
29 DE JULHO | O ESTADO DE S.PAULO
Cenário eleitoral indefinido reforça ainda mais a paralisia da economia
Um voo às cegas. É assim que economistas, advogados especializados em negócios e investidores definem a situação atual da economia: a pouco mais de dois meses da eleição, o cenário está tão indefinido que é difícil saber se, a partir de 2019, o Brasil terá um governo de esquerda ou direita, um presidente reformista ou disposto a ampliar ainda mais o tamanho do Estado. Diante disso, a economia, que já está em marcha lenta, deve se manter em ponto morto até outubro. É uma má notícia, já que reforça a paralisia dos setores, põe investimentos em compasso de espera e pode reduzir ainda mais as expectativas para o PIB de 2018.
