ECONOMIA / MERCADO DE TRABALHO
Patrões e empregados - Tema em discussão: Trabalho terceirizado - O Globo (seg. 23/01)
Editorial diz que na visão ideologizada e fantasiosa da terceirização, este modelo de contratação da mão de obra não passa de uma vilania de perversos capitalistas. “O que não impede que a modalidade de contratação cresça, pois, afinal, ela se tornou inexorável pelo que representa em redução de custos, num mundo cada vez mais competitivo”, ressalta a publicação. “Por isso, é crucial regulamentar a terceirização, tipo de relação trabalhista em expansão à medida que ocorrem avanços tecnológicos, e, na esteira deles, muda a conformação das linhas de produção”, enfatiza o editorial.
Perda de empregos foi maior no setor de serviços - Folha de S.Paulo (sáb. 21/01)
Maior empregador da economia brasileira, o setor de serviços teve em 2016 o seu pior ano da história no mercado de trabalho formal, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (20) pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Foram eliminadas 390 mil vagas com carteira assinada no setor, o pior resultado desde 2002, quando foi iniciada a série histórica do ministério. Foi o único setor de peso em que o saldo negativo de vagas foi maior do que em 2015. Considerando todos os setores, o Brasil perdeu em 2016 1,32 milhão de postos de trabalho formais, resultado pior somente do que em 2015, quando foram cortadas 1,54 milhão de vagas.
Empregos na crise oferecem renda menor e sem proteção - Folha de S. Paulo (seg. 23/01)
Para conseguir um emprego hoje no Brasil, em geral é preciso ter menos de 24 anos de idade, aceitar ganhar menos e se conformar com um regime de trabalho frágil, sem a proteção oferecida por vagas que têm carteira assinada. Análise feita pela Folha em estatísticas do Ministério do Trabalho mostra que os contratados com carteira assinada estão recebendo, em média, 21% menos do que os demitidos da mesma ocupação. Essa desvantagem também foi observada em anos anteriores, mas a diferença atual é o dobro da verificada nos anos dourados do mercado de trabalho no início da década, quando a taxa de desemprego despencou e a economia brasileira gerava milhões de empregos por ano.
Recuperação do emprego formal deverá ser lenta, afirmam economistas - Folha de S. Paulo (seg. 23/01)
Estudo com dados reunidos até setembro pelos pesquisadores do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) José Ronaldo de Castro Souza Jr. e Sandro Carvalho mostra que o caminho de reinserção encontrado pela maior parte dos desempregados ocorreu pela informalidade. Até o fim de 2014, a maioria dos desempregados que conseguiam ocupação encontrava um trabalho com carteira assinada. Em 2015, a balança se inverteu e, em 2016, a informalidade ganhou prevalência na transição.
Acidentes fora do radar - O Globo (dom. 22/01)
Os números divulgados de acidentes de trabalho em 2015 trouxeram um alento, mas que não resistiram à análise mais apurada dos dados. Segundo o jornal, houve queda de 14% nas ocorrências em relação a 2014, para 612.632 casos. Especialistas alertam que o aumento da falta de registro de acidentes - e não a recessão ou a melhoria das condições de segurança nas empresas - poderia ser a explicação para essa queda. Naquele ano, houve redução de 3% no número de empregados com carteira assinada.
FGTS: Temer precisará editar decreto para agilizar saque em conta inativa - O Globo (sáb. 21/01)
O governo tem de lidar com um problema burocrático para viabilizar os saques de contas inativas do FGTS a partir de 13 de março. O Palácio do Planalto procura um instrumento formal para permitir que a Caixa Econômica Federal faça o crédito na conta corrente do trabalhador que é correntista do banco e quer sacar a poupança acumulada nos anos de trabalho. Para concretizar essa alteração um decreto deve ser editado pelo presidente Michel Temer.
“O ano de 2016 foi pior para as famílias” - O Estado de S.Paulo 21/01
Para o economista Sérgio Firpo, professor e pesquisador do Insper na área de mercado de trabalho, os números do Caged, divulgados ontem, não retratam adequadamente o que foi 2016. “Traz apenas uma aparente melhora”, diz ele, em entrevista. No ano passado, quem perdeu o emprego foi o chefe de família, uma situação dramática que obrigou outros membros, como filhos e a esposa, a buscar trabalho - fenômeno que elevou a taxa de desemprego. “O ano foi pior para as famílias”, diz. Em 2017, a situação começa a se reverter, indica Firpo.
Crise corroeu a competitividade - O Estado de S.Paulo 22/01 editorial
A pior crise econômica em muitas décadas só não fez o Brasil cair ainda mais no ranking de competitividade elaborado pela CNI porque sua classificação já era muito ruim: a penúltima posição entre 18 países com nível de desenvolvimento comparável ao brasileiro. Esta tem sido a posição do País desde 2012, quando a CNI iniciou os estudos sobre competitividade. A persistência do Brasil no fim da lista comprova, de um lado, a ineficácia - quando não o caráter pernicioso - das políticas do governo Dilma Rousseff anunciadas como de estímulo ao crescimento e mostra, de outro lado, o tamanho do desafio que o governo Temer e seus sucessores terão de superar para assegurar o crescimento do País.
Desemprego ampliado no Brasil é de 21,2%, quase o dobro da taxa oficial - O Estado de S.Paulo 23/01
Estudo comparativo do banco Credit Suisse aponta que o Brasil tem a sexta maior taxa do chamado desemprego ampliado entre 31 países desenvolvidos e emergentes que foram avaliados. Em síntese, a taxa de desemprego tradicional considera apenas quem procura trabalho e não encontra.
Comércio reduz pessimismo, aponta pesquisa - Valor Econômico 23/01
Os empresários do comércio de São Paulo estão muito menos pessimistas que há um ano. A pesquisa sobre o Índice de Expansão do Comércio caiu em relação a dezembro - resultado normal, face às vendas mais elevadas no último mês do ano -, mas apresentou alta de 18,1% na comparação com janeiro de 2016, de acordo com a FecomercioSP. Em janeiro, o indicador fechou em 85,1 pontos, com queda de 5,3% em relação a dezembro (89,9 pontos). Apesar da reação na comparação com janeiro do ano passado, o indicador, que vai de 0 a 200, permanece abaixo da linha dos 100 pontos, que separa otimismo de pessimismo.
SP poderá ter 3ª vara de recuperação judicial e falência - O Estado de S.Paulo 23/01
A crise econômica que levou mais de 12 milhões de brasileiros ao desemprego provocou também uma alta de 44,8% no volume de pedidos de recuperação judicial - incluindo empresas envolvidas na Operação Lava Jato, como a OAS - e reforçou a estratégia de um desembargador paulista que prega a instalação de varas especializadas para esse tipo de ação.
Zona de conflito - O Estado de S.Paulo 21/01
Em sua coluna, Adriana Fernandes comenta que o presidente Michel Temer colocou esta semana holofotes na proposta de reforma tributária ao prometer enviá-la rapidamente ao Congresso. “Mas não está claro ainda o tamanho do compromisso do seu governo com uma mudança ampla no sistema tributário nacional. A abertura de um debate no Congresso em torno da reforma tributária pode criar mais uma zona de conflito ao fomentar a expectativa de que a mudança pretendida envolverá uma completa revisão dos impostos e contribuições cobrados pela União, Estados e municípios”, indica a jornalista.
Projeto da Câmara extingue nove tributos - O Estado de S.Paulo 22/01
Na esteira da promessa do presidente Michel Temer de priorizar em 2017 a aprovação de uma reforma tributária, a Câmara já prepara uma proposta radical de mudança na forma de cobrança de impostos e contribuições sociais pelo governo federal, Estados e municípios. O projeto prevê a extinção de sete tributos federais (IPI, IOF, CSLL, PIS, Pasep, Cofins e salário-educação), do ICMS (estadual) e do ISS (municipal). Em troca, seriam criados outros três: o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), o Imposto Seletivo e a Contribuição Social sobre Operações e Movimentações Financeiras. Esse último seria uma espécie de CPMF.
Relator diz que mudança ajuda a criar empregos - O Estado de S.Paulo 22/01
Na proposta de reforma tributária que tramita no Congresso, a criação de uma nova CPMF, que abarcaria o IOF, seria usada para permitir a redução da contribuição previdenciária do empregado e do empregador. Segundo o deputado Luiz Carlos Hauly, relator da proposta, esse alívio seria fundamental para permitir o aumento do emprego. “Com alíquotas acima de 20% sobre a folha para o empregador e mais 10% retidos do empregado, não há quem se anime a contratar”, diz.
Reforma é projeto antigo - O Estado de S.Paulo 22/01
Ao patrocinar a reforma tributária, o presidente Michel Temer segue o caminho dos seus antecessores. Fernando Henrique Cardoso, Lula e Dilma Rousseff venderam a proposta durante a passagem pela Presidência, mas nenhum deles conseguiu aprovar uma ampla mudança capaz de simplificar o caótico sistema tributário brasileiro, uma demanda do setor produtivo e dos brasileiros que defendem uma maior progressividade do peso dos tributos sobre a população.
Carga tributária cai para 33% do PIB em 2016 - Valor Econômico 23/01
A carga tributária bruta global estimada para 2016 caiu para 33% do PIB. O índice está 0,34 ponto percentual abaixo do ano anterior e, nos últimos dez anos, só não é pior que o de 2014, quando o peso dos tributos ficou em 32,89%. A redução foi puxada pelo desempenho dos tributos recolhidos pela União, considerando a arrecadação da Receita Federal e a receita previdenciária. A estimativa para essa arrecadação corresponde a 19,56% do PIB em 2016, 0,29 ponto percentual abaixo do ano passado e o pior resultado desde 2001, quando o índice foi de 19,04% do PIB.
