Mudanças pontuais poderiam ser adotadas sem reforma da Previdência
Entre as sugestões levantadas, estão retirar da proposta a nova fórmula de cálculo do valor da aposentadoria e introduzir a mudança por projeto de lei, fixando o valor do benefício em 60% sobre a média dos salários de contribuição, além de um adicional por tempo a mais na ativa, até chegar aos 100%. Assim, o governo poderia pôr fim à fórmula progressiva 85/95 (somando idade e tempo de contribuição), para homens e mulheres terem direito ao benefício integral. Também é possível reduzir pela metade o valor da pensão, que hoje é integral, mais 10% por dependente, incluindo a viúva ou viúvo.
Oferta de vagas de estágio deve crescer neste ano
A temporada de processos seletivos para estágios começou com um dos maiores aumentos no número de vagas dos últimos anos. Após um período de estagnação durante a crise econômica, agências especializadas na orientação de jovens para o mercado de trabalho registraram uma retomada na demanda por estagiários neste ano. E, pela primeira vez, se prevê um retorno aos patamares anteriores à recessão. Em janeiro, cerca de 32 mil estagiários e aprendizes foram contratados por intermédio do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), um aumento de 19,9% em relação ao mesmo mês de 2017. A instituição diz que o resultado “indica claramente uma retomada” na abertura das vagas de treinamento no País.
18 DE FEVEREIRO | O ESTADO DE S.PAULO
Sindicatos tentam manter cobrança de contribuição proibida pela reforma
Três meses após a reforma trabalhista entrar em vigor e proibir a contribuição obrigatória, sindicatos se articulam para tentar manter sua principal fonte de receita, que costumava ser cobrada em março. As principais centrais sindicais do País estão orientando suas filiadas a realizarem assembleias extraordinárias com o objetivo de colocar em votação a continuidade da contribuição. A atuação dos sindicatos deve reforçar um impasse jurídico. Apesar de a reforma ter transformado o recolhimento obrigatório em facultativo, os sindicatos defendem que, se a contribuição for aprovada em assembleia, ela se torna válida para todos os trabalhadores da categoria, um entendimento que não é unânime. Para governo, advogados e sindicatos patronais, o trabalhador que deseja fazer a contribuição deve se manifestar de forma individual para a empresa. O imbróglio está no Supremo Tribunal Federal (STF).
Supremo já tem 18 ações contra reforma trabalhista
O STF (Supremo Tribunal Federal) já recebeu 18 ações diretas de inconstitucionalidade contra a reforma trabalhista. Do total de processos, 13 pedem a volta da obrigatoriedade do imposto sindical. As mudanças na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) entraram em vigor em novembro passado. Duas ações questionam o trabalho intermitente --a prestação de serviço descontinuada --; uma, o limite do valor da indenização por dano moral a ser definido pelo juiz; outra pede o fim da correção do depósito recursal -- retenção de parte da indenização durante o processo -- com base no índice da poupança; e a última alega ameaça à gratuidade da Justiça. Entre os autores estão federações e confederações de trabalhadores de metalurgia, educação, transporte, serviço público e outros ramos e até do setor patronal, a Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho) e a PGR (Procuradoria-Geral da República).
19 DE FEVEREIRO | O GLOBO
Conheça as 20 profissões mais comuns entre as mulheres
Um levantamento divulgado nesta segunda-feira, dia 19, pelo Ministério do Trabalho e Emprego - com base em dados recentes da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) -, revela as 20 profissões mais comuns desempenhadas pelas mulheres. Segundo a pesquisa, cujos dados são de 2016, a principal ocupação das mulheres é como auxiliar de escritório (1,3 milhão de vínculos registrados) e assistente administrativo (outros 1,3 milhão), depois vendedora de comércio varejista (1,18 milhão de vagas), faxineira (984,4 mil) e caixa (712,18 mil).
19 DE FEVEREIRO | O GLOBO
Mulheres ainda ganham 15% menos do que os homens no mercado formal
Dados do Ministério do Trabalho revelam que a participação das mulheres no mercado formal aumentou de 40,85% em 2007 para 44% em 2016. Apesar disso, há uma diferença salarial média de 15% entre pagamentos de homens e mulheres. Em 2016, a desigualdade de renda era ainda maior: 17%. O levantamento considerou os dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) 2016 e avaliou a distribuição dos 46,1 milhões de empregos formais registrados.
Processos mais rígidos e melhores benefícios para os estagiários
O estágio é a prévia do mercado de trabalho e, à medida em que as novas gerações são inseridas, com seu frescor e agruras, ele também se transforma. Se há longínquas décadas bastava estar estudando, ser desenvolto e conhecer o básico do computador, hoje estas habilidades são insuficientes para o que as empresas buscam. Com processos seletivos muito mais rígidos, que incluem dinâmicas em grupo, entrevistas e testes, o mercado de estágio ganhou status de gente grande.
'Espero que voto de Huck migre para Alckmin'
Arminio Fraga, ex-presidente do Banco Central e sócio da Gávea Investimentos, defendeu, em entrevista ao Valor, uma ampla reforma tributária com a criação do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) e mudanças no Imposto de Renda (IR) para tributar mais a renda dos serviços que, com a "pejotização", é muito pouco taxada. Mesmo que a proposta de emenda constitucional da Previdência ainda seja aprovada por este governo, ele acredita que será preciso uma nova rodada de reformas nessa área e sugere que os economistas do atual governo, que mergulharam no assunto, deixem um amplo projeto pronto para a próxima gestão. O financiamento da seguridade social não deve ser feito primordialmente pela tributação da folha de salários. "Acho que se deveria descarregar a necessidade de arrecadação em outros impostos, sobre um IVA bem feito e também no Imposto de Renda, onde há espaço, dado que rico, no Brasil, não paga imposto", disse.
Tributação na reforma trabalhista
Os reflexos da Lei nº 13.467/2017, que trata da reforma trabalhista, são inúmeros nas relações laborais e, em especial, no processamento das lides. Mas também houve grandes reflexos tributários introduzidos pela lei. A receita previdenciária é a mais gorda das fontes de receita da União, de modo que as receitas das contribuições sobre a folha, a CPRB, PIS, Cofins e CSLL correspondem a mais de 60% do total arrecadado. As contribuições sobre a folha estão entre as mais "suculentas" e, ao mesmo tempo, as de mais difícil interpretação sobre a base de cálculo.
Por que a semana de trabalho de 30 horas é quase uma realidade
Há anos pesquisas mostram que a maioria dos millennials não quer passar o tempo todo trabalhando. Em estudo recente da Deloitte, jovens consideraram "equilíbrio entre trabalho e vida pessoal" mais importante que progressão na carreira. Eles querem chegar em casa com tempo para criar os filhos - ou pelo menos jogar Nitendo.
