29 DE MAIO | O GLOBO
Juízes contra a lei (por Rogério Marinho)
Recentemente, a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) aprovou, durante um congresso, uma série de enunciados contrários à aplicação da nova lei trabalhista. As teses foram anunciadas como definitivas, como se vinculassem os magistrados e fossem produto de um debate inédito, talvez com objetivo de confundir os leigos e os menos atentos, uma vez que esses enunciados não possuem qualquer valor jurídico.
29 DE MAIO | O ESTADO DE S.PAULO
O varejo traz pequeno alento à economia
Os indicadores mais recentes do comércio varejista são levemente positivos, o que significa um pequeno alento para as empresas do setor. É sinal de que os fatores que justificam a recuperação, como a alta da renda real e a baixa inflação, pesam mais do que os fatores negativos, a começar das incertezas políticas. No Município de São Paulo, o Índice de Expansão do Comércio (IEC) da FecomercioSP subiu 1% entre abril e maio, atingindo 102,6 pontos, maior nível desde dezembro de 2014. As expectativas de contratação de funcionários aumentaram 0,9% no mês e 6,9% entre maio de 2017 e maio de 2018, enquanto o nível de investimentos das empresas subiu 20,6%.
29 DE MAIO | O ESTADO DE S.PAULO
Taxa de desemprego cai para 12,9% no trimestre encerrado em abril
A taxa de desocupação no Brasil ficou em 12,9% no trimestre encerrado em abril, de acordo com os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgados nesta terça-feira, 29, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em números absolutos, o resultado representa 13,4 milhões milhões de desocupados. Em igual período de 2017, a taxa de desemprego medida pela Pnad Contínua estava em 13,6%. No trimestre até março de 2018, o resultado ficou em 13,1%.
29 DE MAIO | VALOR ECONÔMICO
Senado dá regime de urgência à desoneração
O Senado aprovou ontem requerimento de urgência ao projeto de lei que desonera a folha de pagamento de alguns setores da economia. O governo tem interesse na aprovação da matéria, como forma de compensar em parte a baixa de R$ 0,46 no preço do litro do diesel prometida aos caminhoneiros em greve. A aprovação ocorreu de maneira simbólica, depois de os senadores votarem seis medidas provisórias que trancavam a pauta.
29 DE MAIO | FOLHA DE S. PAULO
Governo pode aumentar impostos para compensar redução de tributos sobre diesel
O governo poderá recorrer a aumento de impostos para compensar a redução da tributação no diesel até o fim do ano. Da redução de impostos de R$ 0,46 prometida pelo governo, R$ 0,16 virão do corte a zero da Cide e R$ 0,11 da diminuição do PIS/Cofins. O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou que essa parcela da redução, vinculada aos tributos federais, será parcialmente compensada pela reoneração da folha de pagamentos.
29 DE MAIO | O ESTADO DE S. PAULO
Gratuidade de justiça: excesso de demandas ou exclusão das minorias?
O STF passou a julgar a constitucionalidade ou não, das alterações da reforma trabalhista no tema de gratuidade de justiça. O ponto central da alteração é se o empregado, reconhecidamente pobre, pode ter seus créditos trabalhistas compensados com despesas do processo (honorários de perito, honorários do advogado da parte contrária, bem como tributo - taxa processual). A par da discussão constitucional sobre o tema, gostaria de observar outros aspectos que estão em jogo.
