Reforma trabalhista e da Previdência serão aprovadas até maio, diz Maia - O Estado de S.Paulo
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou hoje que a Casa deve votar as reformas trabalhista e previdenciária ainda no primeiro semestre deste ano. "Vamos botar a trabalhista e depois a previdenciária. Vamos fazer reformas até o meio do ano, até maio", garantiu. Para ele, sem a reforma da Previdência "o futuro do Brasil será muito complicado". Com a eventual aprovação do que chamou de agenda reformista, Maia disse ter certeza de que a Câmara abrirá espaço para votações de propostas microeconômicas, como a "melhoria da regulação de muitos setores e fortalecimento das agências no Brasil".
Eunício quer terceirização sancionada - Valor Econômico
O presidente do Senado, Eunício Oliveira, defendeu ontem, durante evento na CNI, que o presidente Michel Temer sancione o projeto de lei da terceirização de mão de obra aprovado há uma semana pela Câmara.
STF pede informações à Câmara sobre terceirização - O Estado de S.Paulo
Em um despacho no qual aponta a necessidade de "prudência", o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira, 28, pedir informações ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), informações sobre o projeto de lei da terceirização irrestrita aprovado na semana passada na Casa e encaminhado para a sanção da presidência da República. A decisão de Celso de Mello foi dada em resposta aos pedidos do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e do deputado federal André Figueiredo (PDT-CE), que entraram com ações questionando a tramitação do projeto, que é de 1998 e foi trazido à tona apenas em 2017.
Vendas no varejo crescem 0,4% em janeiro, afirmam analistas - Valor Econômico
Depois da queda forte de 2,1% em dezembro, o varejo voltou a crescer no primeiro mês deste ano, 0,4% no conceito restrito - que exclui automóveis e material de construção -, conforme a média de estimativas enviadas por 24 consultorias e instituições financeiras ao Valor Data. A avaliação de que o comércio terá resultado positivo em janeiro, contudo, não é consenso entre economistas. As estimativas para o dado que será divulgado amanhã pelo IBGE variam de retração de 0,5% a crescimento de 1,3%.
Cbic nega que haja risco de aumento da “pejotização” - Valor Econômico
O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, José Carlos Martins, rebateu ontem, em café da manhã com jornalistas em Brasília, a tese de que o projeto aprovado na Câmara regulamentando a terceirização pode levar a um aumento indiscriminado da chamada "pejotização". O governo pretende fechar brechas para esse movimento na proposta de reforma trabalhista, em tramitação no Congresso. Martins defende o uso da reforma trabalhista para esses ajustes, mas acredita que a "pejotização" não é o problema a ser atacado.
Novo foco na reforma - O Estado de S.Paulo
O prazo de aprovação da reforma da Previdência passou para o segundo plano no radar dos investidores. A atenção do mercado financeiro está voltada agora mais para a qualidade dessa reforma, isto é, se o texto que chegar à votação final no Congresso preservará a maior parte das mudanças propostas no projeto original enviado pelo governo.
PSDB coloca quatro condições para apoiar reforma da Previdência - Folha de S. Paulo
Menos de uma semana após recuo de Michel Temer na reforma da Previdência, deputados do PSDB, principal partido aliado do Palácio do Planalto, definiram quatro mudanças que consideram imprescindíveis para apoiar a proposta do governo. Depois de reunião com representantes do governo, o deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), um dos três integrantes tucanos na comissão que discute o assunto, escreveu em rede social: "Caso o governo não acolha nossas sugestões, não vamos aprovar a Reforma da Previdência".
Terceirização não vai avançar no Senado - O Globo
Diante do risco de que o projeto de terceirização volte à estaca zero no Senado, o governo desistiu da votação da regulamentação na Casa. A ideia era aproveitar algumas medidas de salvaguardas que a proposta assegurava aos trabalhadores e à União para complementar a matéria aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada.
Renan e 8 senadores do PMDB pedem que Temer não sancione terceirização - Folha de S. Paulo
O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), e outros oito senadores peemedebistas assinaram nesta terça-feira (28) uma nota ao presidente Michel Temer com um pedido para que ele não sancione a proposta de terceirização aprovada pela Câmara dos Deputados semana passada. "A terceirização da forma como foi aprovada na Câmara é o "boia-fria.com". É retroceder nas relações do trabalho e precarizar definitivamente", afirmou Renan após uma tarde inteira de reunião com 12 dos 22 senadores da bancada.
Senadores do PMDB assinam carta contra sanção da terceirização - O Estado de S.Paulo
Coordenados pelo líder da bancada, Renan Calheiros (PMDB-AL), nove senadores do PMDB assinaram uma carta que recomenda que o presidente Michel Temer não sancione a lei de terceirização, como aprovada pela Câmara na semana passada. Os senadores representam 41% da bancada do partido do presidente no Senado. "Nós recomendamos que, por enquanto, o presidente não sancione essa lei. Porque ele vai assumir a responsabilidade definitiva do agravamento do desemprego, da precarização das relações do trabalho e, pior, da queda na arrecadação e do aumento de impostos, que são consequências diretas", afirmou Renan Calheiros.
