25 DE MAIO | VALOR ECONÔMICO
Portaria regulamenta trabalho intermitente e de autônomos
O Ministério do Trabalho e Emprego publicou ontem portaria com regras para a contratação de autônomos e trabalho intermitente. O texto restabelece conteúdo da Medida Provisória (MP) 808, que perdeu a validade no dia 23 de abril e alterava pontos da reforma trabalhista - Lei nº 13.467/2017. Para o Ministério Público do Trabalho e especialistas, porém, a Portaria nº 349 é uma alternativa inconstitucional de "ressuscitar" a MP 808. De acordo com a procuradora Ana Cláudia Nascimento Gomes, o texto traz regras que não estavam na reforma, o que só poderia ser feito por meio de outra MP ou lei. "A portaria pode ser questionada no Judiciário", diz.
25 DE MAIO | VALOR ECONÔMICO
Fazenda de São Paulo limita devolução de ICMS
Uma norma da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo passou a limitar a possibilidade de contribuintes serem ressarcidos nos casos em que o preço pago antecipadamente pela mercadoria ou serviço, no sistema de substituição tributária, seja inferior ao valor presumido.
25 DE MAIO | VALOR ECONÔMICO
Governo prepara vetos para reonerar setores
O governo já avisou a parlamentares que não concorda com a manutenção de 28 setores na política de desonerações da folha de pagamentos até 2020 e que usará o poder de veto para reduzir o número de beneficiados no projeto aprovado pela Câmara dos Deputados anteontem e que está na pauta do Senado.
25 DE MAIO | O GLOBO
Sem reformas, crescimento do Brasil é ‘pouco inspirador’, diz FMI
O Fundo Monetário Internacional (FMI) alertou, nesta sexta-feira, que o crescimento futuro do Brasil pode ser decepcionante sem novas reformas econômicas e melhoria da situação fiscal e da dívida do país. Em sua revisão anual da situação do país - o chamado Capítulo IV, que a instituição faz a todos os países associados -, o fundo alerta que há problemas macroeconômicos no país.
25 DE MAIO | FOLHA DE S.PAULO
Desabastecimento atinge de mercado a posto de combustível com greve
Em postos de combustível, longas filas, que chegavam a congestionar ruas e avenidas, e motoristas dispostos a esperar horas para abastecer nos que dispunham de gasolina e de álcool -apesar de preços muitas vezes exorbitantes. Em alguns supermercados, faltaram produtos, e houve quem decidisse racionar a venda. Esse cenário de desabastecimento foi sentido por moradores de grandes cidades, como São Paulo, no 4º dia de paralisação dos caminhoneiros.
25 DE MAIO | FOLHA DE S.PAULO
Projeto da reoneração pode ter tramitação especial no Senado, diz Eunício
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), afirmou nesta quinta-feira (24) que o projeto que trata da reoneração da folha de pagamentos pode ter tramitação em regime de urgência especial no Senado. O texto, aprovado pela Câmara nesta quarta-feira (23), também zera o PIS/Cofins sobre o diesel até o final do ano. De acordo com o emedebista, o trâmite acelerado poderá ser dado se houver entendimento de todos os líderes partidários da Casa.
