SINDEPRESTEM-PR | MUTIRÃO DO JOVEM APRENDIZ
Em Curitiba, duas mil vagas devem ser preenchidas por jovens com idades entre 18 e 24 anos
O Sindeprestem-PR é uma das entidades do setor de Serviços parceiras na realização do Mutirão do Jovem Aprendiz, iniciativa que pretende empregar e capacitar dois mil jovens com idades entre 18 e 24 anos. Realizado em Curitiba (PR) amanhã, dia 25 de agosto, o Mutirão acontece a partir das 13h, na Agência do Trabalhador de Curitiba - Rua Pedro Ivo, 503 - centro.
24 DE AGOSTO | O ESTADO DE S.PAULO
No foco, a terceirização - Celso Ming
Diante da fragilidade do critério, muitos juízes do Trabalho, sindicatos, e agora pelo menos dois ministros do Supremo passaram a argumentar que a terceirização “precariza” as condições do trabalho e, por isso, deveria ser condenada. Trata-se de uma avaliação difícil de sustentar. A precarização não é condição inerente à terceirização. A grande maioria das reclamações que chegam à Justiça do Trabalho denuncia alguma precarização das relações de trabalho e nem por isso as atividades do empregador devem ser suprimidas. Nada precariza mais o emprego do que a insegurança jurídica.
24 DE AGOSTO | VALOR ECONÔMICO
Supremo deve definir na próxima semana terceirização de atividade-fim
O Supremo Tribunal Federal (STF) só deverá definir na próxima semana a possibilidade de terceirização de atividade-fim, em processos anteriores à reforma trabalhista (Lei nº 13.467, de 2017). Ontem, os ministros suspenderam, pela terceira vez, o julgamento. Por ora, o placar é favorável à prática. Está em quatro votos a três. No julgamento, os ministros analisam súmula do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que limita a terceirização às atividades-meio, como segurança e vigilância. Há cerca de quatro mil processos suspensos aguardando a decisão em duas ações - uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF 324) e um recurso em repercussão geral (RE 958252).
24 DE AGOSTO | O ESTADO DE S.PAULO
Julgamento do STF sobre terceirização irrestrita será retomado no dia 29
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na próxima quarta-feira, 29, o julgamento sobre terceirização irrestrita. Até o momento, quatro votos foram favoráveis à terceirização de todas as atividades, e três contrários. Os ministros Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Cármen Lúcia ainda precisam votar sobre o tema, que já tomou três sessões plenárias da Corte. Último a votar nesta quinta-feira, 23, o ministro Ricardo Lewandowski se posicionou de forma breve, apenas acompanhando os votos dos ministros Edson Fachin e Rosa Weber, contrários à terceirização irrestrita.
24 DE AGOSTO | FOLHA DE S.PAULO
Com placar de 4 a 3, decisão do STF sobre terceirização fica para quarta
Com um placar de quatro votos a favor da terceirização da atividade-fim e três votos contrários, a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o tema foi adiada para a próxima quarta-feira (29). Cinco ministros apresentaram seus votos na sessão desta quinta-feira (23), mas a decisão depende do posicionamento de outros quatro. A sessão, que começou após as 14h, foi suspensa pela presidente do STF, Cármen Lúcia, antes das 18h. Votaram a favor da terceirização da atividade-fim, além dos relatores Luís Roberto Barroso e Luiz Fux, os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. Os ministros Luiz Edson Fachin, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski se posicionaram contra terceirização irrestrita.
24 DE AGOSTO | FOLHA DE S.PAULO
Bancários e metalúrgicos se articulam contra nova CLT
Sindicatos de peso com data-base em 1º de setembro, como o de bancários e o de metalúrgicos, se articulam para barrar em suas convenções coletivas novas formas de contratação liberadas pela reforma trabalhista, em vigor desde novembro. O Sindicato dos Bancários de São Paulo quer vetar modalidades reguladas pela nova lei para trabalho autônomo, terceirização e contratos intermitentes. O comando nacional dos bancários e a Fenaban (Federação Nacional dos Bancos) encontram-se em negociação e não comentaram o tema, nem se houve avanço nas discussões. Segundo o sindicato, a Fenaban não deu uma resposta formal até o momento para demandas relativas às formas de contratação.
24 DE AGOSTO | O GLOBO
Auditores autuam Rede D’Or por ter 1,6 mil médicos trabalhando sem registro em carteira
A Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho encontrou 1.606 médicos trabalhando sem o devido registro em 11 hospitais da Rede D’Or São Luiz, no Rio de Janeiro, durante esta semana. Essa foi a segunda etapa de uma operação maior da pasta, que em dezembro do ano passado, na mesma rede de saúde, focou na atividade de fisioterapeutas. Na ocasião, havia 380 profissionais em situação irregular. Os trabalhadores, em ambos os casos, teriam sido demitidos das unidades, permanecendo no atendimento de forma autônoma ou por meio de empresas constituídas. De acordo com a fiscalização, a terceirização é ilícita, pois estão presentes elementos da relação de emprego, inclusive a subordinação a escalas e padrões de atendimento.
