23 DE MAIO | VALOR ECONÔMICO
Acordo fechado pelo TST permite alternativa à contribuição sindical
Vice-presidente do TST homologou acordo entre a Vale e o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias dos Estados do Maranhão, Pará e Tocantins Sindicatos que tentam restabelecer a contribuição sindical, que deixou de ser obrigatória com a reforma trabalhista, conseguiram um precedente importante no TST. O vice-presidente da Corte ministro Renato de Lacerda Paiva, homologou acordo que permite à Vale descontar e repassar o equivalente a meio dia de trabalho de cada empregado ao Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias dos Estados do Maranhão, Pará e Tocantins. Com a negociação, a contribuição sindical - que legalmente equivale a um dia de trabalho do empregado - ganhou um outro nome. Foi batizada de "cota negocial".
23 DE MAIO | O ESTADO DE S. PAULO
Governo pretende anunciar medidas para reforma trabalhista em até 15 dias
O Ministério do Trabalho prepara algumas medidas administrativas para tentar aumentar a segurança jurídica em aspectos da reforma trabalhista. A informação foi dada pelo ministro Helton Yomura em entrevista após cerimônia na sede do Ministério nesta quarta-feira, 23. Segundo ele, a intenção é anunciar ações que não dependam de aprovação do Legislativo em até 15 dias. "Estou elaborando outras medidas em conjunto com a consultoria jurídica do Ministério do Trabalho e espero fazê-lo naquilo que for possível e não precise passar pelo Congresso", disse o ministro. A intenção, segundo ele, é adotar medidas para "passar segurança jurídica nas relações do trabalho". "É isso que vai trazer novamente o investidor a se sentir otimista, trazer investimento e gerar empregos no País", disse.
