20 DE SETEMBRO | VALOR ECONÔMICO
TST aplica julgamento do STF sobre terceirização
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) começou a aplicar o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizou a terceirização irrestrita, inclusive para processos em andamento. A decisão, do ministro Breno Medeiros, negou seguimento a recurso sobre o tema e não entrou no mérito. O magistrado concluiu que, após a decisão do Supremo, o caso não teria reflexos gerais de natureza econômica, política, social ou jurídica (transcendência). No processo (AIRR 964-68.2016.5.13.0026), a parte alega que o Banco do Brasil fez um contrato de terceirização para contratar serviços temporários, preterindo candidatos aprovados em concurso válido. No TRT, os desembargadores decidiram que o reclamante, aprovado em cadastro de reserva de concurso público, não foi preterido, pois as contratações feitas por terceirizadas não atingiram o núcleo de serviços ligados ao cargo deles.
20 DE SETEMBRO | VALOR ECONÔMICO
Empresa indeniza por atrapalhar descanso e férias de funcionário
A Justiça do Trabalho tem concedido indenizações a funcionários que, durante férias e horários de descanso, foram frequentemente importunados por mensagens e ligações no celular pelo empregador. A situações como essas, os magistrados têm aplicado o que se chama de teoria do "Direito à Desconexão". Apesar de não existir norma específica que regule a prática no Brasil, como ocorre na França, já há decisões judiciais no país que determinam o ressarcimento do empregado que deixou de aproveitar momentos de lazer e descanso em razão de demandas da empresa. Os valores variam desde o pagamento de horas extras e férias indenizadas a valores fixados por sobreaviso.
20 DE SETEMBRO | FOLHA DE S.PAULO
Reforma tributária e movimentação financeira
O portal UOL destacou em sua home que "Economista de Bolsonaro quer unificar alíquota do IR e recriar a CPMF". Reproduz-se a coluna de Mônica Bergamo publicada nesta Folha em que ela diz que Paulo Guedes afirmou que eu o "convenci" a trazer de volta a CPMF para financiar o INSS. Em primeiro lugar, cabe esclarecer que a chamada no UOL dá a falsa impressão de que o projeto que apresentei para estudo de Paulo Guedes é simplesmente recriar a CPMF. Esse tributo foi rechaçado por mim ao longo de todos os anos de sua existência, pois implicou uma deturpação da ideia do imposto único, elevando a carga tributária sem os benefícios da eliminação de outros tributos. A proposta em discussão atualmente é substituir um tributo que pesa significativamente sobre o custo do trabalho no país, algo que compromete a competitividade doméstica e limita a geração de empregos.
20 DE SETEMBRO | O ESTADO DE S.PAULO
O ressurgimento do monstro
Numa campanha eleitoral marcada por discursos extremados e por falta de propostas concretas e exequíveis para o enfrentamento dos graves problemas nacionais, o que faltava era o surgimento do espectro do monstro tributário chamado CPMF - ou Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira - para assombrar ainda mais o eleitor já aturdido pela dificuldade de identificar uma candidatura que exprima um mínimo de sensatez e coerência. O enfrentamento da grave crise fiscal requer, de fato, medidas corajosas que, de imediato, contenham sua virulência e, ao longo do tempo, encaminhem as contas públicas para seu reequilíbrio e para a geração de superávits primários que permitam a redução gradual da dívida da União.
20 DE SETEMBRO | O GLOBO
Em mundo repleto de robôs, montadoras contratam mais humanos
Os funcionários do setor automotivo que temem que robôs vão deixá-los sem emprego não precisam se preocupar - pelo menos por enquanto. Das 13 fabricantes de veículos de capital aberto com pelo menos 100 mil trabalhadores, no encerramento de seu ano fiscal mais recente, 11 tinham mais funcionários que no fim de 2013, segundo dados compilados pela Bloomberg. Combinadas, elas tinham 3,1 milhões de funcionários, 11% a mais do que quatro anos antes, mostram os dados.
20 DE SETEMBRO | O ESTADO DE S.PAULO
Scania volta a produzir em dois turnos e investirá mais R$ 1,1 bi até 2020
A fábrica da Scania no Brasil, localizada em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista, voltou a produzir em dois turnos no mês passado, informou nesta quarta-feira, 19, o presidente da montadora para América Latina, Christopher Podgorski, durante o Salão de Hannover, na Alemanha. O ritmo não era registrado desde 2013, ano em que o mercado de caminhões e ônibus cresceu pela última vez antes da crise. Até então, a fábrica operava em um turno só. A operação em dois turnos diz respeito à montagem final dos veículos. As linhas de usinagem e cabine, por exemplo, a depender da sazonalidade, operam em três turnos.
