19 DE JUNHO | FOLHA DE S. PAULO
Justiça do trabalho na Bahia libera cobrança obrigatória de imposto sindical
O desembargador Renato Mário Simões, do TRT 5ª (Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região), determinou que 12 empresas baianas descontem o valor do imposto sindical e repassem ao Sindicato dos Empregados no Comércio de Feira de Santana. O relator definiu que o desconto deve valer desde a folha de março deste ano, independentemente de autorização do funcionário. A decisão prevê multa de R$ 500 a R$ 15 mil em caso de descumprimento.
19 DE JUNHO | O ESTADO DE S. PAULO
A OIT e a reforma trabalhista
Se ainda havia alguma dúvida com relação ao enviesamento político e ideológico das centrais sindicais e das associações de magistrados e procuradores do trabalho, que pediram à Organização Internacional do Trabalho (OIT) que colocasse o Brasil na chamada “lista suja” de países que violam direitos dos trabalhadores, perseguem líderes sindicais e desrespeitam convenções de organismos multilaterais, ela foi dissipada pela entidade no final da semana passada. Criada em 1919 e sediada em Genebra, a OIT, órgão vinculado à Organização das Nações Unidas, é integrada por governos e representantes de empregadores e sua agenda é definida com base em entendimento entre as três partes.
19 DE JUNHO | O GLOBO
TST decide a favor de bancos em disputa sobre terceirização de call center
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu a favor de bancos e empresas de call center em um processo que discute se telemarketing seria uma atividade-meio ou fim de uma instituição financeira. A decisão é da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1), responsável por uniformizar entendimentos da Corte. O colegiado do TST entendeu que não pode ser reconhecido vínculo de emprego com banco que contratou atendente de call center por meio de terceirizada. Apesar de envolver apenas para a Itaucard e a Contax Mobitel, a decisão pode ter efeitos para outras empresas e segmentos que utilizar os serviços de telemarketing.
19 DE JUNHO | O GLOBO
Marina critica 'negociado sobre legislado' na reforma trabalhista
Apesar de contar em sua campanha com dois economistas ortodoxos, a pré-candidata da Rede à Presidência da República Marina Silva criticou um dos principais pontos defendidos pelo mercado da reforma trabalhista, que entrou em vigor no ano passado: o que estabelece que o acordado se sobrepõe ao legislado. - A gente pode melhorar a legislação trabalhista, mas que não seja para precarizar cada vez mais a situação dos trabalhadores - respondeu Marina nesta segunda-feira, ao ser questionada sobre o tema durante sabatina em Fórum da Indústria da Cana-de-Açúcar (Unica).
19 DE JUNHO | FOLHA DE S. PAULO
Idosos têm chance menor de ficarem desempregados, apontam economistas
Quanto mais velho um trabalhador, menor a probabilidade de ficar desempregado, aponta um estudo de um consultor do Senado em parceria com outros dois economistas. Os dados, dizem, corroboram com a necessidade de uma reforma da Previdência. Um dos argumentos contra a idade mínima é que a política prejudicaria pessoas mais velhas, pois elas, supostamente, enfrentariam mais dificuldade para se colocar profissionalmente, diz Gabriel Nemer, do Insper, um dos autores.
19 DE JUNHO | O ESTADO DE S. PAULO
Petrobrás pode perder R$ 15 bi com ação trabalhista
A maior ação trabalhista da história Petrobrás será julgada na quinta-feira no plenário TST. Se a empresa perder, terá de desembolsar mais de R$ 15 bilhões e a folha de pagamento ainda aumentará em até R$ 2 bilhões por ano. Aberto pelos trabalhadores, o processo pede recálculo de um acordo coletivo de 2007 que concedeu adicionais ao salário, como trabalho noturno, por sobreaviso e confinamento. Os extras têm sido pagos, mas milhares de empregados querem outra conta que, grosso modo, dobra os adicionais. A estatal classifica como “possível” perder a ação.
19 DE JUNHO | VALOR ECONÔMICO
BNDES quer atrair PMEs com crédito automático
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) está repensando seu sistema de concessão automática de empréstimos para a categoria de "serviços tecnológicos" como forma de tentar alcançar mais pequenas e médias empresas, informou ontem, no Rio, o superintendente da área de Indústria e Serviços da instituição, Júlio Ramundo. "Estamos revendo o produto para reempacotá-lo e alcançar pequenas e médias empresas" disse o executivo após participar de um evento sobre Internet das Coisas (IoT, na sigla em inglês) na sede do banco.
19 DE JUNHO | FOLHA DE S. PAULO
Funcionário escudo
O Carrefour foi condenado na Justiça do Trabalho por ter usado um funcionário de um de seus postos de combustíveis como “escudo” para ocultar os verdadeiros responsáveis por um crime ambiental. O espaço passava por reforma, mas seguia em operação. O empregado que recebeu os fiscais telefonou para o superior, que o instruiu a ir ao distrito policial. Ele foi considerado o autor do delito. Posteriormente, no juizado especial, o Ministério Público firmou acordo, e o frentista pagou com cestas básicas. Depois de se desligar da empresa, ele entrou com ação por danos morais. O desembargador Davi Meirelles lhe deu razão e fixou o valor da multa em R$ 80 mil.
19 DE JUNHO | O ESTADO DE S. PAULO
Com PIB menor e mais incertezas, indústria corta investimentos
A constatação de que a economia deve crescer menos do que o esperado fez os empresários da indústria cortarem investimentos previstos para este ano. A greve dos caminhoneiros, que tirou quase 15 dias de faturamento das empresas, ampliou as incertezas no mercado interno, que já embutia o risco eleitoral. As pressões externas, que culminaram com a alta do dólar, também aumentaram as preocupações do setor.
19 DE JUNHO | O ESTADO DE S. PAULO
Movimento nos shoppings cresce 4,21% na semana do dia dos namorados
Mesmo com o ritmo lento de recuperação da economia brasileira, agravada pelas complicações da greve dos caminhoneiros, os shopping centers registraram um aumento no fluxo de visitantes na semana que antecedeu o Dia dos Namorados, graças aos investimentos dos comerciantes em campanhas e promoções para os consumidores. Com isso, o crescimento foi de 4,21% se comparado com a mesma semana do ano passado, segundo levantamento da Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce) com a consultoria FX Retail Analytics. O maior aumento no fluxo foi anotado na Região Sudeste, cuja alta atingiu 5,58%.
19 DE JUNHO | FOLHA DE S. PAULO
Com contas bloqueadas, Dolly fecha fábrica e demite funcionários
Acusada de sonegar R$ 4 bilhões em impostos, a empresa de bebidas Dolly informou nesta segunda-feira, 18, o fechamento de uma de suas três fábricas, localizada na cidade de Tatuí, no interior de São Paulo. A unidade empregava 700 funcionários, de um total de 2 mil trabalhadores. Além da fábrica de Tatuí, Dolly mantém parques industriais em São Bernardo do Campo e em Diadema, na Grande São Paulo.
