Governo se articula para acelerar reforma trabalhista - O Globo
O governo vai se articular durante esta semana para agilizar a tramitação da reforma trabalhista. A ideia é votar hoje um requerimento de urgência para permitir que o parecer do relator, Rogério Marinho (PSDB/RN), seja votado até quinta-feira na comissão especial e siga para o plenário da Câmara dos Deputados. A expectativa da presidência da Casa é de votação no dia 25. O relator já espera ter dificuldades em relação ao artigo que propõe o fim da obrigatoriedade do imposto sindical, referente a um dia de salário por ano. Apesar de ter o apoio de algumas centrais sindicais, ele tem sofrido pressão por parte de entidades patronais, muitas delas contrárias ao fim da exigência.
Relator diz que reforma trabalhista vai corrigir ‘bizarrices’ de legislação - O Globo
O relator da reforma trabalhista, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), afirmou que as mudanças propostas nas relações entre empregados e empregadores vão corrigir as “bizarrices” da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e que a proposta pode ser colocada em votação no plenário da Câmara dos Deputados até o final de abril. - Acredito que o projeto pode até o final de abril já estar se exaurindo na Câmara e entre o final de maio e início de junho ser votado no Senado Federal - disse após participar de evento na Amcham Brasil (Câmara Americana de Comércio).
Imposto sindical monopoliza debate sobre alteração da CLT - Valor Econômico
Enquanto deputados ligados ao sindicalismo lutam para evitar o fim da contribuição sindical obrigatória, um dos mais de cem pontos da CLT a serem modificados na reforma trabalhista, parlamentares da base afirmam que só a pressão de sindicatos patronais pode evitar que isso aconteça. O governo passou a endurecer o discurso contra a taxa após ouvir uma romaria de deputados reclamando da pressão exercida por entidades laborais contra as reformas, em especial a da Previdência. Segundo fonte da Fiesp, há vários sindicatos preocupados com o fim da contribuição.
Analistas revisam projeções para a economia no 1º trimestre - O Estado de S.Paulo
As revisões que o IBGE fez na metodologia de cálculo das pesquisas mensais de Comércio e Serviços do IBGE, que melhoraram os dados desses segmentos em janeiro - e consequentemente no IBC-Br do primeiro mês do ano - aumentam as expectativas de um resultado melhor no PIB do primeiro trimestre de 2017. O resultado do ano, entretanto, ainda é tratado com cautela por analistas. Eles aguardam mais informações para possivelmente refazer suas estimativas.
Indústria defende eliminação gradual da contribuição sindical - Folha de S.Paulo
O presidente da CNI, Robson Andrade, vai defender que a contribuição sindical seja eliminada de maneira gradual e que não vá a zero imediatamente. A intenção é dar tempo para que sindicatos, tanto os de trabalhadores quanto os patronais, se adaptem ao fim dessa fonte de recursos. O posicionamento do presidente da confederação, se de um lado aponta para uma possível saída ao impasse sobre a contribuição, de outro tende a dividir o bloco dos insatisfeitos.
Banco Central considerou corte maior de taxa de juros, aponta ata do Copom - O Globo
O Banco Central discutiu fazer um corte de juros mais radical do que a queda de 1 ponto percentual no juro básico da economia anunciada na semana passada, quando o Comitê de Política Monetária (Copom) diminuiu a chamada taxa Selic de 12,25% ao ano para 11,25% ao ano. Nesta terça-feira, o BC disse - por meio da ata da reunião - que os diretores ponderaram que ainda há riscos para a estabilidade econômica. O melhor seria ser mais contido, apesar do espaço para um afrouxamento maior.
Construção corta vagas pelo 29º mês seguido - Valor Econômico
O setor da construção cortou 14.070 vagas em todo o Brasil em fevereiro, queda de 0,56% em relação a janeiro. Foi a 29ª queda consecutiva. Com isso, o setor tem agora estoque 2,48 milhões de trabalhadores ocupados. Ante fevereiro de 2016, houve queda de 13,95% no nível de emprego. Em outubro de 2014, primeiro mês de variação negativa, o estoque era de 3,57 milhões de empregados. Os dados são da pesquisa realizada pelo Sinduscon-SP em parceria com a FGV.
Vendas na semana da Páscoa caem 1,7% - Valor Econômico
As vendas do comércio brasileiro na Páscoa caíram 1,7% neste ano, em relação a período equivalente do ano passado. Os dados, da Serasa Experian, consideram a semana que antecede a data comemorativa, correspondente neste ano ao intervalo de 10 a 16 de abril. Em 2016, quando a semana caiu entre os dias 21 e 27 de março, a retração foi bem maior, de 9,6%, na comparação com um ano antes. Segundo o levantamento, na cidade de São Paulo, as vendas realizadas na semana da Páscoa cresceram 2,6%.
TST não admite reclamação contra decisões contrárias a súmulas - Valor Econômico
O Órgão Especial do TST não tem admitido reclamações contra decisões que não seguiram súmula ou orientação jurisprudencial. Com a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil, advogados trabalhistas tentam argumentar que a jurisprudência deveria ser adotada pelas demais instâncias e decisões contrárias reformadas diretamente no TST, sem que tenham que seguir todo o percurso previsto para os recursos.
Vai ter regra - Folha de S.Paulo
O ministro Torquato Jardim (Transparência) e o coordenador da Câmara de Combate à Corrupção, Marcelo Muscogliati, decidiram criar comissão para definir os critérios que serão usados no cálculo das multas impostas a empresas que causaram dano ao erário. Hoje, quatro órgãos estabelecem os valores com base em entendimentos diversos. “É preciso colaboração entre as instituições que cuidam da leniência”, disse Jardim.
