17 DE AGOSTO | FOLHA DE S.PAULO
Reforma tributária a ser aprovada será a minha, diz deputado Hauly
O deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), relator da Comissão da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados, diz que a proposta que irá à votação será a dele. Segundo o deputado, o seu projeto é uma convergência de tudo o que foi sugerido no Congresso nos últimos 30 anos e foi negociado com todos os setores. Por isso, não existiriam motivos para assimilar outras propostas. Para apresentar um relatório, diz Hauly, um perfil 100% técnico não seria suficiente. "É preciso habilidade para negociar, e isso estou fazendo com todos os líderes e partidos." Hauly se refere em especial à proposta do economista Bernard Appy, do CCiF (Centro de Cidadania Fiscal), protocolada nesta quinta-feira (16) e com grandes chances de ser votada ainda neste ano, segundo o jornal Valor Econômico.
17 DE AGOSTO | O ESTADO DE S.PAULO
STF retoma discussão sobre terceirização na próxima quarta-feira, 22
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar na próxima quarta-feira, 22, o julgamento de ações que discutem se é possível que todos os serviços sejam terceirizados, inclusive os classificados como atividade-fim. Os processos são anteriores a Lei da Terceirização, sancionada pelo presidente Michel Temer em 2017, que autorizou empresas a contratar trabalhadores terceirizados de forma irrestrita. Uma das ações foi proposta pela Associação Brasileira do Agronegócio (Abag), que questiona decisões trabalhistas que restringem a terceirização, com base na Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O outro processo é um recurso da Celulose Nipo Brasileira S/A - Cenibra contra acórdão da 8ª Turma do TST que manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG), cuja posição foi pela ilegalidade da terceirização.
17 DE AGOSTO | O GLOBO
Candidatos a presidente tratam emprego de forma genérica
A maior parte dos candidatos à Presidência - entre os seis com a melhor colocação nas pesquisas de intenção de voto - trata de forma genérica a questão do emprego em suas propostas de programas de governo publicadas no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Dizem que a geração de vagas é uma prioridade, mas dão poucos detalhes de como viabilizá-la. No programa de Geraldo Alckmin (PSDB), por exemplo, a palavra emprego aparece apenas uma vez, na penúltima página. Há ainda propostas inusitadas como a de Jair Bolsonaro (PSL), de criar uma nova carteira de trabalho na qual o contrato individual prevalecerá sobre a CLT.
17 DE AGOSTO | O ESTADO DE S.PAULO
Desperdício do fator humano
O maior desperdício cometido no Brasil é também o mais cruel. É a subutilização de 27,64 milhões de pessoas, ou 24,60% da força de trabalho, um enorme recurso produtivo em parte paralisado e em parte utilizado muito abaixo de seu potencial. A noção de capacidade ociosa é quase sempre associada, quando se analisam as condições da economia, a máquinas e equipamentos parados nas fábricas, nas fazendas e em outras unidades de produção. A mão de obra desempregada, subempregada ou mantida à margem do mercado de trabalho é raramente analisada como um fator de produção ocioso e, sob esse aspecto, comparável, portanto, ao capital físico paralisado.
17 DE AGOSTO | O ESTADO DE S.PAULO
Desemprego recorde desafia candidatos
No final do ano passado, ainda sob a perspectiva de aprovação da reforma da Previdência e com projeções de crescimento do PIB em 2018 que chegavam a superar os 3%, havia um certo otimismo em relação à queda do desemprego. Mas a realidade tem se mostrado bem diferente. A cada divulgação de dados sobre trabalho no País, consolida-se a convicção que o desemprego será um dos desafios mais urgentes a serem enfrentados por quem vencer a eleição para a presidência em outubro.
17 DE AGOSTO | O ESTADO DE S.PAULO
Presidenciáveis prometem ações emergenciais para combater desemprego
Ao defender suas propostas para o combate ao desemprego, os candidatos à Presidência convergem pelo menos na necessidade de o País retomar a estabilidade econômica para garantir a abertura de novas vagas de trabalho. Os programas de governo registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) trazem menções ao equilíbrio fiscal e falam ainda em aumentar investimentos em educação técnica, para capacitação de mão de obra, e em obras de infraestrutura, como medida emergencial para reduzir a taxa de desocupação entre os brasileiros.
17 DE AGOSTO | O GLOBO
Para analistas, políticas públicas precisam alcançar mais que os 12,9 milhões de desempregados
O próximo governo terá de elaborar políticas públicas de criação de emprego para um contingente muito mais amplo do que os atuais 12,9 milhões de desempregados. De acordo com o IBGE, no segundo trimestre, faltou trabalho para 27,6 milhões de brasileiros. O número engloba não só os desempregados, como os 4,8 milhões que desistiram de procurar uma vaga - o maior patamar de desalento desde o início da pesquisa, em 2012. Será preciso considerar também os 6,5 milhões que trabalham menos horas do que gostariam porque não encontram oportunidades no mercado. Há ainda outros 3,3 milhões que queriam estar empregados, mas se veem impossibilitados de assumir o posto no momento. Uma das explicações é o cuidado com filhos ou idosos.
17 DE AGOSTO | FOLHA DE S.PAULO
Retomada desigual de emprego deixa regiões em nível pré-crise
A geração de vagas formais no primeiro semestre deste ano é maior do que a registrada no período pré-crise, quando cerca de 150 mil vagas foram criadas ao longo de todo o ano de 2014. Foram criadas no período 392,4 mil postos de trabalho formais. Essa retomada, contudo, tem sido desigual pelo país, indicam dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), do Ministério do Trabalho. Os dados, no entanto, incluem os contratos intermitentes, que não têm jornada fixa e têm sido computados no Caged como emprego mesmo sem que a pessoa trabalhe de fato. O estudo foi feito pelo Ibre (Instituto Brasileiro de Economia), da FGV (Fundação Getulio Vargas), que analisou a geração de vagas em todas as mesorregiões.
17 DE AGOSTO | FOLHA DE S.PAULO
23% dos desempregados são chefes de família
Há sete meses, Antônio Carlos Santos Caires, 46, tenta uma recolocação no mercado. Ele perdeu o emprego como analista de distribuição em uma empresa de comunicação em janeiro e, desde então, engrossa uma estatística que reforça o cenário de deterioração do mercado de trabalho brasileiro: o desemprego a partir dos 40 anos. Esse grupo ainda tem taxas de desemprego menores do que o dos jovens, mas vem ganhando cada vez mais espaço entre o contingente de brasileiros em busca de trabalho. No segundo trimestre, os brasileiros com idade entre 40 e 59 anos representavam 22,7% dos desempregados. São 2,95 milhões de pessoas, crescimento de 131% em relação ao segundo trimestre de 2014, antes da crise econômica que teve impactos profundos no mercado de trabalho. No período, 1,67 milhão de trabalhadores dessa faixa etária perderam o emprego.
17 DE AGOSTO | FOLHA DE S.PAULO
Trabalhadores recebem parte do lucro do FGTS
Até o final deste mês, as contas de 90,7 milhões de trabalhadores no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) serão acrescidas de 1,72% calculado sobre os saldos de 31 de dezembro de 2017, com média de R$ 38,00 por conta. Desde 2017, o governo cumpre a regra de que a metade do lucro do FGTS obtido no ano anterior será transferida aos titulares das contas, o que reduz a distância entre a remuneração do Fundo e a remuneração de outras aplicações financeiras. O impacto do crédito adicional é pequeno para a economia e não é imediato.
