16 DE MAIO | VALOR ECONÔMICO
Impasses com a reforma já motivam paralisações
Ainda é cedo para dizer se 2018 será marcado por um aumento das greves, após um 2017 morno, mas nas últimas semanas diversas categorias importantes começaram a se mobilizar, tendo como pano de fundo os impasses gerados pela reforma trabalhista, além de outras demandas.
16 DE MAIO | VALOR ECONÔMICO
Novas regras trabalhistas se aplicam a todos os contratos, entende AGU
As novas regras trabalhistas se aplicam a todos os contratos de trabalho vigentes e regidos pela Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), diz parecer elaborado pela Advocacia-Geral da União (AGU) - divulgado no Diário Oficial da União de ontem - e aprovado pelo ministro do Trabalho, Helton Yomura. Em vigor desde 11 de novembro de 2017, a Lei 13.467 estabelece novas regras de contratação. O governo chegou a editar a Medida Provisória nº 808 para fazer ajustes à reforma, reduzir insegurança jurídica e esclarecer dúvidas. Mas a MP caducou no dia 23 de abril por falta de votação pela Comissão Mista que a analisava no Congresso Nacional.
16 DE MAIO | FOLHA DE S.PAULO
Reforma trabalhista vale para todos os contratos em vigor, diz ministério
O Ministério do Trabalho reconheceu que há uma controvérsia sobre a aplicação da reforma trabalhista e publicou um parecer para defender que a nova lei vale para todos os contratos em vigor. O texto foi divulgado no Diário Oficial desta terça-feira (15). O documento diz que "a controvérsia se instaura em relação aos contratos em curso" e determina que a nova legislação deve ser aplicada de forma geral, abrangente e imediata a todos os contratos de trabalho, inclusive aqueles firmados antes da nova legislação.
