15 DE MAIO | O GLOBO
Parecer do Ministério do Trabalho define que reforma se aplica a todos os contratos
O Ministério do Trabalho publica no Diário Oficial da União desta terça-feira um parecer para deixar claro que a reforma trabalhista se aplica aos contratos anteriores a 11 de novembro de 2017, quando as mudanças na CLT entraram em vigor. Elaborado pela consultoria jurídica da pasta, o parecer assinado pelo ministro do Trabalho, Helton Yomura, tem caráter vinculante no âmbito do Ministério e vai nortear a atuação dos fiscais. A intenção do governo é ampliar a orientação às estatais, em um ato semelhante do Ministério do Planejamento, a ser publicado posteriormente.
15 DE MAIO | FOLHA DE S.PAULO
Em processo anterior à nova legislação, TST reconhece vínculo de terceirizados
Os ministros da 3ª Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) reconheceram vínculo de emprego de funcionárias de telemarketing contratadas por bancos por meio de empresas terceirizadas. Em dois processos analisados em abril, os ministros concluíram que a terceirização foi ilícita. Cabe recurso contra as decisões. Relator dos dois processos, o ministro Maurício Godinho Delgado esclareceu em seus votos que os contratos são anteriores à reforma trabalhista e, por isso, devem ser analisados de acordo com as regras da época. A reforma trabalhista, que amplia as modalidades de contratação, entrou em vigor em novembro.
15 DE MAIO | O GLOBO
Atendentes de telemarketing têm vinculo empregatício reconhecido com bancos, no TST
A 3ª turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o vínculo empregatício de dois operadores de telemarketing contratados por bancos através de empresas terceirizadas. As instituições financeiras foram condenadas a equiparar os salários e benefícios aos dos bancários. Nos dois casos, o trabalho era realizado na sede da empresa terceirizada. Os ministros levaram em consideração que o fato de os atendentes prestarem informações sobre cartão de crédito, além de liberar limite e contratação de crédito pessoal.
15 DE MAIO | O GLOBO
Novas leis podem aumentar participação da mulher no mercado de trabalho, diz estudo do Banco Mundial
O Brasil precisa avançar em leis que garantam a inclusão econômica feminina - como estabelecer a licença parental e a equidade salarial, incluindo a composição da aposentadoria, além de impedir a discriminação no acesso ao crédito - para ampliar o crescimento do país. É o que mostra o relatório “Mulheres, Empresas e o Direito 2018”, estudo bienal elaborado pelo Banco Mundial. Ao garantir condições iguais para homens e mulheres no mercado de trabalho, seria possível adicionar R$ 382 bilhões ao PIB entre 2017 e 2025, o equivalente a uma expansão acumulada de 3,3%, segundo dados da Organização Internacional do Trabalho.
15 DE MAIO | VALOR ECONÔMICO
Economia verde gera empregos
A transição do Brasil para a economia verde, com menos intensidade de carbono e recursos naturais, vai gerar 440 mil empregos em termos líquidos até 2030. Serão destruídos 180 mil postos de trabalho, principalmente na produção de eletricidade baseada em combustíveis fósseis e no cultivo de cana de açúcar. Ao mesmo tempo, serão criados 620 mil, principalmente nos setores da construção civil e de eletricidade alternativa.
15 DE MAIO | FOLHA DE S.PAULO
Vamos construir moradias decentes para o brasileiro e, ao mesmo tempo, criar empregos
"O pesadelo recorrente no Brasil de hoje é o desemprego, que atinge, angustia e humilha mais de 13 milhões de pessoas. O setor da construção é sabidamente o que mais cria empregos. Estima-se que trabalhem para a construção, de forma direta ou indireta, 13 milhões de brasileiros, curiosamente um número idêntico ao dos desempregados. Em dez anos, de 2015 a 2025, segundo estudo da Fundação Getulio Vargas, se nada for feito, o déficit habitacional deverá crescer para 14,5 milhões de domicílios. Vamos construir moradias decentes para os brasileiros e, ao mesmo tempo, criar empregos. Dois coelhos com uma só cajadada!", Benjamin Steinbruch, empresário, diretor-presidente da CSN e primeiro vice-presidente da Fiesp.
15 DE MAIO | O ESTADO DE S.PAULO
Volume de serviços prestados cai 0,2% em março, aponta IBGE
O volume de serviços prestados caiu 0,2% em março ante fevereiro, segundo os dados da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) do IBGE. O resultado ficou dentro das expectativas dos analistas ouvidos pelo Projeções Broadcast , que estimavam desde uma queda de 1,0% a uma alta de 0,2%, com mediana negativa de 0,40%.
