13 DE MARÇO | HOJE TEM PALESTRA NO SINDEPRESTEM
"A necessidade de representação política do setor de Serviços no Estado de São Paulo"
Hoje, 13 de março, às 16h, Lívio Giosa estará na sede do Sindeprestem (auditório) para a palestra: "A necessidade de representação política do setor de Serviços no Estado de São Paulo". Confirme sua presença: (11) 3215-8250 ou secretaria@sindeprestem.com.br
13 DE MARÇO | O ESTADO DE S.PAULO
Proposta para PIS/Cofins manterá forma de cobrança dos serviços, diz secretário
A proposta de reforma na tributação do PIS/Cofins vai preservar, ao menos temporariamente, a sistemática atual de cobrança de empresas do setor de serviços, que recolhem o tributo pelo sistema cumulativo, com alíquota menor. A ideia da Receita Federal, porém, é estabelecer um período de transição até que todos os setores convirjam para um mesmo modelo de tributação, disse hoje o secretário-adjunto do Fisco, Paulo Ricardo Cardoso. A retirada do setor de serviços do alcance das mudanças atende aos pedidos do setor, que temiam um forte aumento da carga tributária, mas ainda havia dúvidas de empresários sobre uma futura unificação com outros setores.
13 DE MARÇO | VALOR ECONÔMICO
Deputados ameaçam deixar MP da reforma trabalhista caducar
Um impasse entre Câmara e Senado coloca sob risco o acordo costurado entre o presidente Michel Temer e os senadores para promover ajustes na reforma trabalhista, aprovada no ano passado pelo Congresso. De um lado, deputados ameaçam deixar a MP 808/2017 caducar e pressionam pela nomeação de Rogério Marinho (PSDB-RN) para a relatoria da comissão criada para esse fim. De outro, o Senado resiste ao tucano, que já disse não estar comprometido com as mudanças no texto. A medida provisória expira até 23 de abril. "Não vai ter convergência na grande maioria dos pontos [que querem mudar na reforma]", diz o deputado Daniel Vilela (MDB-GO), membro da comissão que apoia o Marinho para a relatoria. "Se não tiver acordo, a MP vai caducar."
13 DE MARÇO | VALOR ECONÔMICO
Cai desemprego entre chefes de família, mas ocupação é precária
Desde o segundo trimestre de 2017, período que marca o início de recuperação do emprego no país, 441.759 deles conseguiram se reocupar, considerando dados já ajustados sazonalmente. Nesse intervalo, a taxa de desemprego desse grupo recuou de 8,1% para 7,9%. Os números, levantados por Cosmo Donato, da LCA Consultores, a partir dos microdados da Pnad Contínua, do IBGE, mostram uma recuperação ainda tímida ante às perdas da crise. Durante a crise, o número de chefes de domicílio desempregados dobrou, de 1,5 milhão de pessoas no quatro trimestre de 2014 para 3,4 milhões no primeiro trimestre de 2016, uma alta de 125%.
13 DE MARÇO | FOLHA DE S.PAULO
Após perder ação trabalhista, vendedor terá de pagar R$ 750 mil à empresa
No processo, que corre desde 2016 na 1ª Vara do trabalho de Rondonópolis, ele reclamava de ter tido as comissões por vendas reduzida unilateralmente, ter trabalhado sob condições de insalubridade e de não ter recebido uma viagem para Roma a que teria direito por seu bom desempenho, entre outras coisas. A maioria dos pedidos foi negada, incluindo correção no valor das comissões de vendas devidas, horas extras e danos morais.
13 DE MARÇO | VALOR ECONÔMICO
Cláusula de não concorrência deve estabelecer prazo e indenização
Proibido de trabalhar na concorrência por dois anos, um ex-coordenador de vendas de São Paulo obteve na Justiça do Trabalho indenização de R$ 400 mil. Apesar da previsão contratual para se manter fora do mercado durante o período, em caso de rescisão, o trabalhador não foi remunerado pelo afastamento. Cada vez mais comuns em contratações estratégicas, as chamadas cláusulas de não concorrência têm sido consideradas legais pelo Judiciário, desde que observados requisitos como prazo de vigência e indenização pelo tempo não trabalhado.
