12 DE JULHO | FOLHA DE S.PAULO
Desligamento por acordo enfrenta receio inicial de empregadores
O distrato para terminar um vínculo empregatício, uma das novidades da reforma trabalhista, representa 1% de todos os desligamentos em 2018, segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego. Foram 61 mil pessoas que firmaram o acordo entre janeiro e maio deste ano. Por ele, o empregador paga metade da multa pelo fim do contrato, e o trabalhador pode retirar 80% do saldo do FGTS. Ele fica impedido de receber seguro-desemprego. “As empresas perceberam aumento significativo dos pedidos por distratos, mas têm sido criteriosas para aceitar”, diz Luiz Góis, sócio do BMA. Há dúvidas a respeito de como o tema será tratado pela Justiça, e até que sejam tomadas decisões de tribunais superiores, os empregadores terão receio em usar o acordo. A cautela é natural, diz Flavio Pires, do Siqueira Castro, mas um desligamento que não fosse um “tudo ou nada” era uma necessidade e, em algum momento, vai pegar. “Em um mercado de trabalho pujante haverá uma corrida para essa modalidade.” Era preciso criar uma solução, mas veio em um momento de desemprego em alta, diz Patricia Pelatieri, coordenadora do Dieese (departamento intersindical de estudos). “Ele beneficia mais os empregadores, nesse momento.”
12 DE JULHO | O ESTADO DE S.PAULO
Resolução do TST confirma que reforma trabalhista só alcança novos processos
Como quase tudo no Brasil, a nova legislação trabalhista entrou em vigor aos atropelos, sem que muitas dúvidas fossem esclarecidas. A pergunta que mais saía da boca de empresários, trabalhadores e advogados era: a reforma trabalhista vale, também, para os processos que já estavam tramitando na Justiça antes de aprovada a nova lei? Foram necessários quase oito meses para que obtivéssemos uma resposta conclusiva. E ela veio no último dia 21 de junho quando, por meio da resolução 221/2018, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que a reforma trabalhista vale, somente, para os processos iniciados após a sua entrada em vigor, no dia 11 de novembro de 2017. Portanto, não altera absolutamente nada que chegou à Justiça antes desta data.
12 DE JULHO | O GLOBO
Adesão de MEIs, micro e pequenas empresas ao eSocial é adiada para novembro
As micro e pequenas empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões - e também os Microempreendedores Individuais (MEIs) que têm um empregado - agora poderão ingressar no eSocial até novembro deste ano. A inscrição seria obrigatória já a partir da próxima segunda-feira, dia 16 de julho, mas o prazo foi prorrogado. É importante esclarecer que os MEIs sem funcionários não precisarão aderir à plataforma. Há, no entanto, 155 mil microempreendedores individuais no país que empregam alguém. Neste caso, a legislação permite ter, no máximo, um empregado. E esse único trabalhador deverá ser cadastrado no eSocial.
12 DE JULHO | O ESTADO DE S.PAULO
Novo ministro do Trabalho suspende todos os procedimentos sobre registro sindical
O novo ministro do Trabalho, Caio Vieira de Mello, suspendeu todos os procedimentos de análise e as publicações relativas a processo de registro sindical na pasta pelo prazo de 90 dias. O ato, um dos primeiros do advogado mineiro no cargo, está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira. A medida não atinge processos que devem ser cumpridos por determinação judicial. Caio Vieira de Mello assumiu o comando do Trabalho na última terça-feira, em substituição a Helton Yomura, afastado do cargo na semana passada depois de ter sido alvo na 3ª fase da Operação Registro Espúrio da Polícia Federal. A ação aprofunda investigações sobre suposta concessão fraudulenta de registros sindicais no Ministério do Trabalho. Yomura representava o PTB no governo.
12 DE JULHO | O GLOBO
Novo ministro do Trabalho suspende por 90 dias autorizações de registros sindicais
O novo ministro do Trabalho, Caio Vieira de Mello, suspendeu as autorizações de registro sindical por 90 dias. A medida não se aplica às decisões judiciais, quando as entidades recorrem ao Judiciário para obter o registro. A suspensão, um dos primeiros atos do ministro à frente da pasta, foi publicada na edição do Diário Oficial da União nesta quinta-feira.
12 DE JULHO | VALOR ECONÔMICO
Por que toleramos trabalhar presos em gaiolas corporativas?
Se as empresas querem ter profissionais criativos e inovadores devem estar cientes de que é preciso melhorar a experiência de seus funcionários. "Nós construímos gaiolas corporativas. São ambientes tóxicos, cheios de medo, jogos de poder e competição interna", diz Ulla Sommerfelt, CEO e cofundadora da Eggs, empresa de design e tecnologia com sede em Oslo. Para ela, é preciso ter algum tipo de liberdade e autonomia para que o profissional aprenda a ser ágil, adaptável e inovador.
