11 DE SETEMBRO | O ESTADO DE S.PAULO
Novidade criada na reforma trabalhista, contrato intermitente ainda não decolou
Criado com a reforma trabalhista com a promessa de formalizar o trabalhador sem jornada fixa, o contrato intermitente ainda decepciona. No acumulado deste ano, o saldo de vagas de emprego desse tipo - a diferença entre os postos que foram abertos e fechados - representa 5% do saldo total de postos entre janeiro e julho, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho. O Caged de julho aponta que o saldo de vagas era de 47,3 mil para todas os tipos de contratação, mas apenas 3,4 mil deles eram contratos intermitentes.
11 DE SETEMBRO | O ESTADO DE S.PAULO
Governo prepara pacote tributário
A equipe do Ministério da Fazenda trabalha para enviar ao Congresso Nacional um pacote de reforma tributária logo após as eleições presidenciais. Entre as propostas em análise está a reformulação do Imposto de Renda das empresas, tributação de lucros e dividendos, revisão da tributação das aplicações do mercado financeiro e unificação do PIS e da Cofins. Mesmo com o cenário eleitoral ainda indefinido, a área econômica quer aproveitar que a reforma tributária é um dos poucos consensos entre os candidatos à Presidência. No entanto, avalia que uma tentativa de aprovar uma proposta mais ampla, de uma tacada só - como está sendo discutido na Câmara e defendido pelos economistas ligados aos candidatos - pode levar ao insucesso das negociações.
11 DE SETEMBRO | O ESTADO DE S.PAULO
Novidade criada na reforma trabalhista, contrato intermitente ainda não decolou
Criado com a reforma trabalhista com a promessa de formalizar o trabalhador sem jornada fixa, o contrato intermitente ainda decepciona. No acumulado deste ano, o saldo de vagas de emprego desse tipo - a diferença entre os postos que foram abertos e fechados - representa 5% do saldo total de postos entre janeiro e julho, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho. O Caged de julho aponta que o saldo de vagas era de 47,3 mil para todas os tipos de contratação, mas apenas 3,4 mil deles eram contratos intermitentes.
11 DE SETEMBRO | O ESTADO DE S.PAULO
Governo prepara pacote tributário
A equipe do Ministério da Fazenda trabalha para enviar ao Congresso Nacional um pacote de reforma tributária logo após as eleições presidenciais. Entre as propostas em análise está a reformulação do Imposto de Renda das empresas, tributação de lucros e dividendos, revisão da tributação das aplicações do mercado financeiro e unificação do PIS e da Cofins. Mesmo com o cenário eleitoral ainda indefinido, a área econômica quer aproveitar que a reforma tributária é um dos poucos consensos entre os candidatos à Presidência. No entanto, avalia que uma tentativa de aprovar uma proposta mais ampla, de uma tacada só - como está sendo discutido na Câmara e defendido pelos economistas ligados aos candidatos - pode levar ao insucesso das negociações.
11 DE SETEMBRO | VALOR ECONÔMICO
Empresas são condenadas por não cumprirem promessas de aumento
Prometer aumento salarial e promoções ao funcionário e deixar de cumprir pode gerar indenização por danos morais na Justiça do Trabalho. Os magistrados têm entendido que, existindo comprovação documental, o empregado deve ser reparado pela frustração e humilhação sofrida. As indenizações variam de R$ 5 mil a 10 mil. Um ex-funcionário do banco Santander obteve, por exemplo, R$ 10 mil de indenização por uma promoção frustrada. A decisão foi confirmada pela 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e dela não cabe mais recurso. Em 2012, ele recebeu um e-mail que o felicitava pela aprovação em um concurso interno para gerente-geral da agência de Camaçari (BA). A promoção, porém, nunca aconteceu.
11 DE SETEMBRO | VALOR ECONÔMICO
Indisciplina judiciária trabalhista
Uma das principais garantias da independência dos juízes no Brasil é dada pela Constituição federal, que assegura a sua vitaliciedade e a liberdade para aplicarem as leis. Em muitos casos, porém, essa liberdade vai longe demais por estar protegida pela vitaliciedade. É isso o que está ocorrendo na Justiça do Trabalho, em que vários juízes têm decidido ignorar as regras legais para a correção dos débitos trabalhistas e aplicar um indexador arbitrário para atualizar os valores das sentenças que são recorridas a instâncias superiores. Vários são os casos, até agora, em que os juízes decidiram corrigir os valores daqueles débitos aplicando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), acrescido de 1% de juros ao mês ou 12% de juros anuais. Essa decisão afronta o estabelecido na Lei n.º 13.467/2017 (reforma trabalhista), que fixa o critério da correção com base na Taxa Referencial (TR), acrescida de 1% de juros ao mês ou 12% ao ano. Segundo estes juízes, no entanto, o IPCA-E refletiria melhor a inflação do período - mais do que a Taxa Referencial.
11 DE SETEMBRO | VALOR ECONÔMICO
Plano de modernizar a OIT prevê criação de tribunal
Duas propostas com potencial de causar forte polêmica entre os países vem sendo articuladas nos meios diplomáticos, em Genebra, em meio à contagem regressiva para a comemoração dos 100 anos da Organização Internacional do Trabalho (OIT), no ano que vem. O Valor apurou que alguns países europeus defendem uma declaração "bombástica" para 2019 em torno da modernização da entidade, que poderá atrair sindicatos e organizações patronais. Primeiro, querem a criação de um tribunal na OIT para julgar se determinadas políticas de emprego e trabalhistas são compatíveis com as convenções da entidade. Segundo, querem atribuir à OIT a revisão de acordos comerciais internacionais, para examinar sua compatibilidade com regras trabalhistas. É algo que alguns negociadores desenvolvidos parecem ver como uma forma de pressão sobre emergentes, por exemplo.
11 DE SETEMBRO | FOLHA DE S.PAULO
Precisamos falar algumas verdades sobre diferença salarial entre homens e mulheres
Na última pesquisa do IBGE (segundo trimestre de 2018), a informação é de que as mulheres ganham, em média, 24% a menos do que os homens. Você deve ter ouvido, muitas vezes, que a diferença é de 30%. Um número exagerado, mas que facilita e causa maior impacto. É um percentual que sempre me intrigou e me fez começar a ler sobre o assunto há uns dois anos. As empresas contratam pessoas com as mesmas habilidades e pagam menos para as mulheres apenas por causa de machismo? Por que, então, não contratam apenas mulheres e desoneram a folha de pagamento? A impressão que temos é que as mulheres ganham menos do que os homens nos mesmos cargos, desempenhando as mesmas tarefas, trabalhando o mesmo número de horas, na mesma empresa. O que, de fato, seria um absurdo. Mas não é isso que os números do IBGE nos mostram, porque a metodologia usada nesse levantamento não é detalhada dessa forma. Os entrevistados respondem quanto ganham e o resultado é uma média geral, independentemente do tipo de trabalho, da função, do tempo de serviço, da empresa. Há outro dado interessante tratado pelo instituto, o número de horas trabalhadas. Segundo o IBGE, mulheres têm uma carga horária média de 36,5 horas por semana, contra 41,5 horas dos homens. Percebam que essa diferença poderia explicar a diferença salarial. Mas esses números escondem outros detalhes importantes.
