11 DE MAIO | O ESTADO DE S.PAULO
Limitações da reforma trabalhista afrontam Constituição, diz Fachin
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira, 10 que as limitações impostas pela reforma trabalhista para o acesso gratuito à Justiça do Trabalho afrontam a Constituição. Em uma fala contundente, Fachin votou na sessão desta quinta-feira para declarar inconstitucionais os dispositivos da reforma trabalhista questionados pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A nova lei impõe restrições ao acesso gratuito à Justiça do Trabalho para os que não comprovarem renda insuficiente para arcar com os custos das ações.
11 DE MAIO | O ESTADO DE S.PAULO
Fux pede vista e STF suspende julgamento do 'primeiro teste' da reforma trabalhista
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira, 10, o julgamento sobre a ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra dispositivos da reforma trabalhista do governo Michel Temer. A discussão foi interrompida após o pedido de vista (mais tempo para análise) do ministro Luiz Fux. Até agora, votaram somente o relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, e Edson Fachin, que divergiram sobre a abrangência do acesso à gratuidade na justiça trabalhista.
11 DE MAIO | O GLOBO
Reforma trabalhista: polêmica domina decisões judiciais seis meses após aprovação
Seis meses depois da aprovação da reforma trabalhista, a incerteza e a polêmica dominam as decisões judiciais. Juízes têm encontrado dificuldade para aplicar as novas regras e, quando as aplicam, as sentenças têm caminhado em direções diversas, muitas vezes contraditórias. A única certeza é que o número de ações ajuizadas caiu: em março, foram 147.291 processos em todas as varas do Trabalho no país. Nos últimos dois anos, com exceção dos meses de janeiro e dezembro - que historicamente têm baixa movimentação - o número de novas ações ficou acima de 200 mil mensais.
11 DE MAIO | FOLHA DE S.PAULO
Ministro do STF dá aval a reforma trabalhista, mas propõe mais regras
No primeiro julgamento de uma ação que questiona a reforma trabalhista, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso e Edson Fachin apresentaram posições divergentes sobre a nova lei nesta quinta-feira (10). O julgamento foi interrompido por um pedido de vista (mais tempo para analisar o processo) do ministro Luiz Fux. Não há prazo para o tema retornar à pauta da corte.
11 DE MAIO | VALOR ECONÔMICO
Inflação de serviços soma 3,46% em 12 meses, a menor taxa desde 2001
A retomada a passos lentos da atividade econômica e a consequente recuperação mais fraca do mercado de trabalho seguem derrubando a inflação de serviços, que bateu novo recorde de baixa. Nos 12 meses até abril, o grupo que reúne itens como cabeleireiro, empregada doméstica e aluguel subiu apenas 3,46% dentro do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). É a menor alta dos preços do setor nessa medida desde junho de 2001, quando os serviços haviam aumentado 3,37%.
11 DE MAIO | VALOR ECONÔMICO
Recuperação judicial pode afetar o grupo
A proposta da nova Lei de Falências enviada ao Congresso pelo governo trouxe entre suas inovações a possibilidade de a recuperação judicial de uma empresa ser estendida ao grupo econômico ao qual pertence caso a Justiça considere o risco de esvaziamento patrimonial da companhia em recuperação.
11 DE MAIO | FOLHA DE S.PAULO
Vendas no varejo do Brasil avançam 0,3% em março, diz IBGE
As vendas do varejo brasileiro avançaram 0,3% em março sobre fevereiro, quando haviam recuado 0,2%, informou o IBGE nesta sexta-feira (11). Em relação a março de 2017, o crescimento foi de 6,5%. Com isso, o varejo acumulou altas de 3,8% no ano e de 3,7% nos últimos 12 meses. Cinco das oito atividades pesquisadas apresentaram variação positiva no mês. O maior avanço foi de combustíveis e lubrificantes (1,4%), após quatro meses registrando queda.
11 DE MAIO | VALOR ECONÔMICO
Inflação de serviços soma 3,46% em 12 meses, a menor taxa desde 2001
A retomada a passos lentos da atividade econômica e a consequente recuperação mais fraca do mercado de trabalho seguem derrubando a inflação de serviços, que bateu novo recorde de baixa. Nos 12 meses até abril, o grupo que reúne itens como cabeleireiro, empregada doméstica e aluguel subiu apenas 3,46% dentro do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). É a menor alta dos preços do setor nessa medida desde junho de 2001, quando os serviços haviam aumentado 3,37%.
11 DE MAIO | VALOR ECONÔMICO
Recuperação judicial pode afetar o grupo
A proposta da nova Lei de Falências enviada ao Congresso pelo governo trouxe entre suas inovações a possibilidade de a recuperação judicial de uma empresa ser estendida ao grupo econômico ao qual pertence caso a Justiça considere o risco de esvaziamento patrimonial da companhia em recuperação.
11 DE MAIO | FOLHA DE S.PAULO
Vendas no varejo do Brasil avançam 0,3% em março, diz IBGE
As vendas do varejo brasileiro avançaram 0,3% em março sobre fevereiro, quando haviam recuado 0,2%, informou o IBGE nesta sexta-feira (11). Em relação a março de 2017, o crescimento foi de 6,5%. Com isso, o varejo acumulou altas de 3,8% no ano e de 3,7% nos últimos 12 meses. Cinco das oito atividades pesquisadas apresentaram variação positiva no mês. O maior avanço foi de combustíveis e lubrificantes (1,4%), após quatro meses registrando queda.
