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09/05/2017 | Reforma trabalhista valoriza negociação, diz relator - O Globo
A valorização da negociação é um dos principais objetivos da reforma trabalhista nas palavras do relator da proposta enviada pelo governo, Rogério Marinho (PSDB-RN). O projeto, que já foi aprovado na Câmara dos Deputados e tramita no Senado, estabelece uma série de situações em que a negociação prevalece em relação ao que determina a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Além de privilegiar a negociação coletiva, a reforma dá mais poder ao acordo coletivo (aquele firmado entre empresa e sindicato) do que à convenção (entre sindicatos patronais e de empregados). Permite também que várias questões sejam resolvidas diretamente entre funcionário e empresa, sem necessidade de intermediação sindical, como jornada, banco de horas, trabalho intermitente e férias.
09/05/2017 | Ganho com fim da desoneração é menor, dizem economistas - O Estado de S.Paulo
Ao anunciar o fim da desoneração sobre a folha de pagamento para a maioria dos setores, a partir de julho, o governo argumentou que iria recuperar uma receita de cerca de R$ 4,8 bilhões neste ano. O resultado, no entanto, pode não ser tudo isso. Um estudo sobre o desempenho desse incentivo e os impactos do mercado de trabalho sobre a arrecadação estima que a receita para os cofres públicos tende a ser menor: na hipótese mais otimista, serão R$ 3,2 bilhões a mais no caixa do governo neste ano, e outros R$ 7, 8 bilhões em 2018.
09/05/2017 | Sistema para abrir empresas em uma semana em SP entra no ar - Folha de S.Paulo
Começou a funcionar ontem o novo sistema para abertura de empresas em até sete dias na cidade de São Paulo, prometido pela prefeitura durante o mês de março com o lançamento do programa Empreenda Fácil. A abertura rápida está disponível para novos negócios que são classificados pela legislação de baixo risco - segundo a prefeitura, entre 70% e 80% das empresas - e que precisam de menos licenças para começar a operar. A promessa do prefeito João Doria é de seguir reduzindo o prazo para cinco dias, em um primeiro momento, e chegar a dois dias.
09/05/2017 | TRT mantém acordo extrajudicial fechado sem assistência de sindicato - Valor Econômico
Em uma decisão incomum, o TRT de Campinas declarou válido um acordo de dispensa promovido entre uma funcionária com estabilidade de emprego e a companhia para a qual trabalhava. O acordo foi fechado sem assistência do sindicato dos trabalhadores. Em geral, a Justiça do Trabalho não costuma aceitar acordos extrajudiciais para quitação de verbas decorrentes do contrato de trabalho.
09/05/2017 | Incerteza sobre reformas inibe aposta de estrangeiro no Brasil - Valor Econômico
A perda de fôlego dos ativos domésticos nas últimas semanas envia uma mensagem de cautela aos otimistas com o Brasil. Mesmo a aprovação na semana passada do texto-base da reforma da Previdência não consegue impedir que o real se deprecie a mínimas desde janeiro. Ontem, o dólar subiu 0,68%, a R$ 3,1964. A percepção é que serão necessárias muito mais do que vitórias pontuais do governo para levar a uma nova rodada de compra no mercado de renda fixa e câmbio doméstico.
09/05/2017 | Voo de galinha - Folha de S.Paulo
O índice de expectativas futuras do comércio varejista de São Paulo da Fecap teve uma segunda queda consecutiva em abril - ele foi 5,6% menor em abril, ante março, quando já havia caído 0,77%. A piora é explicada pela demora em ver as reformas, como a da Previdência e da CLT, serem aprovadas, afirma Erivaldo Costa Vieira, coordenador do núcleo que coordena a pesquisa. Outro fator que explica a queda é um ajuste: nos meses anteriores, havia euforia em excesso, afirma.
09/05/2017 | A reforma trabalhista é bem-vinda - Folha de S.Paulo
O mercado de trabalho brasileiro é disfuncional e nossas leis trabalhistas estão na raiz do problema. Contratar mão de obra no Brasil é caro e arriscado, frisa Joel Pinheiro da Fonseca em sua coluna. “Hoje não dá mais para negar o óbvio: a CLT é um imenso obstáculo para quem quer contratar e, portanto, para quem quer ser contratado”. Ele diz que a reforma trabalhista que avança no Congresso apenas reconhece a realidade do Brasil: diferentes condições de trabalho, formatos de jornada, partição das férias, etc. “O Brasil ou entra na trilha da modernidade ou fica preso aos ‘direitos’ de papel que punem os mais pobres. Não merecemos a crueldade bem-intencionada dos defensores da CLT. A reforma é bem-vinda”, conclui o colunista.
09/05/2017 | A encruzilhada - O Estado de S.Paulo
Os últimos dois anos foram particularmente importantes para o Brasil. A Operação Lava Jato escancarou a corrupção endêmica na política do País. Uma parte importante das principais lideranças políticas está sob investigação pelo Ministério Público e um número expressivo de ex-ministros, ex-deputados e lideranças partidárias foi condenado ou está preso preventivamente.
