05 DE SETEMBRO | FOLHA DE S.PAULO
Após decisão do Supremo, empresas confundem terceirizados com PJs
A liberação pelo STF da terceirização de todas as atividades de uma empresa gerou uma onda de dúvidas entre empregadores, sobretudo em relação à chamada pejotização. Desde a conclusão do julgamento, na quinta-feira (30), advogados ouvidos pela Folha relatam grande volume de interessados em saber sobre a possibilidade de demitir trabalhadores celetistas e contratá-los na sequência como PJs (pessoas jurídicas). Os questionamentos partem, em geral, de empresas do setor industrial e de tecnologia, mas também da construção civil e do agronegócio.A demissão de funcionários para recontratação como PJ - mantendo a subordinação do trabalhador à empresa, o que configura vínculo empregatício- continua ilegal e nem sequer foi objeto de julgamento do Supremo na semana passada.
05 DE SETEMBRO | O ESTADO DE S.PAULO
Benefícios fiscais devem crescer R$ 23 bi no ano que vem e atingir R$ 306 bilhões
Em vez de caírem - como prometem os candidatos à Presidência - as renúncias tributárias, como desonerações e incentivos fiscais, terão um salto de 23 bilhões em 2019 e vão atingir R$ 306,4 bilhões já no primeiro ano do próximo governo. Com esse valor, seria possível cobrir o déficit de R$ 139 bilhões das contas públicas previsto para o ano que vem e ainda sobrariam R$ 167,3 bilhões no Orçamento. A União vai abrir mão de 4,2% do Produto Interno Bruto (PIB), de acordo com estimativa da Receita Federal encaminhada na terça-feira, 4, ao Congresso Nacional como parte do projeto de lei Orçamentária de 2019. Esse dinheiro deixará de entrar nos cofres do governo devido à grande quantidade de benefícios concedidos às empresas, entidades filantrópicas e pessoas físicas. Os R$ 23 bilhões a mais em benefícios representam quase 80% do gasto anual projetado para o Bolsa Família.
05 DE SETEMBRO | FOLHA DE S.PAULO
Indústria registra retração e setor já prevê ano errático e sem retomada
"A expansão da produção industrial no Brasil deve se manter errática e moderada até o fim deste ano, de acordo com a avaliação de empresários e economistas. Segundo eles, a recuperação do setor tem como um de seus principais entraves a incerteza causada pela eleição presidencial, em especial por sua polarização e pela grande quantidade de candidatos competitivos e com diferentes propostas para lidar com os problemas econômicos. Além disso, fatores como a lenta recuperação do emprego e o reflexo moderado da queda dos juros básicos da economia nas taxas cobradas de consumidores e empresas dificultam a aceleração do setor, segundo os representantes das empresas. Com queda de 0,2% em julho na comparação com o mês anterior, de acordo com dados divulgados nesta terça-feira (4) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o segmento alterna meses de avanço e retrocesso em 2018.
05 DE SETEMBRO | FOLHA DE S.PAULO
Salários de admissão de profissionais de 30 a 49 anos são os únicos que crescem
O salário de admissão da maior parte dos profissionais com carteira assinada caiu no primeiro semestre deste ano, na comparação com o mesmo período de 2017. Os dados são do Ministério do Trabalho. As remunerações profissionais de duas faixas etárias, de 30 a 39 anos e de 40 a 49, tiveram crescimento acima da taxa do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo). Todas as demais apresentaram quedas. É natural que os trabalhadores dessas idades ganhem os melhores salários de contratação, segundo Clemente Ganz Lucio, diretor do Dieese (departamento de estudos intersindicais). “Nessa faixa, eles têm maior produtividade, pois são experientes e têm vigor. A tendência é que sejam os primeiros a ganhar aumento real. Exceto quando se trata de trabalhado intelectual, que é minoria.”
