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05/05/2017 | 'Não podemos ter medo do novo', diz relator da trabalhista - Valor Econômico
Um dos três relatores da reforma trabalhista no Senado, Ricardo Ferraço (PSDB-ES) defendeu em entrevista ao Valor que o texto, que altera mais de cem artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), seja aprovado sem alterações na Casa. Para Ferraço, é preciso avaliar na prática se a nova lei fragilizará ou não o trabalhador nas relações com o patrão. Caso isso ocorra, afirma, poderá ser revisto no futuro. Ao defender que o texto passe incólume pelo Senado, Ferraço exprime a posição da bancada em relação a um projeto que tem DNA tucano. O relator na Câmara, foi Rogério Marinho (PSDB-RN), que, na opinião de Ferraço, "fez um excelente trabalho".
05/05/2017 | Reforma trabalhista está longe da unanimidade - O Globo
Apesar de governo e parlamentares defenderem que a reforma trabalhista foi fruto de um consenso entre representantes dos trabalhadores e patronais, muitos dos principais pontos do projeto de lei levantam divergências, sobretudo entre as centrais sindicais. Especificamente em relação ao fim da obrigatoriedade da contribuição sindical, incluído no texto pelo relator da matéria na Câmara dos Deputados, Rogério Marinho (PSDB/RN), não há consenso nem mesmo entre as entidades patronais. Quando se trata de temas como representatividade dos trabalhadores e termos de acordos coletivos, por exemplo, os patrões se mostram insatisfeitos com a reforma trabalhista.
05/05/2017 | Jucá será o relator da reforma trabalhista na CCJ do Senado - O Estado de S.Paulo
Embora reconheça que a tramitação da reforma trabalhista no Senado será mais lenta, o Planalto emplacou dois aliados nas relatorias da proposta em comissões da Casa. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Edison Lobão, escolheu o líder do governo, Romero Jucá, como relator do texto.
05/05/2017 | Ministério Público do Trabalho pede rejeição total de projeto de reforma trabalhista no campo - O Globo
O Ministério Público do Trabalho (MPT) apresentou, na última quinta-feira, uma nota técnica condenando o projeto de lei que altera a legislação do trabalho rural, escrito pelo deputado federal Nilson Leitão (PSDB-MT). Os procuradores entenderam que o projeto viola princípios constitucionais, convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e trará prejuízos às relações de trabalho no meio rural. O documento pede a rejeição total do projeto. Um dos pontos considerados mais graves é a possibilidade do trabalhador do campo receber o pagamento do seu expediente na forma de alimentação e moradia, em vez de salário.
05/05/2017 | 'Sem reforma da Previdência, é esperar pelo precipício', diz Delfim Netto - O Estado de S.Paulo
O ex-ministro da Fazenda Delfim Netto afirma que a aprovação da reforma da Previdência é fundamental para evitar que o Brasil fique insolvente, já que o desequilíbrio das contas fiscais é “brutal”. Se a sociedade não quiser mudanças na aposentadoria, é só esperar pelo precipício, disse ele em entrevista.
05/05/2017 | Governo oferece benefício a devedor do fisco para garantir apoio a reforma - Folha de S.Paulo
O Palácio do Planalto e seus aliados no Congresso devem oferecer benefícios a empresas e produtores rurais com dívidas com o fisco para reduzir as resistências à reforma da Previdência sem precisar fazer novas concessões na proposta que muda as regras das aposentadorias. A ideia é angariar votos sem reduzir ainda mais a economia prevista com a reforma e sua contribuição para o equilíbrio das contas públicas.
05/05/2017 | Temer diz que proposta de reforma da Previdência para militares pode sair até maio - O Estado de S.Paulo
O presidente Michel Temer afirmou que fará o possível para aprovar a proposta que está na Casa, mas que estará obediente às decisões da Câmara e do Senado. Ele disse ainda que o governo colocou "um pouco de açúcar" no texto ao fazer ajustes, mas que o remédio precisaria ser amargo e sem açúcar.
05/05/2017 | Meirelles diz que reforma da Previdência não pode mais ser 'fundamentalmente' alterada - O Estado de S.Paulo
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse a jornalistas nesta quarta-feira, 4, que o projeto de reforma da Previdência não pode ser "fundamentalmente alterado" daqui para frente. Até agora, apesar das concessões, o texto mantém "parte relevante" das medidas propostas originalmente pelo governo, ressaltou ele após fazer palestra em evento do Banco Mundial em São Paulo.
05/05/2017 | Centrais planejam 'ocupar Brasília' nas próximas semanas contra reformas - Folha de S.Paulo
05/05/2017 | Centrais farão pressão em Brasília na próxima semana - O Estado de S.Paulo
As nove centrais sindicais que organizaram a greve geral do dia 28 decidiram ontem que vão preparar uma grande marcha de trabalhadores a Brasília, entre os dias 15 e 19, para realizar protestos e tentar impedir a votação das reformas trabalhista e da Previdência. Ainda não está definido como os trabalhadores serão levados ao Distrito Federal.
05/05/2017 | Votação da reforma deve ficar para o 2º semestre - O Estado de S.Paulo
Os 37 integrantes da comissão especial da reforma da Previdência na Câmara votarão na terça-feira os 11 destaques que podem modificar o texto principal do projeto apresentado pelo relator Arthur Oliveira Maia (PPS-BA). O presidente da comissão, deputado Carlos Marun (PMDB-MS), classificou a invasão dos agentes penitenciários na sessão de quarta-feira, que acabou encerrando os debates, como uma “interrupção indevida” e afirmou que os deputados não podem ser “coagidos” por categorias. “Parlamentar não pode ter temor. Se tiver, está na atividade errada”, afirmou.
05/05/2017 | Após 2008, flexibilização do trabalho vira regra em vários países - Valor Econômico
A crise de 2008 e o aumento do desemprego foram combustível para as dezenas de reformas trabalhistas observadas em praticamente todos os continentes na última década. De forma geral, as mudanças na lei privilegiaram as formas mais flexíveis de contrato - temporários, com prazo determinado - e diminuíram a proteção aos trabalhadores. Apesar das características semelhantes, o efeito líquido dessas mudanças sobre a geração de emprego, ou na precarização das condições de trabalho, é difícil de mensurar, avaliam especialistas.
05/05/2017 | Renner, Zara e C&A fecham parceria com OIT - Valor Econômico
As varejistas de moda Renner, C&A e Zara vão investir R$ 1,5 milhão, ao longo de um ano e meio, em uma parceria público-privada (PPP) cujo objetivo é melhorar as condições de trabalho e a gestão de oficinas de costura na região metropolitana de São Paulo. O projeto, sob gestão da Organização Internacional do Trabalho (OIT), terá como foco imigrantes ilegais, em especial bolivianos, peruanos e paraguaios. Se der certo, o projeto, que terá como gestor Paulo Mouçacah, da OIT, poderá ser replicado em outros municípios paulistas e Estados. Segundo Lima, há 22 mil confecções de roupa em funcionamento no país, sendo 97% delas de micro e pequeno portes, e concentradas nas regiões Sul e Sudeste.
05/05/2017 I Na crise, empresas recorrem a agência do governo de São Paulo - Folha de S.Paulo
A crise econômica levou a uma disparada nos empréstimos feitos pela Desenvolve SP, agência de desenvolvimento do Estado de São Paulo, com objetivo de manter a sobrevivência de empresas. Os financiamentos das linhas de capital de giro oferecidos pela agência, usado para atividades como compra de mercadorias e pagamentos de salários, tiveram um salto de 187% no primeiro trimestre do ano, enquanto os desembolsos para investimentos subiram 11%.
05/05/2017 | Cidades médias foram as que mais cresceram nos últimos 15 anos - O Estado de S.Paulo
As cidades com população de até 500 mil habitantes, consideradas de médio porte, apresentaram os maiores índices de crescimento de 2000 a 2015. O levantamento foi feito pela Macroplan, que compara vários indicadores - entre eles educação, saúde, segurança e saneamento - nas 100 maiores cidades do Brasil. Os destaques do ranking elaborado pela pesquisa foram Petrolina, em Pernambuco, que subiu 46 posições de 2005 a 2015, Caxias do Sul (foto), no Rio Grande do Sul, avançando 30 posições, e Campina Grande, na Paraíba, que ganhou 24 posições.
05/05/2017 | Seca e crise minam a confiança de consumidor nordestino - O Estado de S.Paulo
A crise econômica combinada com a seca prolongada derrubou a confiança do brasileiro que vive na região Nordeste. O Índice de Nacional de Confiança (INC) do consumidor nordestino atingiu no mês passado 48 pontos, aponta a pesquisa feita pelo Instituto Ipsos para a Associação Comercial de São Paulo (ACSP).
