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04/05/2017 | Renan opera contra governo e reforma trabalhista deve atrasar no Senado - Folha de S.Paulo
Um acordo que contou com a articulação de Renan Calheiros (PMDB-AL), líder do PMDB no Senado, atrasará em pelo menos um mês a votação da reforma trabalhista no plenário da Casa. Vice-presidente do Senado, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) reviu sua previsão inicial e disse nesta quarta (4) que a tramitação levará de 45 a 60 dias após a inclusão de mais um colegiado para a discussão da pauta.
04/05/2017 | Governo cede e mudanças na lei trabalhista devem sofrer atraso - Valor Econômico
A tramitação da reforma trabalhista no Senado deve sofrer um atraso de até um mês, depois do recuo do governo, que concordou em fazer com que a matéria tramitasse também na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O presidente em exercício do Senado, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), afirmou que o texto, que agora será debatido em três comissões, demorará de 45 a 60 dias para chegar a plenário. Ontem, a previsão era mais rápida, de um mês. O governo queria evitar que o texto passasse pela CCJ, comandada por Edison Lobão (PMDB-MA), aliado de Renan Calheiros (PMDB-AL), crítico do governo e das reformas trabalhista e da Previdência.
04/05/2017 | Reforma trabalhista será avaliada por três comissões no Senado - O Globo
Diante da resistência da oposição, o presidente interino do Senado Federal, Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), costurou ontem um acordo para a tramitação da reforma trabalhista na Casa: a proposta passará pelo crivo de três comissões, primeiro a de Assuntos Econômicos (CAE), seguida pela de Constituição e Justiça (CCJ) e pela de Assuntos Sociais (CAS). Para o governo, o ideal é que o projeto de lei passasse apenas por duas comissões e estivesse pronto para o plenário em um mês. A oposição, no entanto, protocolou um requerimento para que a proposta tramitasse em quatro comissões, o poderia atrasar o processo, além de abrir brecha para mudanças no texto. Segundo Cunha Lima, agora o prazo para que o projeto chegue ao plenário passa a algo entre 45 dias a 60 dias.
04/05/2017 | Comissão especial da Câmara aprova texto-base da reforma da Previdência - O Globo
04/05/2017 | Reforma da Previdência é aprovada em comissão e avança na Câmara - O Estado de São Paulo
O texto-base da reforma da Previdência foi aprovado na noite desta quarta-feira (3) na comissão especial que discute o assunto na Câmara. Depois de muitas mudanças e recuos, além da troca de membros do colegiado contrários à reforma, o parecer do relator Arthur Oliveira Maia (PPS-BA) foi aprovado por 23 votos a favor e 14 contra. O governo trabalhava com pelo menos 22 votos favoráveis.
04/05/2017 | Proteger o emprego - O Estado de São Paulo
Zeina Latif, em sua coluna, diz que o bom funcionamento do mercado de trabalho é essencial para que as sociedades se desenvolvam, e para isso é necessário algum tipo de regulação estatal. “O desafio é buscar o equilíbrio entre a proteção de grupos vulneráveis e o bem-estar social, já que o excesso de regulação penaliza consumidores com produtos mais caros e prejudica a própria geração de empregos”, ressalta a economista. Ela enfatiza que na comparação mundial, nota-se que o Brasil tem estrutura regulatória bastante complexa e detalhada, com o estado tutelando vários aspectos da relação trabalhista. “A julgar pela elevada informalidade e judicialização, o País ultrapassou o ponto de regulação ideal”, afirma Zeina, avaliando que a reforma trabalhista ocorre em momento importante.
04/05/2017 | Impacto do FGTS no PIB pode superar projeções - Valor Econômico
Os saques das contas inativas do FGTS estão tendo um desempenho acima do esperado pela equipe econômica e podem dar um impulso maior para a economia. Até o fim de abril, o programa já tinha liberado R$ 16,2 bilhões, 92% do potencial de recursos previsto para o período desde que o programa começou, em março. Com isso, de acordo com esse interlocutor, entrou no radar do governo a possibilidade de que o programa acabe liberando praticamente todos os R$ 43 bilhões que estão nas contas inativas, o que, nos cálculos da equipe econômica, elevaria o impacto no PIB de 0,48 para 0,6 ponto porcentual neste ano.
04/05/2017 | Acordo trabalhista atrai investimentos, diz Volks - Valor Econômico
O executivo diz que esse tipo de debate só é possível onde existe, como ele diz, "sindicalismo na essência, que produz resultados". No caso da Volks, as negociações não são fáceis. Nem muito menos curtas. Em São Bernardo do Campo, no ABC, a última negociação para renovação do contrato válido até 2021, levou 200 horas. É claro que a crise também empurrou o trabalhador para negociações nas quais ele teve de abrir mãos de benefícios. Os empregados da fábrica de São Bernardo, aceitaram, segundo o Sindicato dos Metalúrgicos, abrir mão de ajuste salarial de acordo com a inflação, em troca de um abono fixo.Na mesma convenção coletiva, o adicional noturno foi reduzido de 25% para 20%. O reajuste com base na inflação voltará nos próximos anos, segundo o sindicato.
04/05/2017 | ‘Em 2019 terá de ser feita uma nova reforma’ - O Estado de São Paulo
Para o especialista em Previdência, Paulo Tafner, a proposta de reforma da Previdência que segue para votações na Câmara e no Senado, de fato alterou, e muito, a proposta original, mas deve ter efeito positivo no curto prazo. “Cederam no longo prazo, mas apertaram no curto prazo. Haverá mais economia nos próximos dois anos”, diz. Novo pesquisador Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas da Universidade de São Paulo (Fipe/USP), Tafner diz que a mudança renova o fôlego para as contas públicas até 2019 - quando, afirma ele, será necessário fazer uma nova reforma da Previdência.
04/05/2017 | Os nós tributários - O Estado de São Paulo
O ex-secretário da Receita Everardo Maciel defende as reformas trabalhista e previdenciária em artigo. “Teses moderadas, reação dos que detêm privilégios que disseminam muitas falsas informações, má comunicação do governo, que subestimou a contrainformação. Nenhuma grande surpresa. Agora, fala-se em reforma tributária, como se fosse algo incontroverso. Ledo engano”, rebate o especialista, ressaltando que são muitas as queixas contra o sistema tributário do País. “É indispensável uma mudança radical no processo administrativo, judicial e administrativo”, defende Maciel.
