03 DE AGOSTO | VALOR ECONÔMICO
Os litígios da monofasidade do PIS/Cofins
Desde que instituída há cerca de 20 anos, inicialmente para o setor de combustíveis e posteriormente disseminada por outros segmentos da economia, com ratificação pelo art. 149,§4º, da CF/88, a técnica da tributação monofásica para a contribuição ao PIS e à Cofins sempre causou questionamentos jurídicos. A clara percepção é de que sua utilização extrapolou em muito a mera técnica de concentração da arrecadação em importadores e fabricantes, já que silenciosamente redunda em aumento de carga tributária para as atividades nela inseridas. Inúmeras teses foram propostas perante o Poder Judiciário para discutir os limites desta monofasidade e a possibilidade ou não de sua convivência com o regime não cumulativo das contribuições, sendo a mais famosa delas a defesa da manutenção do crédito por comerciantes atacadistas e varejistas nas aquisições de produtos monofásicos, com fulcro no ano art. 17 da Lei nº 11.033/2004.
03 DE AGOSTO | O GLOBO
Brasil deve levar 63 anos para dobrar sua renda per capita
Caso mantenha a taxa média de crescimento das últimas duas décadas, o Brasil só dobrará seu PIB per capita em 2081, aponta um levantamento da consultoria McKinsey. O estudo "Visão Brasil 2030: Contribuindo para a Transformação do Brasil", com metas para o país, foi elaborado nas eleições de 2014 como uma espécie de carta de recomendações aos candidatos que concorriam à presidência naquele ano. Este ano, quando o país terá novas eleições, a revisão do trabalho mostrou que ao invés de avançar em diversos indicadores que contribuiriam para dobrar o PIB per capita dos brasileiros até 2030, como era esperado, o Brasil regrediu em vários.
03 DE AGOSTO | O ESTADO DE S.PAULO
Para a indústria, a recuperação ainda é parcial
Apesar do aumento expressivo do faturamento real em junho (de 26,4% na comparação com o mês anterior), a indústria recuperou apenas uma parte das perdas causadas pela irresponsável e criminosa greve dos caminhoneiros de maio. O faturamento cresceu basicamente por causa do fim do represamento dos embarques provocado pela greve. Isso significa que, do resultado alcançado em junho, parte deveria ter ocorrido no mês anterior. Outros indicadores da atividade industrial mostram recuperação bem mais modesta ou até redução na comparação com o ano passado. “Os resultados de junho são em parte positivos, mas trazem alguma preocupação”, observou a Confederação Nacional da Indústria na publicação Indicadores Industriais com dados de junho. A despeito do forte crescimento em junho, o faturamento da indústria no segundo trimestre foi 2,7% menor do que o dos primeiros três meses do ano.
