Principais notícias do dia 15/09/2016
ECONOMIA / MERCADO DE TRABALHO
Planalto decide adiar reforma trabalhista para 2º semestre de 2017 - O Globo
O governo decidiu adiar a reforma trabalhista para o segundo semestre de 2017 e concentrar esforços para aprovar a previdenciária e a proposta que altera a Constituição e fixa um teto para os gastos públicos que são temas bastante polêmicos. Mexer na legislação trabalhista neste ano poderia gerar um desgaste político ainda maior e criar embaraços à tramitação dos dois projetos considerados relevantes para o ajuste fiscal. Segundo um interlocutor do Planalto, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira, que valida a jornada de 12 horas para bombeiros (com descanso de 36 horas), oferece segurança jurídica para os demais acordos coletivos que fixam expediente diferente da fixada da lei.
Frente a frente - Folha de S. Paulo
O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, recebeu as centrais sindicais e disse que vai ativar o Conselho Nacional do Trabalho, órgão com representação patronal e de trabalhadores. Os projetos de reformas trabalhistas -como os que criam modalidades de contratos- serão debatidos nesse espaço antes de irem para votação no Legislativo.
Supremo admite jornada de trabalho de 12 horas - Valor Econômico
O STF admitiu a validade da jornada diária de 12 horas para bombeiros civis, seguidas por 36 horas de descanso, num total de 36 horas de trabalho semanais. Os ministros entenderam que essa jornada especial poderia ser aplicada a determinadas categorias e não seria prejudicial ao trabalhador e nem afrontaria o que estabelece a Constituição. O julgamento sinaliza a posição dos ministros sobre um dos pontos da reforma trabalhista acenada pelo governo Temer, de admitir a jornada de 12 horas.
STF suspende julgamento sobre demissões sem justa causa - O Estado de S.Paulo
Em um julgamento que se arrasta há 13 anos, o STF suspendeu mais uma vez a discussão envolvendo uma ação movida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e pela CUT que pode trazer alterações nas demissões sem justa causa no País. O debate gira em torno da adesão do Brasil à Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho, que endurece as regras de dispensa injustificada dos trabalhadores.
“É preciso modernizar as leis trabalhistas” - O Estado de S.Paulo
Para o longo prazo, o presidente da Mercedes-Benz do Brasil, Philipp Schiemer, diz ser necessário discutir a abertura do País. Entre as medidas mais urgentes, o executivo defende, em entrevista, a reforma trabalhista como uma forma de melhorar a competitividade local. “O Brasil precisa se abrir para os mercados mundiais para ganhar escala de produção, pois o país, mesmo sendo promissor e atraente, não traz escala suficiente para sobreviver só com o mercado interno”, indica também Schiemer.
Após fechar 1,4 mil vagas, Mercedes vai suspender contratos de 500 funcionários - O Estado de S.Paulo
Após fechar 1,4 mil vagas na fábrica de São Bernardo do Campo, na semana passada, reduzindo o quadro de pessoal em 15%, a Mercedes-Benz vai suspender os contratos de cerca de 500 trabalhadores.
