Considerando que o vírus SARS-CoV-2, que causa a Doença pelo Coronavírus 2019 (COVID-19), é um vírus de alta transmissibilidade e por isso torna-se de extrema importância a adoção de medi- das preventivas e de controle;
Considerando o cenário epidemiológico da pandemia de COVID-19 e a situação de transmissão comunitária instaurada no estado do Espírito Santo;
Considerando a Portaria MS nº 188, de 03 de fevereiro de 2020, por meio da qual o Ministro da Saúde declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus;
Considerando o Decreto Nº 4593 - R, de 13 de março de 2020, que decreta o estado de emergência em saúde pública no Estado do Espírito Santo e estabelece medidas sanitárias e administrativas para prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos decorrentes do surto de co- ronavírus (COVID-19) e dá outras providências;
Considerando que trabalhadores dos serviços de entrega estão mais expostos ao risco de contaminação por estarem frequentemente em contato com diversas pessoas e objetos;
O Núcleo Especial de Vigilância em Saúde do Trabalhador, da Secretaria Estadual de Saúde, elaborou nota técnica com orientações para prevenir a transmissão do novo Coronavírus, bem como diminuir a exposição de trabalhadores dos serviços de entrega ao Vírus causador da COVID-19.
As orientações técnicas aqui apresentadas não excluem a observância e atendimento às normas regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho, das disposições sanitárias aplicáveis incluídas em regulamentos sanitários do Estado e Municípios, de medidas de saúde, higiene e segurança do trabalho, oriundas de convenções e acordos coletivos e, ainda, de normativas publicadas pelo Go- verno do Estado e Municípios, em face da COVID-19.
1. ORIENTAÇÕES AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E EMPRESAS CONTRATANTES
- Disponibilizar local para higienização das mãos com água, sabão líquido, toalha de papel descar- tável e lixeira que dispense abertura manual ou, quando não for possível, disponibilizar álcool em gel a 70% em locais de fácil acesso para os entregadores, sejam eles próprios ou terceirizados;
- Fornecer álcool em gel a 70% para que os entregadores levem consigo para higienização das mãos e utensílios entre as entregas;
- Orientar os entregadores a lavar as mãos com frequência bem como orientar sobre etiqueta res- piratória adequada como evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos e cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar, entre outras medidas;
- Afixar nas áreas de circulação de entregadores orientações sobre as formas de contágio, sintomas e formas de prevenção;
- Proibir a entrada de entregadores na área de produção dos estabelecimentos;
- Limpar com frequência as suas instalações e pontos de apoio aos entregadores, especialmente bancadas, maçanetas de portas, ferramentas e outras superfícies em que as pessoas tocam fre- quentemente;
- Disponibilizar álcool em gel a 70% e toalhas de papel para que os próprios entregadores higienizem superfícies frequentemente utilizadas por eles;
- Propiciar, sempre que possível, uma boa ventilação do local;
- Utilizar formas de pagamento e pré-pagamento que reduzam ou evitem o contato pessoal/físico;
- Proteger as máquinas de pagamento com material impermeável para facilitar a higienização (capa protetora ou filme plástico);
- Desenvolver estratégias para redução do contato próximo e prolongado entre trabalhadores do estabelecimento e entregadores e entre entregadores e clientes;
- Orientar os entregadores a evitarem aberturas desnecessárias das bags e baús de entrega;
- Disponibilizar álcool 70% ou solução de hipoclorito de sódio a 0,5% (diluir 250 ml de água sanitária em 1 litro de água) e papel toalha para higienização dos baús e bags;
- Procurar imediatamente uma unidade de saúde para orientação se apresentar sintomas gripais ou se tiver contato com caso suspeito ou confirmado da doença. Retornar ao trabalho somente após liberação médica ou cumprida a quarentena orientada pelo profissional de saúde;
- Garantir o uso de máscaras de todos os entregadores;
- Evitar a formação de filas de entregadores nas portas destes locais, mas se formadas orientar para que mantenham distância de 1,5 metros entre um e outro.
2. CUIDADOS AO EMBALAR ENCOMENDAS E ALIMENTOS.
- Entregadores não devem embalar ou ter qualquer contato com o conteúdo da entrega;
- Utilizar a máscara durante todo o processo de embalagem.
- Higienizar as mãos antes de manusear o produto;
- Tomar os cuidados regulares referentes à manipulação de alimentos, tais como utilização de luvas e lavagem de mãos;
- No caso de alimentos, todo o conteúdo da entrega deve estar acondicionado em embalagens individuais lacradas e possuir embalagem externa de fácil higienização e/ou descarte;
- Utensílios, guardanapos e condimentos devem todos estar embalados e contidos dentro da embalagem externa;
- Orientar os clientes, por meio de mensagem enviada por aplicativo de pedido e/ou mensagem, ou contida na embalagem, a higienizarem ou retirarem o conteúdo da embalagem secundária as- sim que receberem a encomenda;
3. ORIENTAÇÕES AOS ENTREGADORES
3.1 Orientações gerais
- Usar máscara de uso não profissional durante toda a jornada de trabalho, evitando tocá-la e quando necessário ajustá-la sempre pelas tiras laterais;
- Evitar tocar olhos, nariz e boca e quando fazê-lo, higienizar imediatamente as mãos;
- Higienizar as mãos frequentemente e principalmente: (Ver ANEXOS III e IV)
antes e depois de cada entrega;
antes e depois dos intervalos;
antes e depois da jornada de trabalho;
depois de tocar superfícies como maçanetas, campainhas e interfones;
antes e depois de tocar a máscara
- No caso de entrega de alimentos, a caixa de encomendas ou mochilas do veículo de transporte (bags/baús) deve ser de uso exclusivo, não devendo ser utilizada para outros produtos;
- Evitar o uso de brincos, pulseiras, anéis, aliança, colares, relógio, pois podem ser veículo de transmissão do vírus;
- Trocar diariamente a roupa de trabalho;
- Higienizar capacete e capa de chuva ao final de cada jornada de trabalho
- Comunicar imediatamente à empresa ou contratante caso sinta algum sintoma da COVID-19 (febre, tosse, falta de ar, perda de olfato e paladar) e procurar um serviço de saúde. Em nenhuma hipótese trabalhar com sintomas gripais;
3.2 Cuidados com a moto, bicicleta ou carro
- Carregar sempre consigo álcool a 70% ou outro desinfetante adequado para higienização do veículo;
- Limpar e desinfetar volante, câmbio, painel, maçanetas internas e externas, partes plásticas, chaves, luvas do motociclista antes e depois de cada jornada de trabalho e sempre que apresentar sujidade;
- Limpar bags e baús de entrega com detergente neutro e desinfetá-los com álcool a 70% ou solu- ção de hipoclorito de sódio a 0,5% (diluir 250 ml de água sanitária em 1 litro de água) antes de cada turno de trabalho e sempre que apresentar sujidade;
3.3 Cuidados ao entrar em contato com empresas e clientes
- Evitar contato com superfícies frequentemente tocadas como balcões, maçanetas, campainhas, botões de interfone, etc., durante a retirada e entrega das encomendas;
- Usar os pés, cotovelos, quadril ou antebraços para abertura de portas, sempre que possível;
- Evitar contato próximo com outras pessoas ao retirar ou entregar uma encomenda, mantendo sempre que possível 1,5 metros de distância;
- Manter-se distante de outras pessoas o maior tempo possível quando estiver retirando ou entregando encomendas, utilizando alguma superfície limpa para transferência da encomenda entre as pessoas;
- Higienizar com álcool a 70%, após cada uso, máquinas de cartões, canetas e outros utensílios tocados por outras pessoas;
- Não entrar nas residências de clientes;
3.4 Cuidados com as entregas
- Higienizar as mãos com álcool a 70% antes de retirar as encomendas do baú/bag;
- Não apoiar bags de entrega em pisos ou locais não higienizados e evitar abertura desnecessária dos mesmos;
- Não colocar as encomendas no chão;
- Não apoiar encomendas nas bags e baús de entrega.
3.5 Cuidados nos intervalos entre as entregas
- Manter distanciamento de 1,5 metros entre outros entregadores e funcionários e não retirar a máscara;
- Não compartilhar copos, talheres, toalhas ou outros utensílios de uso pessoal;
- Não usar bebedouros coletivos;
- Verificar as condições de higiene e reforçar a higiene das mãos ao usar o banheiro;
- O uso de luvas descartáveis não é uma exigência, por não garantir a proteção contra o vírus SARS- CoV-2, considerando que a lavagem correta das mãos é a medida mais efetiva. Porém, no caso de uso de luvas descartáveis, as mesmas devem ser descartadas após o uso e depois deve-se higieni- zar as mãos. Não é recomendada a higienização de luvas descartáveis para reutilização.
3.6 Cuidados ao chegar em casa
- Retirar o calçado do lado de fora ou em local reservado (área suja);
- Higienizar objetos de uso pessoal e outros pertences trazidos do trabalho. De acordo com o tipo de material utilizar álcool a 70%, hipoclorito de sódio a 0,5% (diluir 250 ml de água sanitária em 1 litro de água) ou outros desinfetantes recomendados pelos órgãos de saúde (ANEXO II);
- Retirar as roupas sujas e, caso não as lave imediatamente, deixá-las em sacos plásticos separados das demais roupas;
- Não sentar, se deitar, se alimentar ou abraçar familiares antes de tomar banho;
- As máscaras de tecido devem ser lavadas e colocadas de molho (ver orientação no ANEXO I).
4. ORIENTAÇÕES À POPULAÇÃO EM GERAL
- Priorizar meios digitais de pagamento;
- Disponibilizar e indicar um local (uma cadeira ou outra superfície limpa) para que o entregador deixe a encomenda, evitando o contato próximo ou que a encomenda seja colocada no chão;
- Higienizar imediatamente as mãos após o pagamento;
- No caso de pagamento com cartão, higienizá-lo e evitar que o entregador o manuseie;
- Descartar as embalagens imediatamente em lixeiras ou coletores ou, caso deseje reutilizar a embalagem externa do produto a mesma deve ser lavada ou higienizada com álcool a 70% ou coloca- da em quarentena por 5 dias antes da reutilização;
- Sempre que possível higienizar também a embalagem interna, como por exemplo embalagens com plásticos resistentes ou latas;
- Higienizar as mãos com água e sabão ou com álcool gel 70% antes de consumir o alimento, manusear o produto ou tocar outros objetos dentro de casa;
- Fazer o processo de higienização/descarte das embalagens em local diferente de onde irá consumi-las e em seguida higienizar a superfície.
Reitera-se que as recomendações são elaboradas a partir das evidências disponíveis até a presente data e estão sujeitas a revisão mediante novas publicações e estudos científicos, durante a vigência da pandemia.
