DESTAQUES
19 DE NOVEMBRO | VALOR ECONÔMICO
TST decidirá validade do negociado sobre legislado nesta semana
O TST decidirá pela primeira vez, após a reforma trabalhista, se deve prevalecer o negociado sobre o legislado. A Corte analisará a validade de cláusula de convenção coletiva que exclui os aeronautas do cálculo das cotas mínimas de contratação de aprendizes e de pessoas com deficiência pelas empresas do setor. As cláusulas estão previstas na convenção coletiva de trabalho de 2017/2018 firmada entre o Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SNEA) e o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA). A validade, porém, foi questionada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) no TST porque a medida contraria a Lei de Cotas (Lei nº 8.213). Uma nova audiência entre os sindicatos e o MPT está marcada para esta quarta-feira.
21 DE NOVEMBRO | O GLOBO
Equipe de transição de Bolsonaro quer fazer economia crescer 5% a partir de 2020
Fazer a economia brasileira crescer a uma taxa de 5% a partir de 2020, gerar 10 milhões de empregos e avançar mais 30 posições no ranking de competitividade do Banco Mundial. As três metas fazem parte do programa econômico desenhado pela equipe de transição do presidente eleito Jair Bolsonaro. Responsável pela formulação de medidas nas áreas de desenvolvimento, produtividade e emprego, o economista Carlos da Costa afirmou, em entrevista ao GLOBO, que a ideia é implantar um Estado liberal desenvolvimentista, no qual o governo cria as condições para que o setor privado faça investimentos e crie postos de trabalho.
16 DE NOVEMBRO | FOLHA DE S.PAULO
Terceirização no setor público: um passo à frente!
No último dia 2, esta Folha publicou artigo assinado por Guilherme Feliciano e Rodrigo Trindade, comentando os impactos da terceirização no serviço público, tendo em vista o decreto que regulamenta tal decisão (n° 9.507/2018). As colocações constantes no texto são retrógradas, em defesa também do corporativismo estatal. É preciso entender que estamos em meio a novos movimentos civilizatórios. O Brasil, no indicador de competitividade mundial, está no 57° lugar, em viés de baixa (IMD/2016). Precisamos, portanto, voltar a nos inserir numa plataforma de concorrência qualificada mundial. Para isso, é necessário que a iniciativa privada e o poder público se renovem e imponham novas alternativas de atuação.
16 DE NOVEMBRO | VALOR ECONÔMICO
STJ mantém decisão sobre créditos de PIS/Cofins
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso apresentado pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) no julgamento que definiu o que pode ser considerado insumo para a obtenção de créditos de PIS e Cofins. A decisão mantém sem alterações a tese firmada pelos ministros em processo repetitivo. Ao julgar a questão no início do ano, o STJ definiu que deve gerar crédito tudo aquilo que for imprescindível para o desenvolvimento da atividade econômica. Deve-se levar em consideração a essencialidade e a relevância do insumo. A análise deve ser feita caso a caso, por depender de provas.
17 DE NOVEMBRO | FOLHA DE S.PAULO
Contratos intermitentes avançam e chegam a 1/3 das profissões formais
Um terço das ocupações do mercado formal já usou o emprego intermitente, embora o número de vagas geradas nesse tipo de contrato -criado pela reforma trabalhista aprovada há um ano- seja considerado baixo. Entre abril e setembro, período para o qual há dados oficiais desagregados, 857 das cerca de 2.500 profissões tiveram movimentação trabalhista na nova modalidade, que é caracterizada pela ausência de jornadas fixas. Embora a contratação no modelo intermitente envolva o registro na carteira de trabalho, o profissional é convocado quando o empregador precisa de sua mão de obra e pode atender ou não ao chamado.
21 DE NOVEMBRO | VALOR ECONÔMICO
Retomada do emprego com carteira seguiu em outubro, dizem analistas
O fim da incerteza eleitoral injetou otimismo nas empresas brasileiras e levou, em outubro, o indicador que mede a expectativa com os negócios ao maior nível desde junho de 2014, aponta, em relatório, a IHS Markit, empresa de informações. A confirmação da vitória de Jair Bolsonaro (PSL) aumentou a confiança na atividade das empresas e também teve influência positiva em suas perspectivas de receita, lucro, empresa e investimento, mostra o documento. Em outubro, 67% das empresas esperavam melhora em seus negócios, ante 44% em junho. É o maior patamar desde junho de 2014, última vez em que o indicador esteve acima dos 60%.
21 DE NOVEMBRO | O ESTADO DE S.PAULO
Ministério da Economia terá seis secretarias
A equipe de transição do governo de Jair Bolsonaro fez nesta semana um primeiro esboço do que deve ser o superministério da Economia, comandado por Paulo Guedes. A estrutura da nova pasta - resultado da fusão dos ministérios da Fazenda, Planejamento e Indústria e Comércio Exterior - prevê a criação de seis secretarias. Elas estão sendo estruturadas conforme os objetivos do futuro governo: privatizar, fazer o ajuste fiscal, avançar nas reformas microeconômicas, intensificar o comércio exterior e buscar a inovação tecnológica nas empresas e no próprio governo. Há, porém, muitas dúvidas quanto ao desenho final.
19 DE NOVEMBRO | FOLHA DE S.PAULO
Brasil cai 6 posições e flerta com lanterna em ranking de talentos global
O fim da incerteza eleitoral injetou otimismo nas empresas brasileiras e levou, em outubro, o indicador que mede a expectativa com os negócios ao maior nível desde junho de 2014, aponta, em relatório, a IHS Markit, empresa de informações. A confirmação da vitória de Jair Bolsonaro (PSL) aumentou a confiança na atividade das empresas e também teve influência positiva em suas perspectivas de receita, lucro, empresa e investimento, mostra o documento. Em outubro, 67% das empresas esperavam melhora em seus negócios, ante 44% em junho. É o maior patamar desde junho de 2014, última vez em que o indicador esteve acima dos 60%.
16 DE NOVEMBRO | O ESTADO DE S.PAULO
Serviços estão estagnados desde abril
O volume de serviços prestados no País registrou em setembro patamar idêntico ao de abril, segundo o gerente de Coordenação de Serviços e Comércio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Rodrigo Lobo. Na comparação entre setembro de 2017 e de 2018, há sinais de pequena evolução, mas nos últimos meses predominou a volatilidade provocada pela greve dos transportadores, em maio. Um dos únicos indicadores positivos é que o resultado de setembro “de alguma forma encerra o período de grande volatilidade”, enfatizou Lobo. Entre agosto e setembro, segundo a Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) do IBGE, houve leve variação negativa de 0,3% na série com ajuste sazonal. Na comparação com setembro de 2017, o volume de serviços cresceu 0,5%, mas o avanço da receita nominal foi de apenas 3,2%, porcentual inferior à inflação do período.
15 DE NOVEMBRO | O ESTADO DE S.PAULO
Bombas contra desempregados
Cerca de 12 milhões de brasileiros passarão um fim de ano apertado, mal conseguindo pagar as despesas mais simples, e muitos ainda estarão em sérias dificuldades no fim de 2019, se a irresponsabilidade política ainda travar a criação de empregos. Nesse caso, o estrondo de pautas-bomba - projetos com aumentos de custos para o governo - ainda será mais forte que o dos foguetes e rojões típicos das festas. Sem dinheiro para festejar, esses desempregados ainda pagarão impostos sobre seus gastos, mínimos e indispensáveis, e assim financiarão os benefícios concedidos a pessoas e a setores empresariais imensamente mais aquinhoados. Quase metade dos trabalhadores em busca de uma vaga está desocupada há mais de um ano. Mais de um quarto, há mais de dois, segundo os últimos números da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua. O levantamento é realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
