DESTAQUES
01 DE OUTUBRO | FOLHA DE S.PAULO
Demissões por acordo ganham espaço e superam 100 mil
Desde que a reforma trabalhista formalizou as demissões por acordo, em novembro do ano passado, 109.508 desligamentos por esse modelo já foram realizados no país, segundo o Ministério do Trabalho. A chamada demissão por acordo -que ocorre quando tanto patrão quanto empregado querem o desligamento- tem regras específicas para serem validadas. De acordo com os dados do ministério, aos poucos, está ocorrendo um aumento no número de demissões por acordo. Quando a reforma começou a valer, em novembro de 2017, foram registrados 855 desligamentos do tipo. Em agosto, o total chegou a 15.010 -17 vezes mais do que em novembro. Segundo a nova CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), o empregado que pedir demissão nesses termos recebe metade das verbas trabalhistas a que tem direito. Isso significa que ele terá 50% do valor referente ao aviso-prévio, bem como 50% da multa do saldo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). No caso do fundo, a multa paga pelo patrão é de 40%, por isso, o empregado recebe 20%.
01 DE OUTUBRO | FOLHA DE S.PAULO
Emprego formal não vai reagir com força em 2019, diz banco
A taxa de desemprego no Brasil não terá uma queda acentuada em 2019, segundo relatório do banco japonês MUFG. A retomada no mercado de trabalho formal será lenta, pois há um alto contingente de trabalhadores informais que ainda terão de passar por uma migração para empregos com carteira assinada, avalia a instituição. Além disso, pessoas que hoje desistiram de procurar uma vaga possivelmente voltarão ao mercado de trabalho, elevando a taxa de desemprego. “Mantemos nossa visão de que um aumento mais forte de empregos com carteira assinada é um passo fundamental para garantir um crescimento mais sólido do consumo das famílias”, diz o relatório, que também defende a realização de reformas estruturais pelo próximo governo.
30 DE SETEMBRO | O ESTADO DE S.PAULO
Retomada lenta do mercado de trabalho
taxa de desemprego de 12,1% no trimestre junho/agosto registrou queda em relação à de 12,7% do trimestre março/maio e à de 12,6% de igual período do ano passado, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O recuo não é desprezível, pois significa que cerca de meio milhão de pessoas saíram da desocupação. Mas a qualidade do emprego deixa a desejar e é elevado o número de pessoas subutilizadas (27,5 milhões ou 24,4% da força de trabalho).
01 DE OUTUBRO | O ESTADO DE S.PAULO
Precarização do emprego, fantasia e realidade
A revolução industrial brasileira ganhou impulso na década de 1950, com um século de atraso. Teve como ponto de partida o Plano de Metas do governo Juscelino Kubitschek (1956-1960). A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) celebra o 16 de junho de 1956 como data do nascimento da indústria automobilística por ser o dia da assinatura do Decreto n.º 39.412, que criou o Grupo Executivo da Indústria Automobilística (Geia). Já no ano seguinte, em 1957, foram produzidos 30.542 veículos, com a participação direta de 9.773 empregados.
30 DE SETEMBRO | O GLOBO
Triplica grupo de jovens que não estudam, não trabalham nem buscam emprego
O desalento, condição em que desempregados desistem de buscar uma vaga, é maior entre os jovens, que enfrentam taxa de desemprego mais alta que a média, mas cresceu especialmente entre pessoas como Vitória. O número de jovens que não estudam, não trabalham e nem procuram emprego triplicou desde o início da crise econômica, há quatro anos. Depois do mínimo histórico em meados de 2014, os “nem-nem-nem” saltaram de 445 mil para quase 1,4 milhão de pessoas de 15 a 29 anos em junho deste ano. O levantamento foi feito pela consultoria IDados, com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua do IBGE.
01 DE OUTUBRO | O ESTADO DE S.PAULO
Em 100 dias, novo presidente terá de tomar 36 decisões urgentes na economia
Com a grave situação das contas públicas, o próximo presidente terá de tomar, logo nos primeiros 100 dias de governo, 36 decisões consideradas urgentes na área orçamentária. Já nos primeiros dias, por exemplo, um decreto deve ser editado para proibir ministérios de reajustarem índices e tabelas que resultem em mais despesas no ano que vem. Isso tem sido feito sem controle, por meio de portarias, sem passar pelo Congresso. O mapeamento das decisões que o novo presidente precisa tomar e que não podem ser empurradas para depois de 31 de março foi feito pelo Ministério do Planejamento e será divulgado hoje, como parte da transição para o próximo governo. As informações estratégicas estarão à disposição das equipes de todos os candidatos e da sociedade.
01 DE OUTUBRO | FOLHA DE S.PAULO
Guardia vai apresentar proposta de redução gradual do Imposto de Renda de empresas
O ministro Eduardo Guardia, da Fazenda, vai apresentar em breve uma proposta de projeto de lei para reduzir o Imposto de Renda de pessoas jurídicas. O ministro comentou sobre o plano em encontro com investidores na semana passada. A ideia é ganhar competitividade. Os Estados Unidos cortaram impostos das empresas para 21%. No Brasil, apesar de dividendos não serem tributados, a taxa é de 34% de IRPJ e contribuição sobre o lucro (CSLL) -mais de 10% da média da OCDE, que é de 21,94%- e de 45% para instituições financeiras. A queda da tributação corporativa se daria de forma escalonada para chegar à redução de dez pontos percentuais.
