23/10/2017 | Portaria do trabalho escravo vai ao STF - O Estado de S.Paulo
O partido Rede Sustentabilidade e a Confederação Nacional das Profissões Liberais entraram com ações no Supremo Tribunal Federal para suspender a portaria que altera as regras de combate ao trabalho escravo. Os dois processos estão com a ministra Rosa Weber. O partido e a confederação pedem ao STF suspensão, por liminar, dos efeitos da portaria e que, em julgamento, ela seja declarada inconstitucional. A norma foi publicada na última segunda-feira, 16, e tem sido alvo de críticas de diversos setores, entre eles a própria Procuradoria-Geral da República (PGR).
23/10/2017 | Começa nesta segunda tira-dúvidas sobre a reforma trabalhista - O Globo
A reforma trabalhista entra em vigor no dia 11 de novembro e, a partir de hoje, o GLOBO faz uma série de transmissões ao vivo para tirar as dúvidas sobre as mudanças na legislação. As entrevistas serão divididas por blocos de temas. No primeiro dia, serão respondidas questões sobre jornada de trabalho, banco de horas e férias. Os pontos serão esclarecidos pelo advogado Luiz Marcelo Góis, sócio da área trabalhista do BMA - Barbosa, Müssnich, Aragão. A entrevista começa às 15h, no Facebook do GLOBO. Nas próximas semanas, temas como os novos contratos de trabalho, as regras para demissão, como ficam as ações trabalhistas e a relação entre empregados e sindicatos serão destaques.
23/10/2017 | Desemprego é maior entre as mulheres - O Globo
Veja como o desemprego atinge as mulheres com mais força e como a questão racial ainda vigora. Entre homens brancos, o desemprego, no segundo trimestre deste ano, no Estado do Rio, era de 11,1%, enquanto o das mulheres brancas era de 14,1%. Já o desemprego entre homens pretos era de 15,2%, e o entre mulheres pretas, 20,5% (uma em cada cinco). Os dados são do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade. Para o economista Manuel Thedim, do Iets, uma pergunta se impõe: “Será que é a resistência de a mulher ir para informalidade? Ou é menor necessidade de ir, porque, apesar de a diferença estar em desaceleração rápida, ainda há mais domicílios chefiados por homens?”
23/10/2017 | Receita vai bloquear acesso de cem mil empresas ao programa do Simples - O Globo
A Receita Federal vai bloquear o acesso de 100 mil micro e pequenas empresas ao programa do Simples a partir desta segunda-feira. A malha fina do Leão identificou que esses contribuintes se valeram de abatimentos irregulares para reduzir o imposto a pagar. Segundo o Fisco, houve discrepâncias em 1,6 milhão de declarações entregues nos últimos cinco anos, o que aponta para uma sonegação em torno de R$ 1 bilhão.
22/10/2017 | Abertura comercial do Brasil prejudicou mercado de trabalho até 2010 - Folha de S.Paulo
Nas regiões industrializadas do Brasil, o choque da abertura comercial nos anos 1990 teve um efeito sobre o mercado de trabalho que perdurou por duas décadas. Segundo a pesquisa, com uma queda média nas tarifas alfandegárias de 30,5% em 1990 para 12,8% em 1994, foram afetadas as indústrias automotiva, têxtil e de eletrônicos, com estabelecimentos fechando e diminuindo a demanda por trabalho formal. A mão de obra migrou, então, para o mercado informal. Para os empregados, o crescimento dos salários nos centros urbanos foi mais lento do que em regiões que dependem mais do agronegócio.
22/10/2017 | Após Dia da Criança movimentado, varejistas esperam Natal próspero - Folha de S.Paulo
Ainda é cedo para fazer previsões de como serão as vendas no fim do ano, mas os primeiros indicadores sinalizam melhora. As vendas do comércio para o Dia da Criança subiram 2,7% sobre igual período de 2016, segundo a Boa Vista SCPC - após dois anos de quedas consecutivas. "Foi o melhor feriado prolongado de vendas no ano", diz Nelson Tranquez, presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas do Bom Retiro, bairro que concentra o atacado de moda em São Paulo.
22/10/2017 | “O Brasil não precisa de mais impostos, mas de mais eficiência” - O Estado de S.Paulo
Já para o prefeito de São Paulo, João Doria, o Brasil não precisa de mais impostos, mas de uma gestão tributária eficiente. Em entrevista, o tucano também diz acreditar que o Estado é inchado demais e defende a venda da Eletrobras e uma privatização gradual da Petrobras. Entre suas prioridades, estão “geração de renda e emprego. Combater a miséria e o desemprego é essencial. Para isso, é preciso estar com a economia estável para promover a retomada de investimentos”.
21/10/2017 | Em nota, CNI defende nova portaria do trabalho escravo - O Estado de S.Paulo
Em contraponto às críticas feitas à portaria assinada pelo presidente Michel Temer que determina que só o Ministério do Trabalho pode incluir empregadores na lista suja do trabalho escravo, a CNI divulgou uma nota apoiando a medida. Para a entidade, a portaria não enfraquece a luta contra o trabalho escravo, "tampouco abranda a legislação que conceitua este crime". "Pelo contrário, ela representa um importante avanço na definição de um conceito mais claro sobre trabalho escravo. Propicia também maior segurança jurídica, evitando que empresas sejam acusadas injustamente, em função de posições subjetivas e até ideológicas de fiscais, e possibilitando uma aplicação mais eficaz da legislação", diz a CNI.
21/10/2017 | Falta diálogo para reduzir a burocracia - O Estado de S.Paulo
Nos rankings internacionais, o Brasil figura há anos como campeão em número de horas para pagar impostos, está também entre os que mais tempo é gasto para abrir ou fechar empresas e, se todos os empecilhos burocráticos fossem medidos, estaria certamente entre os primeiros lugares. Para uma melhor avaliação dos males que a burocracia causa ao País, a Fiesp/Ciesp realizou duas pesquisas. Os resultados são convergentes: tanto para a população (84%) como para as empresas (83,2%) a burocracia abre mais espaço para a corrupção, afeta negativamente o custo Brasil, causa perda de tempo útil por pessoas e empresas e prejudica o desenvolvimento do País. Constata-se que medidas tomadas pelo governo ao longo dos anos para reduzir a burocratização falharam por não ter havido um diálogo permanente com a iniciativa privada.
21/10/2017 | Otimismo, cautela e determinação - O Estado de S.Paulo
O economista Fernando Rezende, em artigo, avalia que a recuperação da economia e os sinais emitidos pelo mercado com respeito à perda de influência da crise política no mundo dos negócios alivia o clima de pessimismo reinante. “Ainda é cedo para nos prepararmos para comemorar um cenário diferente daquele a que parecíamos já estar conformados, pois não só uma das principais explicações para o mergulho da economia - a crise fiscal - está longe de ser resolvida, como a saída da recessão, por si só, é incapaz de corrigir os desequilíbrios estruturais das contas públicas”, pondera o ex-presidente do Ipea. “Mas a perspectiva de a barreira erguida para segurar o crescimento dos gastos estar próxima de ser superada não parece provocar nenhuma apreensão”, emenda.
