20/11/2017 | Com a reforma trabalhista, 'talvez a gente não precise de 5 mil juízes do Trabalho', diz Maia - O Estado de S. Paulo
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira, 20, que, com a reforma trabalhista, "talvez" não seja mais necessário um grande número de juízes do Trabalho no Brasil. Em discurso durante evento do Lide em Porto Alegre (RS), Maia classificou a reforma aprovada pelo Congresso Nacional como um "grande passo", se comparado à realidade de 10 anos atrás. Maia afirmou que a antiga legislação trabalhista é o grande exemplo do "excesso de proteção" previsto pela legislação brasileira. "Eram leis que, em tese, protegiam, protegiam, protegiam e deixaram o Brasil com 14 milhões de desempregados e mais milhões e milhões de empregos precários. Essa é a realidade da antiga lei trabalhista, para a qual conseguimos fazer algum avanço na Câmara dos Deputados no ano de 2017", declarou.
20/11/2017 | O que juízes não veem (por Paulo Solmucci) - O Globo
Uma parcela dos juízes, procuradores e auditores fiscais, integrantes da Justiça do Trabalho, deflagrou forte oposição à jornada intermitente, como um dos capítulos da reforma trabalhista que entrou em vigor no último dia 11. Aliás, esses próceres da Justiça do Trabalho criticam vários pontos da reforma, já tendo anunciado que não obedecerão integralmente à nova lei.
20/11/2017 | Ministro diz que novas formas de trabalho vão gerar 2 milhões de empregos até 2019 - O Globo
O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, afirmou nesta segunda-feira que as novas formas de trabalho regulamentadas pela reforma trabalhista (jornada intermitente, teletrabalho e as mudanças no contrato parcial) vão gerar 2 milhões de empregos em 2018 e 2019. Ele ainda afirmou que, apesar de algumas mudanças terem que ser feitas nos sistemas formais da Receita Federal e do INSS, não há impeditivos técnicos para que a lei seja aplicada. - Não existe um fator técnico que seja impeditivo para a aplicação imediata da lei - disse.
19/11/2017 | Ministros do TST defendem modernização da CLT - O Globo
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra, saiu publicamente em defesa da reforma trabalhista, mas vários integrantes da Corte ainda estão cautelosos com os novos termos da legislação. O GLOBO procurou os 26 ministros do TST, mas apenas seis deles concordaram em falar sobre o assunto, entre os quais o vice-presidente do Tribunal, Emmanoel Pereira. A percepção é de cuidado, sobretudo na análise de trechos que podem significar alguma flexibilização de direitos básicos dos trabalhadores. Para o ministro Alexandre Belmonte, por exemplo, há "exageros pontuais" nas novas normas. Na Corte, no entanto, há a visão de que a modernização da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) era necessária.
19/11/2017 | Reforma trabalhista: o que muda para os pequenos empresários - O Globo
A reforma trabalhista vale desde sábado passado, mas agora está no Congresso e ainda pode ser modificada. Na terça-feira, o presidente Michel Temer publicou a medida provisória (MP) com mudanças no texto, como questões ligadas ao trabalho intermitente e às condições para gestantes em locais insalubres, por exemplo. Neste cenário de incerteza, as pequenas e médias empresas estudam os pontos e aguardam o término das decisões para começar a implementar mudanças nos negócios. O questionamento jurídico que alguns pontos podem causar também deixam o empreendedor em compasso de espera.
21/11/2017 | A reforma trabalhista já está funcionando (por José Márcio Camargo) - O Estado de S. Paulo
A reforma da legislação trabalhista entrou em vigor no dia 11 de novembro e, contrariando previsões de alguns analistas, já começa a gerar mudanças importantes no funcionamento do mercado de trabalho brasileiro. Ao longo da primeira semana de sua vigência, um juiz do Trabalho de primeira instância determinou que um trabalhador pague as custas do processo por ter litigado de má-fé (sucumbência), várias empresas passaram a adotar o contrato intermitente de trabalho, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) decidiu reduzir o número de empregados - o que gerou fortes protestos e ameaças de greve - e o presidente Michel Temer, cumprindo promessa feita aos senadores durante a tramitação da reforma no Senado, enviou à Câmara dos Deputados uma medida provisória (MP) que muda alguns dos dispositivos da nova legislação.
20/11/2017 | Brasil abre 76 mil vagas formais em outubro, diz Caged - O Estado de S. Paulo
O Brasil abriu 76.599 vagas de emprego formal em outubro, de acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados nesta segunda-feira, 20, pelo Ministério do Trabalho. Foi o sétimo aumento consecutivo no número de vagas com carteira assinada no País. Para meses de outubro, este é o melhor resultado desde 2013, quando foram geradas 94.893 vagas.
19/11/2017 | Como contar empregos após a reforma (por Vinicius Torres Freire) - Folha de S. Paulo
Qualquer governo trata de alardear a criação de tantos e quantos empregos, melhor ainda se formais. Mas a definição de "emprego formal" não é pacífica. Até o aumento do número de postos de trabalho em si não diz muito sobre a situação do trabalhador, que pode ter apenas aceito um bico a fim de atenuar uma situação desesperada. Essas medições tendem a se tornar mais controversas depois da reforma trabalhista. Considere-se o caso do trabalhador intermitente, que poderá ser contratado por horas, talvez aleatórias, por mês. Teria registro em carteira, talvez até mais de um -com vários empregadores. Mas pode ficar semanas sem ser chamado para o serviço, sem receber.
18/11/2017 | Para desempregados em São Paulo, reforma trabalhista não faz diferença - Folha de S. Paulo
Nas agências de emprego do centro de São Paulo, o clima é de falta de perspectiva de conseguir uma boa vaga e indiferença quanto às mudanças da reforma trabalhista. Desempregado há um ano, Edivanir Serafim, 32, é formado em recursos humanos e faz pós-graduação em design, além de uma segunda graduação em artes.
21/11/2017 | Maioria dos profissionais qualificados realocados passa a receber menos - O Estado de S. Paulo
A maioria dos profissionais qualificados que perderam seus empregos nos últimos três anos foi realocada em até um ano, mas 60% deles aceitaram posições com salários mais baixos do que a posição anterior, segundo recorte do Índice de Confiança Robert Half, que será divulgado nesta terça-feira, 21. Para aqueles que tiveram o salário reduzido no novo emprego, 56% responderam que o corte foi acima de 20%.
18/11/2017 | Pretos e pardos ganham, em média, 55,5% do rendimento dos brancos, diz IBGE - Folha de S. Paulo
20/11/2017 | Apenas um terço dos empregadores brasileiros é preto ou pardo - O Globo
No Brasil, apenas um terço dos empregadores - ou 1,4 milhão dos 4,25 milhões - é preto ou pardo. São maioria, no entanto, entre ocupações informais, que têm rendimentos inferiores e baixo grau de escolarização. São, por exemplo, dois terços dos trabalhadores domésticos - ou 4 milhões dos 6,17 milhões - e outros dois terços dos ambulantes - 1,2 milhão dos 1,8 milhão. Também são maioria (55%) entre os trabalhadores por conta própria, atividade essencialmente informal. Dos quase 23 milhões de autônomos do país, 12,63 milhões são pretos e pardos.
20/11/2017 | Afastamentos por doenças do trabalho avançam com força no Brasil - O Globo
Os afastamentos por problemas de saúde ligados diretamente ao tipo ou à qualidade do ambiente de trabalho, que podem ir de uma lesão por esforço repetitivo (LER) à depressão, cresceram 25% em dez anos no Brasil, para 181,6 mil casos em 2015. Os números ainda são bem menores do que os acidentes de trabalho, que afetaram 337,7 mil pessoas, 3,9% a mais do que há dez anos. Porém, chamam a atenção pelo crescimento acelerado.
20/11/2017 | Desemprego entre jovens no Brasil tem maior taxa em 27 anos, diz OIT - O Estado de S. Paulo
O desemprego entre os jovens no Brasil atinge sua maior taxa em 27 anos. Dados apresentados pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) apontam que, ao final de 2017, praticamente 30% dos jovens brasileiros estariam sem trabalho. "Trata-se da maior taxa desde 1991", aponta a entidade, com sede em Genebra.
18/11/2017 | CUT lança programa de demissão, e funcionários ameaçam greve - Folha de S. Paulo
Funcionários da CUT (Central Única dos Trabalhadores) ameaçaram entrar em greve nesta semana, depois que a entidade iniciou na terça-feira (14) um Programa de Demissão Incentivada (PDI) para enxugar em quase 60% sua folha de pagamento. A entidade, com 178 empregados, se diz asfixiada pelo governo Michel Temer, que, com a reforma trabalhista, acabou com a obrigatoriedade do imposto sindical. O tributo, que equivale a um dia de trabalho, é um dos principais recursos das centrais.
