DESTAQUES
07 DE OUTUBRO | FOLHA DE S.PAULO
Bolsonaro e Haddad se enfrentarão no segundo
O deputado fluminense Jair Bolsonaro (PSL) e o ex-prefeito paulistano Fernando Haddad (PT) se enfrentarão no segundo turno da eleição para presidente, no próximo dia 28. A onda de apoios que impulsionou Bolsonaro, 63, na última semana antes do primeiro turno espraiou-se, mas não foi suficiente para finalizar o jogo neste domingo (7). Ele tem 46,66% dos votos válidos, com 96,42% das urnas apuradas. Uma série de candidatos associados a seu nome nos estados teve desempenho superior ao que as pesquisas indicavam. Datafolha havia feito a projeção meia hora antes, com 87,91% das urnas apuradas. Já Haddad, 55, amealhou até agora 28,5% dos votos válidos, conquistando endosso significativo na região Nordeste, berço do homem que o colocou na corrida, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
05 DE OUTUBRO | O GLOBO
Trabalhadores intermitentes terão nova forma de contribuir para INSS
O governo estuda enquadrar os trabalhadores intermitentes (que dão expediente só quando são chamados pelos patrões) na qualidade de segurado facultativo da Previdência Social . A medida visa tirar do limbo essa categoria, que ficou sem a proteção previdenciária em caso de acidente, doença e licença maternidade. Isso ocorreu depois que a medida provisória (MP) 808/2017, que regulamentava alguns pontos da reforma trabalhista, perdeu a validade. Atualmente, são considerados segurados facultativos donas de casas, estudantes e desempregados. Eles podem recolher para o INSS de duas formas: pagar alíquota de 20% sobre a diferença entre o salário mínimo (de R$ 954) e o teto do INSS (em R$ 5.645,80) ou aderir a um plano simplificado, que prevê o pagamento de 11% sobre o salário mínimo. Mas neste caso, o trabalhador não tem direito à aposentadoria por tempo de contribuição (só por idade). Em contrapartida, tem acesso aos outros benefícios.
08 DE OUTUBRO | VALOR ECONÔMICO
Proteção de dados nas relações de trabalho
A Lei Geral de Proteção de Dados do Brasil (LGPD), Lei 13.709/2018, foi sancionada em 14 de agosto de 2018 e entrará em vigor em fevereiro de 2020. Estabelece, referida lei, regras claras sobre coleta, armazenamento, tratamento e compartilhamento de dados pessoais, impondo um padrão mais elevado de proteção da reputação da pessoa humana e penalidades significativas em caso de descumprimento. A LGPD brasileira é muito similar à nova regulamentação de proteção de dados dos países da União Europeia - GDPR (General Data Protection Regulation) - que entrou em vigor em maio com eficácia e aplicação extraterritorial. Dessa forma, o Brasil passa a compor o rol de países com os quais a União Europeia poderá compartilhar dados, o que pode fomentar diversos setores da economia.
06 DE OUTUBRO | O ESTADO DE S.PAULO
Sem novo ciclo de expansão, máquinas e mão de obra devem perder competitividade
Correr atrás do prejuízo após uma recessão que consumiu 8% das riquezas produzidas pelo País exige pressa não só do ponto de vista macroeconômico, com o ajuste fiscal, mas também para que ativos reunidos pela economia até 2014 ainda possam ser aproveitados. De acordo com economistas consultados pelo ‘Estado’, do lado da capacidade ociosa da indústria, a retomada da operação dos equipamentos pode ser dificultada pelo fechamento das empresas às quais eles pertenciam. Já o desemprego prolongado pode gerar um desafio de treinamento de mão de obra.
07 DE OUTUBRO | FOLHA DE S.PAULO
Piso salarial de loja de pequeno porte será menor em SP
Os comerciários da cidade de São Paulo que trabalham em lojas de pequeno porte terão piso salarial inferior ao dos empregados no comércio de maior porte. A decisão foi tomada em acordo coletivo entre o Sindicato dos Comerciários de São Paulo e a FecomercioSP, que representa os patrões. Os pisos em empresas maiores serão de R$ 1.227 para faxineiro, office-boy, copeiro e empacotadores, de R$ 1.405 para empregados em geral e de R$ 1.648 para garantia do comissionista. Nas menores, serão de R$ 1.145, R$ 1.280 e de R$ 1. 498, respectivamente. O salário menor já estava previsto em convenções anteriores, mas tinha como base o número de funcionários. Empresas com até dez profissionais pagavam menos.
05 DE OUTUBRO | O ESTADO DE S.PAULO
Confiança dos empresários cai em setembro
A confiança dos empresários caiu pelo sexto mês consecutivo em setembro pelo critério de médias móveis trimestrais, segundo o Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da Fundação Getúlio Vargas (FGV). O recuo de 1,9 ponto registrado pelo Índice de Confiança Empresarial (ICE) da FGV levou o indicador para 89,5 pontos, menor nível desde setembro de 2017.
