08/01/2018 | A Islândia, Haddad e o Brasil - O Estado de S.Paulo
Circulou recentemente pelas redes sociais a informação de que a Islândia era o primeiro país do mundo a tornar obrigatória a igualdade salarial entre homens e mulheres. Tratar, no entanto, a lei islandesa como se ela representasse uma absoluta novidade revela cabal desconhecimento a respeito da legislação brasileira. A reforma trabalhista aprovada pelo Congresso no ano passado trata expressamente do tema.
07/01/2018 | Há mais informais na construção e em serviços de beleza - Folha de S.Paulo
Dados do IBGE mostram que o número de empregados com carteira assinada no Brasil atingiu, em novembro, o menor nível dos últimos cinco anos, confirmando uma tendência consolidada nos últimos meses: são as vagas informais, sem a proteção e os benefícios da lei trabalhista, que estão empurrando para baixo as taxas de desemprego no país. O contingente de trabalhadores com carteira atingiu 33,2 milhões de pessoas no trimestre encerrado em novembro, o menor nível da série iniciada em 2012. Desde abril de 2015, quando a formalização começou a cair, cerca de 3 milhões de postos com carteira foram perdidos.
06/01/2018 | Demissão após festa da firma gera polêmica entre especialistas em RH - Folha de S.Paulo
A demissão de três executivos da multinacional americana Salesforce após episódio envolvendo uma fantasia considerada inapropriada na festa de fim de ano da companhia gera controvérsias até entre especialistas em gestão de pessoas. Para alguns, o corte sumário foi exagerado e a empresa poderia ter adotado punições mais brandas, como suspensão. Outros dizem que a liderança tinha, sim, que ser responsabilizada por representar a imagem da empresa.
08/01/2018 | Impasse trava comissão da MP da reforma trabalhista - Valor Econômico
Um impasse entre deputados e senadores está travando a instalação da comissão mista que analisará a Medida Provisória (MP) 808, confeccionada para ajustar alguns dos trechos polêmicos da reforma trabalhista. O motivo é a falta de compromisso do provável relator, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), em cumprir o acordo feito entre o Senado e o presidente Michel Temer para que o texto fosse aprovado sem mudanças naquela Casa, o que obrigaria o retorno do projeto à Câmara.
08/01/2018 | CGU aponta fraude e suspende devolução de R$ 500 milhões de dinheiro de contribuição às centrais - O Globo
A Controladoria-Geral da União (CGU) apontou fraudes e desvio de dinheiro da contribuição sindical no Ministério do Trabalho (MTE) e mandou suspender o repasse de R$ 500 milhões às centrais sindicais. Esse dinheiro faz parte de um saldo residual da contribuição obrigatória - extinta em novembro com a reforma trabalhista - a que as entidades alegam ter direito. Foi prometido a elas pelo presidente Michel Temer, em troca de apoio a medidas fiscais de interesse do governo, como a reforma da Previdência, apesar de as centrais já terem se posicionado contra a mudança na legislação. O veto consta do relatório da CGU, apresentado em dezembro sobre o resultado de uma auditoria no processo de restituição do imposto sindical (no caso de a empresa recolher a mais por exemplo), no MTE. Foi incluído nos trabalhos do órgão por causa da pressão das entidades em reaver os recursos arrecadados entre 2008 e 2015.
08/01/2018 | Advogados tentam barrar posse de Cristiane Brasil como ministra do Trabalho - O Estado de S.Paulo
Um grupo de advogados trabalhistas começou a ingressar neste domingo com uma série de ações populares na Justiça Federal do Rio para tentar suspender a nomeação da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) para o Ministério do Trabalho e impedir a posse dela, marcada para a próxima terça-feira. Eles fazem parte do Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes (Miti) e, entre eles está o advogado Carlos Alberto Patrício de Souza, que defende um dos motoristas que processou Cristiane Brasil.
06/01/2018 | A recuperação parece chegar aos serviços - O Estado de S.Paulo
Duas pesquisas recentes sobre as atividades de serviços - da FGV e da FecomercioSP - deram conta de que a recuperação chega ao setor. Essa retomada estava atrasada em relação à da indústria e do comércio, mal aparecendo nas últimas edições da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) do IBGE, cuja base de dados difere da dos outros levantamentos. O ICS da FGV de dezembro mostrou avanço de 12,9 pontos entre 2016 e 2017, para 89,2 pontos, maior pontuação desde setembro de 2014. O ICS avançou 1,5 ponto em relação a novembro.
07/01/2018 | Tempo gasto com mensagens fora do escritório pode valer hora extra - Folha de S.Paulo
Se a comunicação com a empresa fora do expediente for uma imposição de um superior hierárquico, o funcionário terá direito a receber a remuneração extra. O mesmo não vale para o caso de um profissional que decida responder e-mails, mandar mensagens ou fazer ligações de trabalho por conta própria no horário de descanso. O tempo gasto com mensagens e e-mails precisa ultrapassar 10 minutos -o que nem sempre é muito fácil de ser comprovado- para que seja considerado como jornada de trabalho. Se receber e visualizar a mensagem, o funcionário não pode se negar a responder ao chefe em uma situação de emergência, sob o risco de ser penalizado por infração disciplinar.
