DESTAQUES
28 DE MAIO | O ESTADO DE S. PAULO
Taxa de desemprego sobe para 12,6% em abril, com queda recorde da população ocupada
Sob os efeitos das medidas para conter a propagação do coronavírus, adotadas no País a partir da segunda quinzena de março, a taxa de desemprego passou de 11,2% para 12,6% no trimestre encerrado em abril, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua Mensal, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nesta quinta-feira, 28. No mês passado, o País tinha 12,8 milhões de desempregados - com 898 mil pessoas a mais à procura de trabalho. A população ocupada teve queda recorde de 5,2%, em relação ao trimestre encerrado em janeiro, com perda de 4,9 milhões de postos de trabalho, que foram reduzidos a 89,2 milhões.
28 DE MAIO | VALOR ECONÔMICO
Governo tenta convencer Congresso a votar MP das contratações temporárias
O governo trabalha para conseguir derrubar as resistências do Congresso Nacional à aprovação da Medida Provisória 922, que permite a contratação temporária de trabalhadores para o setor público. No momento, a prioridade dos parlamentares tem sido aprovar medidas que ajudem a minimizar o impacto da pandemia da covid-19 na economia. “Algumas [MPs] nós temos mais facilidade, outras temos mais dificuldade. Ontem [terça-feira], votamos três MPs que tínhamos muita facilidade. Agora faltam a MP 922, que é mais polêmica do ponto de vista da posição dos partidos na Câmara dos Deputados, e a MP 923, que não me parece tão polêmica”, disse o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). “Mas essas não irão a voto nesta semana”, complementou.
28 DE MAIO | O GLOBO
Sem acordo, votação da MP 936 é adiada para hoje
A Câmara dos Deputados deve votar hoje a medida provisória (MP) 936, que autoriza a redução de jornada e salário durante a pandemia do novo coronavírus. O parecer apresentado pelo deputado Orlando Silva (PCdoBSP), relator da proposta, prevê a prorrogação da desoneração da folha de pagamento, benefício voltado para empresas intensivas em mão de obra. O objetivo da modificação é preservar empregos. Hoje, um grupo de 17 setores pode optar por contribuir com um percentual que varia de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, no lugar de recolher 20% sobre a folha de pagamento para a Previdência. Mas a legislação atual prevê que o benefício seja encerrado em dezembro de 2020.
28 DE MAIO | O ESTADO DE S. PAULO
Trabalho: o que vem pela frente (José Pastore)
As Medidas Provisórias (MPs) 927 e 936 foram rapidamente publicadas pelo governo e adotadas de pronto por empregados e empregadores. No conjunto, elas estão ajudando a manter cerca de 30% dos empregos formais graças à simplificação de regras para a concessão de férias antecipadas ou coletivas, extensão do banco de horas, redução da jornada e de salário, suspensão do contrato de trabalho, antecipação do abono salarial e complementação parcial das perdas dos trabalhadores. Cerca de 10 milhões de empregos foram poupados. Sem elas, o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) de ontem teria mostrado uma perda de uns 3 milhões de empregos formais.
28 DE MAIO | O ESTADO DE S. PAULO
Prefiro perder de 1 a 0 (Hélio Zylberstajn)
Ontem, com a divulgação dos dados do Caged, verificamos que a pandemia deixou 1,1 milhão de trabalhadores desempregados, 3% dos empregos do setor formal privado (não houve nenhuma perda no setor público). Não sei se o estrago poderia ter sido evitado, mas tenho certeza que teria sido maior se não estivessem em vigor as MPs 927 e 936. Em síntese, elas permitem que, por meio de acordo individual, as empresas suspendam o contrato de trabalho e/ou reduzam proporcionalmente a jornada e o salário.
28 DE MAIO | O ESTADO DE S. PAULO
O pior mês para o emprego formal (Celso Ming)
Os números divulgados na quarta-feira pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), tidos pelos técnicos do IBGE como “os piores da história”, parecem malucos. E de fato são. Foram apenas 600 mil contratações formais (com carteira de trabalho assinada) contra 1,5 milhão de dispensas, apenas em abril. O dado mais importante não está disponível e não é nem o do desemprego. Trata-se de saber quantos empregos poderiam ter sido criados e não o foram, por insegurança do empregador em relação ao futuro da economia.
28 DE MAIO | FOLHA DE S. PAULO
Lojistas de shoppings dizem que reabertura de Doria é confusa
O anúncio de um início de flexibilização nas medidas restritivas da quarentena feito pelo governador de São Paulo, João Doria, nesta quarta (27) foi mal recebido entre empresários donos de redes de lojas de shoppings. A impressão geral é a de que o governo não foi claro em relação aos shoppings e que isso vai dificultar a organização das empresas. Também existe um receio de que as vendas ficarão muito baixas no primeiro momento e não serão suficientes para cobrir os custos com a reabertura.
28 DE MAIO | O ESTADO DE S. PAULO
Ipea prevê quebra de recordes negativos na atividade econômica com pandemia
Os efeitos da paralisação das atividades sobre a economia, iniciados na segunda quinzena de março, na esteira do avanço da pandemia de covid-19 sobre o País, se aprofundaram em abril, mostra o Boletim de Acompanhamento Setorial da Atividade Econômica, lançado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) na última quarta-feira, 27. Os pesquisadores do Ipea projetam, sempre na comparação de abril com março, tombos de 36,1% na produção industrial, de 28,4% nas vendas do varejo e de 23,7% no volume de serviços prestados.
28 DE MAIO | O ESTADO DE S. PAULO
Empresas se reúnem em movimento para buscar soluções para o pós-pandemia
Na busca para se reinventar e encontrar soluções para os negócios durante a pandemia do coronavírus, três empresários decidiram lançar no final de abril um movimento para trocar experiências. Em um mês, o #VamosVirarOJogo atraiu 453 empresas e associações interessadas em participar da iniciativa. Na lista, estão nomes de peso como Gerdau, Carrefour, Magazine Luiza e Usiminas. “Nosso objetivo é estimular a troca de experiências e o compartilhamento de iniciativas que estão dando certo durante a pandemia”, afirma o fundador e presidente do grupo Empreenda, César Souza, idealizador do movimento. Ele conta que a iniciativa surgiu como uma forma de encarar o futuro e ver a vida no pós-covid-19.
28 DE MAIO | O ESTADO DE S. PAULO
Concessões de crédito caem 16,5% em abril, diz BC
Em meio às dificuldades de empresas e famílias para acessar financiamentos durante a pandemia do novo coronavírus, o Banco Central (BC) informou nesta quinta-feira, 28, que as concessões de crédito caíram 16,5% em abril ante março. No caso de pessoas físicas, essas concessões caíram 13,2% e, no das empresas, despencaram 21,1%. Os números mostram ainda que, em abril, as concessões no crédito livre - que reúne operações que não utilizam recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ou da poupança - caíram 18,4%. No caso das pessoas físicas, houve recuo de 15,2%. Para as empresas, a baixa foi de 25,5%.
28 DE MAIO | FOLHA DE S. PAULO
Câmara inclui empresas do Simples em lei que facilita negociação de dívida tributária
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) projeto de lei que inclui as empresas do Simples em nova modalidade de negociação de dívida tributária com a Fazenda e que prorroga o prazo para adesão ao sistema de tributação simplificado. O projeto foi aprovado por unanimidade pelos 452 deputados presentes na sessão. Agora, o texto vai ao Senado, antes de seguir para sanção ou veto presidencial.
28 DE MAIO | VALOR ECONÔMICO
Governo avalia adiar tributos em junho
A área técnica do governo avalia a possibilidade de adiar o pagamento da Cofins, do PIS/Pasep e da contribuição patronal à Previdência, referente a junho, repetindo o que foi feito com os pagamentos dessas contribuições devidas em abril e maio. Embora haja bons argumentos técnicos favoráveis à medida, pois a economia na maioria dos Estados ainda não foi reaberta, e as empresas estão com grande dificuldade de liquidez, não há decisão política sobre o assunto. Ela terá que ocorrer até o início do próximo mês, pois, se favorável ao adiamento, os contribuintes terão que ser avisados com alguma antecedência.
SETOR DE SERVIÇOS SE REÚNE COM SECRETÁRIO CARLOS DA COSTA
A Fenaserhtt e o Sindeprestem participaram esta semana de mais uma conferência virtual organizada pela Frente Parlamentar em defesa do setor de serviços, presidida pelo Deputado Federal Laércio de Oliveira (PP/SE), desta vez com o secretário de Produtividade, Emprego e Produtividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa.
Na ocasião, foram discutidos os temas mais sensíveis ao setor, atualmente, como a desoneração da folha de pagamento, o reordenamento e a recomposição de tributos, a reforma tributária, o crédito mais acessível e a segurança jurídica para a geração de empregos e melhoria do ambiente de negócios. "Importante destacar que a classe empresarial sugeriu também a diminuição dos prazos prescricionais das ações trabalhistas para seis meses, no intuito de dirimir ações abusivas e aumentar a segurança jurídica para as empresas contratarem mais, fator fundamental neste momento", explicou Vander Morales.
Foi pedido o empenho do governo na aprovação da MP 936, além disso, foram propostos a eliminação dos 11% retidos nas faturas das empresas prestadoras de serviços, o parcelamento dos débitos trabalhistas, a unificação do regime tributário para empresas com mão de obra intensiva que, hoje, possuem regimes diferentes de contribuição do PIS/COFINS, ainda que tenham atividades análogas.
O deputado Laércio de Oliveira já apresentou o PL 2256, que trata das prorrogações e o PL 2863 que trata do parcelamento de dividas trabalhistas, além das emendas na MP 927, amplamente divulgadas. A reunião contou com a participação de mais de 30 setores de serviços que empregam cerca de 15 milhões de trabalhadores.
