28/12/2017 | Ministro do Trabalho pede demissão nesta quarta-feira - Folha de S.Paulo
O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira (PTB), pediu demissão nesta quarta-feira (27). Auxiliares do presidente Michel Temer afirmaram que o agora ex-ministro comunicou que irá concorrer à eleição de 2018 e, portanto, deixará o cargo. Em carta entregue a Temer, o ministro disse que deixava o posto com "sentimento de dever cumprido" e que voltará à Câmara para defender "de forma aguerrida as reformas que modernizem a sociedade brasileira".
28/12/2017 | Pagar hora extra pode ficar mais caro para empresas - Folha de S.Paulo
Quando um funcionário recebe horas extras habitualmente, ele também ganha a mais pelo descanso semanal aos domingos - se a jornada normalmente é de nove horas, por exemplo, o descanso deve valer nove horas, segundo a lei trabalhista atual. Para cada hora extra trabalhada, portanto, o empregado tem direito a um descanso proporcional, o que gera um adicional todo mês. A Justiça, porém, não considerava esse adicional na base salarial usada para calcular férias, 13º, aviso prévio e outras verbas trabalhistas. Neste mês, o entendimento mudou em uma comissão no tribunal, e depois deve virar súmula (orientação com força de lei para os juízes).
28/12/2017 | Emprego formal interrompe 7 meses de alta - Folha de S.Paulo
A criação de vagas com carteira assinada pelo comércio em novembro não foi suficiente para compensar as demissões dos demais setores, e a economia interrompeu um ciclo de sete meses de saldo positivo de criação de postos. No mês em que a reforma trabalhista entrou em vigor, o Brasil registrou mais demissões do que contratações. O saldo ficou negativo em 12,3 mil vagas em novembro.
28/12/2017 | Para Meirelles, saldo de empregos em 2017 segue positivo - O Estado de S.Paulo
No primeiro mês de vigência da reforma trabalhista, o País registrou fechamento de 12.292 vagas em novembro. No acumulado de 2017 até novembro, há uma abertura de 299.635 postos de trabalho com carteira assinada. A expectativa do Ministério do Trabalho é encerrar o ano com estabilidade na geração de empregos. Para 2018, é aguardada a criação de 1,78 milhão de novos postos formais, número que pode crescer com as novas modalidades de contrato aprovadas na reforma, segundo a pasta.
28/12/2017 | Trabalho intermitente começa mais forte no comércio, entre jovens e no Nordeste - Valor Econômico
28/12/2017 | Trabalho intermitente teve 3 mil postos abertos em novembro - O Estado de S.Paulo
O mercado de trabalho começou a refletir os primeiros impactos da reforma trabalhista em novembro. Foram abertas 3 mil vagas por meio de contratos de trabalho intermitente, que permitem às empresas chamar os trabalhadores quando e se necessário, pagando apenas pelas horas cumpridas. O Ministério do Trabalho admite, porém, que não há como comprovar que todos esses empregados exerceram de fato a atividade no período.
28/12/2017 | Os idosos e a reforma - O Estado de S.Paulo
Artigo de José Pastore: “Nenhum sistema previdenciário terá capacidade de manter essas pessoas aposentadas, sem poupança e sem trabalhar. O Brasil deu importantes passos no campo das novas formas de contratação com a aprovação da Lei 13.467/2017, que instituiu a reforma trabalhista - trabalho intermitente, tempo parcial, teletrabalho, autônomo, terceirizado, etc. Falta agora avançar no campo da simplificação das tecnologias e do treinamento dos idosos. Isso será essencial para enfrentar os desafios da longevidade, equilibrar as finanças públicas e garantir condições para o crescimento econômico e a geração de empregos - para jovens e para idosos.”
28/12/2017 | Carga tributária chega a 32,38% do PIB em 2016, maior nível desde 2013 - Folha de S.Paulo
A carga tributária total do Brasil chegou a 32,38% do PIB em 2016, de acordo com estudo divulgado pela Receita Federal nesta quarta-feira (27). Foi o segundo ano consecutivo em que houve aumento da carga tributária em relação ao PIB. Assim, o patamar de impostos cobrados do conjunto da população, em relação ao crescimento da economia, é o maior desde 2013, quando a carga tributária foi de 32,56% do PIB.
