DESTAQUES
27 DE MAIO | O ESTADO DE S. PAULO
Câmara aprova salário mínimo de R$ 1.045 em 2020
Sem alteração em relação ao texto editado pelo governo, o plenário da Câmara aprovou a medida provisória 919 que define em R$ 1.045 o salário mínimo para 2020 a partir de 1º de fevereiro. O valor é R$ 6 a mais do que o de R$ 1.039, inicialmente fixado pelo governo na MP 916, de 31 de dezembro de 2019, que foi revogada ainda em janeiro. O novo salário mínimo já está em vigor porque foi fixado em uma MP, que tem vigência imediata. O Congresso, porém, precisa aprovar o texto para que ele não perca a validade. Agora o texto vai ao Senado.
27 DE MAIO | VALOR ECONÔMICO
Condições do teletrabalho preocupam o MPT
O home office preocupa o Ministério Público do Trabalho (MPT) e, em tempos de pandemia de covid-19, exige uma adaptação das fiscalizações realizadas pelos procuradores. “Não é possível entrar na casa dos trabalhadores. Mas não podemos aguardar a pandemia”, afirmou ontem o procurador-geral do trabalho, Alberto Bastos Balazeiro, em live realizada pelo Valor. De acordo com ele, mesmo em situações normais, a fiscalização já era feita pela análise dos acessos ao computadores pelos empregados, horários de ligações para reuniões, verificação de documentos e denúncias dos próprios trabalhadores. “Temos reserva apenas a inspeções in loco, em razão da inviolabilidade de domicílio, que pode ser flexibilizada pelo trabalhador”, disse ele, acrescentando, porém, que hoje, com o isolamento social, essa medida não seria possível.
27 DE MAIO | O ESTADO DE S. PAULO
MPT ingressa com ação civil coletiva contra Fogo de Chão por demitir 690 sem pagar rescisão
A Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ingressou com uma ação civil coletiva contra a rede de churrascarias Fogo de Chão e pede uma indenização de pelo menos R$ 70 milhões por danos morais coletivos. A empresa é acusada de demitir 690 funcionários sem o devido pagamento de verbas rescisórias em meio à pandemia do novo coronavírus. A empresa alegou a ocorrência do chamado “fato do príncipe”, quando o negócio é obrigado a fechar devido a um ato da autoridade municipal, estadual ou federal.
27 DE MAIO | VALOR ECONÔMICO
Setores querem desoneração da folha até 2022
Setores hoje contemplados pela desoneração de folha defendem a prorrogação do benefício para evitar mudanças na forma de recolhimento do tributo em um período em que deverão estar ainda sob os impactos da pandemia. O pleito é para prorrogar por dois anos o benefício que a princípio acabaria em dezembro. Isso permitiria a discussão de uma nova forma geral de tributação da folha, com um período de transição para os segmentos que estão atualmente na desoneração. A prorrogação é defendida pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), relator da MP 936, a mesma medida que permite a suspensão de contratos de trabalho e redução de jornada.
27 DE MAIO | O GLOBO
Líderes na Câmara defendem desoneração da folha
A medida provisória (MP) 936, que autoriza acordos para redução de jornada e salário durante a crise do coronavírus, deve ser votada pela Câmara entre hoje e quinta-feira, segundo líderes ouvidos pelo GLOBO. A expectativa é que o texto passará facilmente pela Casa, incluindo o trecho que prorroga a desoneração da folha de pagamento para setores intensivos em mão de obra por mais dois anos. Representantes de diversos setores temem os efeitos negativos que um eventual aumento de tributação no meio da crise econômica poderia ter sobre suas atividades e sobre o mercado de trabalho, caso a desoneração não seja mantida.
27 DE MAIO | O GLOBO
Guedes avalia auxílio de até R$ 10 mil para microempresa
A equipe econômica avalia criar um auxílio emergencial de até R$ 10 mil para microempresários. A ideia seria uma alternativa aos programas de estímulo ao crédito, diante da resistência dos bancos em emprestar para pequenos negócios. Até agora, as medidas desenhadas pelo governo para ajudar empresas têm sido para facilitar os financiamentos. A mais recente é o chamado Pronampe, que prevê o repasse de R$ 15,9 bilhões para reforçar garantias em empréstimos a empresas que faturam até R$ 4,8 milhões por ano. A ideia é que o governo assuma 85% do risco das operações. As instituições financeiras ficariam menos expostas a prejuízos, em caso de calote. Mesmo com o incentivo, interlocutores do ministro da Economia, Paulo Guedes, já temem que o projeto não saia do papel.
27 DE MAIO | FOLHA DE S. PAULO
Governo vai divulgar lista de quem recebeu auxílio emergencial e já identificou mais de 160 mil fraudes
A Controladoria-Geral da União informou nesta terça-feira (26) que divulgará em até 15 dias a lista com os cerca de 53 milhões de cadastrados para receber o auxílio emergencial de R$ 600 por causa da pandemia de coronavírus. O ministro da CGU, Wagner Rosário, disse já ter identificado um número bem superior a 160 mil casos de fraudes. Os números ainda não estão consolidados, mas ele afirmou, por exemplo, que há 74 mil sócios de empresas com empregados cadastrados e que recebem a ajuda do governo.
27 DE MAIO | FOLHA DE S. PAULO
'Lockdown' tem apoio de 60% dos brasileiros, diz Datafolha
Os brasileiros são majoritariamente favoráveis ao "lockdown", o confinamento radical para combater a transmissão do coronavírus, mas têm saído mais de casa em cidades que estão em quarentena devido à pandemia. É o que mostra pesquisa feita pelo Datafolha na segunda (25) e na terça (26), quando foram ouvidos 2.069 adultos por telefone. A margem de erro é de dois pontos percentuais. Para 60% dos ouvidos, a medida é recomendável. Já 36% são contrários, 2% não souberam responder e 1%, se dizem indiferentes.
27 DE MAIO | O ESTADO DE S. PAULO
Desemprego e desalento
Assim como acontece com as estimativas para o desempenho do PIB brasileiro, que vêm sofrendo seguidas revisões para baixo, ainda pairam incertezas sobre qual será o impacto completo no mercado de trabalho das medidas de restrição à atividade econômica, adotadas por Estados e municípios, para conter a disseminação do coronavírus. O IBGE divulga hoje a taxa de desemprego referente ao trimestre encerrado no mês de abril, o pior em termos de atividade econômica desde o início da pandemia do coronavírus, com o consenso entre os analistas apontando um aumento de 1 ponto porcentual nessa taxa, passando de 12,2% no trimestre encerrado em março para 13,2% em abril.
27 DE MAIO | O ESTADO DE S. PAULO
TCU pode suspender contratação de militares para reduzir as filas do INSS
A contratação emergencial de militares da reserva e aposentados para a redução da fila do INSS pode acabar sendo suspensa pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A área técnica do tribunal, conforme parecer obtido pelo Estadão, defende a suspensão de todo o processo, que está em fase final para a contratação dos selecionados. O impasse será decidido hoje pelos ministros da Corte de Contas. O Estadão apurou que o relator do processo, ministro Bruno Dantas, resolveu levar a decisão diretamente para a análise do plenário.
27 DE MAIO | O ESTADO DE S. PAULO
Jovens da China procuram emprego na era pós-pandemia
Para que a China possa se recuperar totalmente da devastação causada pela pandemia de coronavírus, o país precisa encontrar emprego para pessoas como Huang Bing, de 24 anos. Ele se formou no ano passado numa das mais prestigiadas escolas de teatro da China e recebeu em dezembro uma oferta de primeiro emprego no show business, para trabalhar numa empresa que contrata bandas para bares em Pequim e Xangai... As relações com os Estados Unidos estão no pior momento das últimas décadas e Hong Kong está fervendo de medo e raiva, mas o maior problema da China, de longe, é dar emprego a sua população.
