DESTAQUES
25 DE MAIO | FOLHA DE S. PAULO
Ações trabalhistas caem 35%; na contramão, as ligadas a vírus disparam
Os efeitos da crise do coronavírus chegaram à Justiça do Trabalho ao mesmo tempo que a Covid-19 avança e as demissões aumentam no Brasil. As consequências já se refletem em números. A quantidade de novas ações em primeira instância caiu em abril, enquanto os pedidos relacionados à doença explodiram, segundo dados do TST (Tribunal Superior do Trabalho).
25 DE MAIO | FOLHA DE S. PAULO
Processos trabalhistas por não pagamento de rescisão na crise do coronavírus já somam R$ 1 bi
As dispensas de funcionários em meio à crise do coronavírus já levaram quase 21 mil trabalhadores à Justiça do Trabalho para brigar pelo pagamento de verbas rescisórias. Juntos, esses processos somam R$ 1 bilhão em disputas trabalhistas. Nessas ações, trabalhadores cobram indenizações a que teriam direito ao serem demitidos, como aviso prévio, multa de 40% do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), férias e 13º proporcionais.
26 DE MAIO | O ESTADO DE S. PAULO
Com MP, governo pode contratar mais de 43 mil temporários em 2020
O governo federal poderá contratar mais de 43 mil servidores temporários em 2020. Depois de enviar uma medida provisória ampliando os casos em que é permitida a admissão com prazo determinado, o Ministério da Economia já autorizou a contratação de 12,6 mil funcionários temporários este ano, sendo 9 mil para o INSS. Outras 30,4 mil vagas foram demandadas pelos ministérios e estão sob análise. Com pouco espaço no Orçamento para concursos públicos - que garantem a estabilidade do servidor até a aposentadoria -, o governo Jair Bolsonaro já vem lançando mão da contratação temporária mesmo antes da MP. De acordo com dados da Economia, em 2019, 41,3 mil pessoas foram admitidas temporariamente.
23 DE MAIO | FOLHA DE S. PAULO
As medidas tributárias adotadas para mitigar a crise nas empresas são suficientes? NÃO (Ricardo Lacaz Martinz)
Muito pouco se tem discutido sobre as medidas tributárias adotadas para mitigar os efeitos econômicos da Covid-19 nas empresas. As razões, talvez, sejam o seu reduzido alívio econômico e financeiro e a ausência de inovação em relação à legislação vigente, pois não trazem nenhum resultado econômico que já não fosse possível atingir pela adoção de outros dispositivos legais em vigor. Em breve síntese, as normas editadas possibilitam o adiamento do pagamento de tributos incidentes sobre o faturamento (PIS e Cofins) e sobre a folha de salários (FGTS e INSS) e, em casos pontuais, a redução em 50% das contribuições para o Sistema S, a isenção do IOF sobre as operações de crédito e a redução para zero do IPI sobre os bens necessários ao combate à pandemia.
23 DE MAIO | FOLHA DE S. PAULO
As medidas tributárias adotadas para mitigar a crise nas empresas são suficientes? SIM (Heleno Torres)
Diante da grave excepcionalidade da pandemia de Covid-19, deve-se adotar um típico direito tributário de exceção para mitigar os danos na economia e nas contas públicas. E o Brasil, a exemplo de outras nações, até agora tem empregado as ações emergenciais mais adequadas e coerentes. Talvez para alguns todas as medidas já deveriam ter sido criadas, mas em matéria de finanças públicas não é assim. As incertezas sobre os desdobramentos do porvir da crise não oferecem dados confiáveis. Basta pensar que as perdas de arrecadações e o aumento da dívida pública dos entes federais exigirão centenas de bilhões, a recomendar cautelas de austeridade.
26 DE MAIO | VALOR ECONÔMICO
Relator da MP 936 propõe prorrogar desoneração da folha
Relator da Medida Provisória (MP) 936, que permite a redução da jornada de trabalho e salários em até 70%, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) negocia com os partidos da Câmara incluir na proposta a prorrogação, por mais dois anos, da desoneração da folha de salários para alguns setores. Orlando Silva explicou que essa é uma demanda das empresas e que, até o momento, teve a simpatia dos partidos com os quais conversou. Setores intensivos em mão de obra como “call centers”, construção civil, tecnologia da informação, transportes, têxtil, empresas jornalísticas e de radiodifusão, entre outros, são alguns dos segmentos beneficiados pela medida. Juntos, eles empregam cerca de 6 milhões de pessoas. Adiar a decisão de reonerar a folha é uma medida destinada a preservar empregos, sobretudo neste momento em que a pandemia paralisou a economia levando as empresas à situação de grandes dificuldades.
26 DE MAIO | O ESTADO DE S. PAULO
Desoneração da folha de salários (Bernard Appy)
Com o esperado aumento do desemprego por causa da crise do coronavírus, têm surgido no debate propostas de desoneração da folha de salários para acelerar a recuperação do emprego. É essencial, no entanto, que se entenda de que forma a desoneração da folha se relaciona com a geração de empregos - conjuntural e estruturalmente. Tanto a teoria quanto a prática indicam que, no longo prazo e em mercados de trabalho competitivos, mudanças na tributação da folha de salários tendem a se refletir em mudanças na remuneração dos empregados.
26 DE MAIO | VALOR ECONÔMICO
Castello Branco defende flexibilizar regime trabalhista da Petrobras
Com uma meta de cortar em 15% os gastos corporativos da Petrobras em 2020, frente ao choque de preços do petróleo, o presidente da estatal, Roberto Castello Branco, saiu, ontem, em defesa da flexibilização do regime trabalhista para a companhia. Segundo executivo, os gastos com pessoal da empresa ainda são “pesados”, da ordem de R$ 22 bilhões por ano, mesmo após a redução do efetivo ocorrida nos últimos anos.
25 DE MAIO | VALOR ECONÔMICO
Home office chega para ficar, mas exige mais planejamento
No tabuleiro do que se convencionou chamar de “futuro do trabalho”, a humanidade, mesmo que de forma não homogênea, avançou algumas casas com a chegada da pandemia. Isso porque a doença levou boa parte da força de trabalho mundial a se conectar e a trabalhar de casa. Companhias e profissionais se tornaram mais resilientes e adaptáveis a uma tendência de emprego remoto que enxergávamos como certa para alguns setores e um pouco mais distante para outros, mas que, da noite para o dia, surge como uma possibilidade real em nossas vidas.
25 DE MAIO | VALOR ECONÔMICO
Proposta de frentes de trabalho de Guedes é inspirada em asiáticos
Mencionada recentemente pelo ministro Paulo Guedes, a ideia de criar frentes de trabalho é uma estratégia em estudo na área econômica que teria um papel não só para gerar empregos, mas também para ajudar na reabertura das atividades em meio à pandemia nas grandes metrópoles. O Valor apurou que o mecanismo é inspirado na Coreia do Sul e Cingapura, que, com a experiência da Sars (Síndrome Aguda Respiratória Severa) em 2002, adotaram esse protocolo. A visão é que o mecanismo possa gerar mais de 1 milhão de empregos a um custo baixo para o Tesouro, pois é baseado no pagamento de uma ajuda de custo, inferior a um salário mínimo, para pessoas que se voluntariarem a prestar serviços de limpeza, principalmente de transporte público, e informação.
26 DE MAIO | VALOR ECONÔMICO
Magazine Luiza perde lucro, mas mostra força de seu braço digital
O Magazine Luiza sentiu o efeito das lojas fechadas, por causa das medidas de isolamento social iniciadas em março, sobre seus números no primeiro trimestre e projeta uma maior pressão na rentabilidade até junho, disse ao Valor o presidente do grupo, Frederico Trajano. Mas o empresário vê alguma aceleração na demanda nas lojas reabertas após abril e aponta que as vendas de terceiros no site da companhia, a operação de marketplace, triplicaram na pandemia.
26 DE MAIO | O ESTADOD E S. PAULO
Puxada pela queda nos combustíveis, prévia da inflação recua 0,59% em maio
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), prévia da inflação oficial, recuou 0,59% em maio, a deflação mais intensa desde o início do Plano Real, em julho de 1994. A gasolina, que caiu 8,51%, apresentou o maior impacto individual negativo no índice, contribuindo com -0,41 ponto porcentual. É a segunda deflação seguida do IPCA-15, que registrou -0,01% em abril, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divulgou os dados nesta terça-feira, 26.
23 DE MAIO | O ESTADO DE S. PAULO
Lojistas de terminais vão à Justiça contra Infraero para suspender contratos
A perda de receita por causa do coronavírus levou alguns lojistas de aeroportos à Justiça contra a Infraero para suspender os contratos temporariamente. Sem faturar há mais de 60 dias, as empresas não concordam com a proposta apresentada pela estatal, que administra aeroportos como Congonhas (SP) e Santos Dumont (RJ). Mesmo derrotadas em primeira instância, elas recorreram da decisão para tentar mudar a situação. Ainda em março, a Infraero adotou algumas medidas para tentar mitigar os efeitos econômicos causados pela pandemia.
26 DE MAIO | O ESTADO DE S. PAULO
Latam pede recuperação judicial nos Estados Unidos
O grupo Latam e suas afiliadas no Chile, Peru, Colômbia, Equador e Estados Unidos entraram com pedido de recuperação judicial (Chapter 11) nos Estados Unidos nesta terça-feira, 26. A companhia é a segunda aérea da América Latina a fazer a solicitação em meio à crise da pandemia da covid-19. Há duas semanas, a Avianca Holdings fez pedido similar. As unidades do grupo no Brasil, Argentina e Paraguai não estão envolvidas no processo de recuperação. Segundo a companhia, no País, as possíveis saídas para a crise ainda estão em discussão com o governo Jair Bolsonaro.
26 DE MAIO | O ESTADO DE S. PAULO
País sofrerá menos do que Europa em variação das projeções de queda de PIB, diz consultoria
Mesmo com a falta de coordenação nas políticas públicas de combate à pandemia, o tombo da economia brasileira deve ser menor do que o da Europa, segundo a empresa especializada em fusões, aquisições e avaliações Duff & Phelps. Para Alexandre Pierantoni, diretor-executivo da consultoria no País, o motivo é o perfil exportador da economia brasileira. Como o Brasil entrou depois na crise causada pela pandemia e a China - o principal parceiro comercial do País - projeta crescimento de 1,4% para este ano, os sinais são positivos para a economia nacional.
