DESTAQUES
25 DE MARÇO | O ESTADO DE S. PAULO
Bolsonaro diz que vai pedir ao Ministério da Saúde isolamento só para idosos e pessoas com doenças
Após fazer um pronunciamento criticando o confinamento e defendendo a abertura de comércios, o presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira, 25, que pedirá ao Ministério da Saúde mudança na orientação de isolamento da população durante a pandemia do novo coronavírus. A recomendação defendida pelo presidente é que o isolamento seja adotado apenas para idosos e pessoas com comorbidades (outras doenças). Segundo Bolsonaro, os efeitos das medidas de enfretamento à covid-19 na economia pode colocar em risco a "normalidade democrática". "Todos nós pagaremos um preço que levará anos para ser pago, se é que Brasil não possa ainda sair da normalidade democrática que vocês tanto defendem. Ninguém sabe o que pode acontecer no Brasil", disse o presidente ao deixar o Palácio da Alvorada pela manhã.
25 DE MARÇO | FOLHA DE S. PAULO
Empresários pedem segurança jurídica para medidas de restrição contra o coronavírus
Ao fim do encontro virtual entre 30 grandes empresários e o presidente do STF, Dias Toffoli, promovido pela Fiesp na terça (24), parte dos presentes saíram com a esperança de que a PGR (Procuradoria-Geral da República), em breve, provocará o STF por medidas capazes de dar segurança jurídica ao setor produtivo neste momento de instabilidade em que diversos estados e municípios adotam restrições desencontradas com efeitos prejudiciais ao suprimento de itens essenciais.
25 DE MARÇO | FOLHA DE S. PAULO
Pão de Açúcar contrata trabalhadores temporários no coronavírus
O GPA (Grupo Pão de Açúcar) diz que contratou trabalhadores temporários para reforçar as operações nas lojas físicas e online no coronavírus. As vagas são para um período de 30 dias, que poderão ser prorrogados.
25 DE MARÇO | O ESTADO DE S. PAULO
Coronavírus: Empresas poderão adiar pagamento ao FGTS; isso prejudica o trabalhador?
As empresas brasileiras poderão atrasar o recolhimento da contribuição ao FGTS dos trabalhadores nos vencimentos de abril, maio e junho, uma medida do governo para aliviar o caixa das companhias em momento de crise por conta do avanço do novo coronavírus no País. A ação, no entanto, tem gerado dúvidas entre empregados, que temem ser demitidos e ficar sem o dinheiro do seu fundo de garantia. Segundo a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, não há esse risco. Pela Medida Provisória (MP) editada no domingo à noite, as empresas continuarão com a obrigação de pagar os valores suspensos nesses três meses.
25 DE MARÇO | FOLHA DE S. PAULO
Quarentena começa, e bares e restaurantes já demitem
No primeiro dia de quarentena obrigatória no estado de São Paulo, donos de bares e restaurantes ainda viviam a expectativa de que governo federal apresente alguma medida de socorro que possa evitar ou reduzir as chances de fechamentos e demissões. Há relatos de dispensas em pequenos negócios. Restaurantes, bares, lanchonetes e padarias só pode funcionar para entregas, sejam elas no modelo delivery ou para o cliente buscar no local. O sindicato que representa os trabalhadores do setor, o Sinthoresp, diz que já na segunda-feira (23) pelo menos 50 funcionários do restaurante Macaxeira foram demitidos. Desses, 32 chegaram a assinar termos de rescisão; os outros aguardam a tentativa de negociação do sindicato. O proprietário não foi localizado.
25 DE MARÇO | O ESTADO DE S. PAULO
O valor estratégico da ajuda ao trabalhador (Editorial)
Socorrer o trabalhador é muito mais que uma questão de humanidade. É uma exigência, também, do mais prosaico espírito prático. Ao proteger o poder de compra das famílias, o governo tornará menos difícil o início da recuperação, quando a tormenta amainar. O ministro da Economia, Paulo Guedes, mencionou formas de proporcionar alguma renda ao assalariado quando houver suspensão do contrato. O governo poderá garantir um quarto do salário normal ou até um terço. Será uma compensação parcial do corte imposto pela empresa, segundo explicou numa entrevista ao Estado, publicada ontem. Faltou algo desse tipo - uma regra de remuneração - na Medida Provisória 927, revogada parcialmente, na segunda-feira, horas depois de publicada.
25 DE MARÇO | O ESTADO DE S. PAULO
Governo deve pagar R$ 36 bilhões em auxílios a empregados com salário reduzido ou suspenso
Após a polêmica em torno da proposta de suspensão de contratos de trabalho durante a crise do novo coronavírus, o governo deve destinar R$ 36 bilhões ao pagamento de compensações a trabalhadores que tiverem redução de jornada e salário ou interrupção temporária no contrato, segundo apurou o Estadão/Broadcast. Em ambos os casos, haverá a garantia de que a parcela da remuneração paga pelo empregador e a compensação do governo deverão somar ao menos um salário mínimo (R$ 1.045). Os prazos de acionamento de cada medida emergencial ainda estão sendo avaliados, mas uma alternativa é que a suspensão do contrato possa vigorar por dois meses, e a redução de jornada e salário, por três meses.
25 DE MARÇO | VALOR ECONÔMICO
Empresas buscam escritórios de advocacia para revisar contratos
Há uma corrida aos escritórios de advocacia, em meio à crise do coronavírus, para tratar das questões contratuais. As consultas vêm de empresas que já estudam renegociar ou encerrar a relação com seus parceiros de negócios e também daquelas que, com o caixa esvaziando, preveem não conseguir cumprir os compromissos e buscam proteção. Na área de fusões e aquisições, por exemplo, já há operações suspensas em razão da pandemia. Os contratos costumam ser de longo prazo e geralmente têm cláusula - conhecida como MAC (Material Adverse Change) ou MAE (Material Adverse Effect) - estabelecendo que se no curso da operação houver situação adversa, imprevisível, as partes vão precisar sentar e renegociar. E isso vem sendo levado em conta agora.
25 DE MARÇO | VALOR ECONÔMICO
TST recomendará a tribunais uso de mediação e conciliação
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, prepara uma recomendação para que tribunais trabalhistas realizem mediações e conciliações entre empresas e sindicatos neste momento de pandemia. A ideia central é que, ao invés de ingressarem com pedidos urgentes, empresários e trabalhadores possam se reunir e fechar acordos, intermediados por integrantes da Justiça do Trabalho. A recomendação deve ficar pronta entre hoje e amanhã e vai se dirigir à Justiça trabalhista nas esferas municipal, estadual e federal. Os procedimentos de conciliação e mediação poderão ser feitos, respectivamente, por juízes nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejuscs), tribunais e, na esfera federal, pela vicepresidência do TST.
25 DE MARÇO | VALOR ECONÔMICO
Presidente do TST descarta enxurrada de processos no fim da crise do vírus
A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministra Maria Cristina Peduzzi, afirmou que o atual momento de pandemia do coronavírus deixará uma “sequela” nas relações de trabalho, mas disse que não espera uma enxurrada de processos trabalhistas quando a crise chegar ao fim. Na sua avaliação, o governo acertou em revogar o dispositivo da Medida Provisória 927, que previa a suspensão dos contratos de trabalho por quatro meses sem que houvesse uma compensação definida. Em entrevista ao Valor, a ministra afirmou que é tempo de união e que é preciso que as três partes envolvidas neste processo - trabalhadores, empresas e governo - atuem em conjunto para encontrar uma solução para o problema. “Eu confio muito na conciliação, no bom senso, na vontade de todos os partícipes de encontrar um denominador comum, que seja satisfatório para ambas as partes. Espero que, ao fim da pandemia, as partes estejam comemorando a vida, e estejam dispostas a reconstruir o país de mãos dadas.”
25 DE MARÇO | VALOR ECONÔMICO
MP autoriza banco de horas para trabalhador compensar empresa
Com a Medida Provisória 927, o governo permitiu que as empresas com banco de horas contabilizem as horas não trabalhadas pelo funcionário para compensação futura. Antes, o trabalhador ficava com saldo de horas trabalhadas e acertava com o empregador a compensação, mas havia controvérsia sobre se o contrário também poderia ser ocorrer, segundo Emerson Casali, especialista em relação trabalhistas. Um técnico da área econômica, ouvido pelo Valor PRO, frisou que, com a MP, os empregadores com estabelecimentos fechados podem mantém a força de trabalho e salários e usar o banco de horas em favor delas. “O banco de horas normalmente é em favor do trabalhador. E agora será ao contrário.” Esse ponto da MP ainda pode passar por ajustes.
25 DE MARÇO | O ESTADO DE S. PAULO
Alshop anuncia isenção de aluguel a lojistas, mas redes de shoppings negam
Após as vendas nos shopping centers irem à lona com a crise do coronavírus, a Associação Brasileira de Lojistas de Shopping (Alshop) publicou um comunicado afirmando que foi fechado acordo com os donos dos empreendimentos para isenção do aluguel dos varejistas nesse período de crise. O problema é que esse acordo nunca existiu. O comunicado pegou de surpresa até alguns lojistas consultados pela Coluna do Broadcast. “Foi um blefe. Nunca teve nada de oficial”, disse o dono de uma rede de moda, que reprovou a postura da Alshop. “É mentira mesmo. Parece uma guerra de posicionamento para forçar negociação”, comentou o diretor de rede de shopping.
25 DE MARÇO | VALOR ECONÔMICO
‘Primeiro tem que preservar a vida, depois a economia’
Não foram poucas as crises que Henrique Meirelles administrou, ou à frente do Banco Central, ou à frente do Ministério da Fazenda. Como secretário da Fazenda do maior Estado do Brasil, Henrique Meirelles tem trabalhado cerca de 18 horas por dia. Em entrevista ao Valor, por videoconfência, via Skype, ele nega que a tese do Estado mínimo tenha caído por terra e defende a necessidade de manutenção da austeridade fiscal e do teto e gastos. Porém, o também liberal, como o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirma sem titubear que a prioridade, agora, é a crise de saúde pública e a preservação de vidas. Por isso, o governo federal precisa, sim, aumentar gastos, investir o colchão do BNDES, do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal.
25 DE MARÇO | O ESTADO DE S. PAULO
Coronavírus e retomada do crescimento (Josef Barat)
Além de sofrimento e angústia, a propagação da covid-19 acarretou a difusão de uma gigantesca e imponderável crise econômica. De início, a economia mundial sentiu o impacto da forte redução da produção na China, consequência da epidemia em seu território. Posteriormente, a constatação de uma pandemia fez com que amplas restrições fossem impostas à circulação, ao consumo e à produção na Ásia, na Europa e nas Américas. Desarticularam-se as cadeias produtivas e atividades econômicas em escala mundial. É claro que o papel crescente da China no comércio global, nas cadeias produtivas e de suprimentos e viagens tornou o impacto inevitável e global. Se as perspectivas de crescimento econômico mundial pareciam animadoras, repentinamente se tornaram sombrias.
25 DE MARÇO | O ESTADO DE S. PAULO
Senado aprova MP para estimular renegociação de dívida com a União
O Senado aprovou a Medida Provisória do Contribuinte Legal, que prevê regras de estímulo à renegociação de dívidas de pessoas físicas e empresas com a União. A norma possibilita que o governo negocie os débitos abrindo margem para um "novo Refis" e agora passará pelo crivo do presidente Jair Bolsonaro. A votação foi unânime entre os 77 senadores que participaram da sessão. O texto já tinha sido aprovado, na semana passada, pelos deputados.
