25/10/2017 | Nova lei trabalhista fortalece importância dos sindicatos (por JOÃO CARLOS MARCHESAN) - Folha de S. Paulo
Neste momento da história econômica recente no Brasil, os sindicatos assumem importância fundamental para as empresas. Não só pelo já conhecido jargão que juntos somos mais fortes, mas sim pelo próprio papel dos sindicatos diante da importância do diálogo social frente aos impactos da reforma trabalhista no mundo do trabalho.
25/10/2017 | BNDES alega melhora no emprego para não devolver recursos do FAT - O Globo
A melhora no mercado de trabalho deve reduzir a demanda por seguro-desemprego em 2017, contribuindo para um excedente de cerca de R$ 5 bilhões no caixa do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). A avaliação é da área técnica do BNDES, que tem no FAT uma de suas principais fontes de recurso. Diante desse cenário, o banco de fomento considera que não será necessário devolver ao Fundo os R$ 4,7 bilhões pedidos pelo Ministério do Trabalho este ano. Caso o ministério insista no pagamento, o assunto poderá ser levado à arbitragem da Advocacia Geral da União (AGU).
25/10/2017 | Presidente do TST critica reação de juízes à reforma - Valor Econômico
A forte reação de juízes, procuradores e fiscais à reforma trabalhista preocupa o presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins Filho, que a considera um "suicídio institucional". Para ele, declarações "infelizes" dão mais munição para os que defendem o fim da Justiça do Trabalho. O ministro se refere aos 125 enunciados aprovados durante a 2ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho, que declaram inconstitucionais artigos da Lei nº 13.467, que entra em vigor no dia 11 de novembro. O ministro tem tranquilizado vários segmentos do setor produtivo, reforçando que se trata de uma minoria "que faz muito estardalhaço" e que já não há mais espaço para o debate político.
25/10/2017 | Tribunal revisará súmulas para adaptação à nova lei - Valor Econômico
O TST se mobiliza para revisar cerca de 30 a 40 de suas súmulas, além do regimento interno. O motivo é a reforma trabalhista, que entra em vigor em 11 de novembro. Dentre os textos que devem ser votados pelo Pleno estão os que tratam da terceirização e das chamadas horas in itinere - tempo de deslocamento do empregado até o local de trabalho. De acordo com o presidente do tribunal, ministro Ives Gandra Martins Filho, com a revisão das súmulas, o TST indicará se valerão para os contratos em curso. O ministro entende que a reforma se aplicaria não apenas aos novos, mas também aos que estão em vigor. Há uma corrente no tribunal, porém, que defende o direito adquirido dos atuais contratos.
25/10/2017 | Liminar do Supremo suspende novas regras do trabalho escravo - O Estado de S.Paulo
A ministra Rosa Weber, do STF, suspendeu em decisão liminar a portaria do Ministério do Trabalho que alterou as regras de fiscalização e combate ao trabalho análogo à escravidão.
25/10/2017 | 2018 será melhor para empreender - O Estado de S.Paulo
Oportunidade para ter independência no trabalho, um meio para prosperar financeiramente ou mesmo a necessidade de continuar exercendo uma atividade remunerada após a perda do emprego. O empreendedorismo no Brasil é realidade pelas mais diferentes razões. Ser dono do próprio negócio é o quarto sonho da população brasileira, atrás apenas de viajar pelo País, comprar uma casa ou carro, segundo dados da pesquisa Global Entrepreneurship Monitor (GEM) de 2016. “Está na cabeça das pessoas, daqueles que perderam o emprego ou não”, diz Guilherme Afif Domingos, diretor-presidente do Sebrae. Para ele, a entrada em vigor da reforma trabalhista e da lei que permite a terceirização de postos de trabalho deve aumentar a busca pelo empreendedorismo no País.
