24/10/2017 | Governo desiste de negociar financiamento sindical em MP da reforma trabalhista - O Globo
O governo só vai se movimentar em relação à medida provisória (MP) que deve mudar alguns pontos da reforma trabalhista após a votação da denúncia contra o presidente Michel Temer por obstrução de justiça e organização criminosa. A acusação, que envolve ainda dois ministros do presidente, está pautada para ser votada pelo plenário da Câmara dos Deputados na próxima quarta-feira. Segundo interlocutores do Palácio do Planalto, o texto deve passar apenas por alguns ajustes e qualquer discussão sobre uma alternativa para o financiamento dos sindicatos ficará de fora.
24/10/2017 | Pnad mostra salto do trabalho por conta própria (editorial) - O Estado de S. Paulo
Tem sido considerável o impacto da regulamentação do trabalho por conta própria em todos os setores de atividade durante a crise econômica, com aumento de inscrições no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) e no Simples Nacional como Microempreendedor Individual (MEI) ou como sociedade limitada. Dados recentes da Síntese da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) Contínua, do IBGE, revelam que 530 mil trabalhadores obtiveram o registro como CNPJ entre 2014 e 2016, praticamente a metade dos que foram levados a migrar para o trabalho por conta própria no período.
24/10/2017 | Reforma trabalhista e política monetária - O Estado de S. Paulo
A nova legislação trabalhista, que entrará em vigor no dia 11 de novembro, vai introduzir mudanças importantes que vão afetar não apenas o mercado de trabalho, mas a economia como um todo. Uma dessas mudanças é a flexibilização dos salários nominais. Pelas regras atuais, os salários nominais dos trabalhadores somente podem ser reduzidos durante a negociação coletiva, que ocorre uma vez por ano, com a anuência do sindicato. À primeira vista, essa cláusula parece favorecer os trabalhadores. Entretanto, o resultado final é extremamente perverso.
24/10/2017 | Programa de qualificação do governo emprega só 10% dos alunos - O Estado de S. Paulo
Os programas de qualificação profissional bancados pelo Ministério do Trabalho só conseguiram empregar, até agora, um em cada dez beneficiados. De 2003 para cá, esses cursos custaram ao governo R$ 1,75 bilhão. A constatação é de uma auditoria do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) obtida pelo Estadão/Broadcast. A baixa efetividade surpreendeu os técnicos e motivou um parecer com recomendações e alertas para evitar que o Qualifica Brasil, nova iniciativa do governo para fornecer ensino profissionalizante, siga o mesmo caminho.
24/10/2017 | Ensino superior segura emprego durante a crise econômica - Folha de S.Paulo
Os trabalhadores que concluíram a universidade formam um grupo seleto de brasileiros: sofreram bem menos com a onda de desemprego que eliminou 2 milhões de postos formais em 2016. Mantendo uma tendência verificada pelo menos desde 2010, as vagas mais qualificadas foram as únicas a crescer no ano passado (1,5%). O grupo ganhou 142 mil postos de trabalho, segundo a Relação Anual de Informações Sociais, do Ministério do Trabalho. No entanto, o topo dos instruídos sentiu a crise no bolso. Os anos a mais de estudo na universidade podem ter segurado o emprego, mas não preservaram a renda desses profissionais.
