23/01/2018 | BASTIDORES: Vazamento do Caged indica disputa entre Planalto e técnicos do Trabalho - O Estado de S. Paulo
A divulgação antecipada de dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) é um novo capítulo na disputa de poder pelo Ministério do Trabalho. Sem ministro desde o fim de dezembro e diante do imbróglio jurídico que impede a posse de Cristiane Brasil, o novo fato revela diferenças entre o Palácio do Planalto e o corpo técnico do Ministério do Trabalho.
23/01/2018 | Brasil fecha 328 mil vagas de emprego em dezembro e encerra 2017 negativo - Folha de S.Paulo
O Brasil encerrou 2017 com mais demissões do que contratações, segundo dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) que serão divulgados pelo governo nos próximos dias. Em dezembro, o saldo de emprego formal ficou negativo em 328.539 vagas. Com o fechamento desses postos de trabalho, o ano de 2017 acumula um resultado negativo de 28 mil vagas, de acordo com relatório produzido pelo Ministério do Trabalho. De janeiro a novembro, o Caged acumulava um saldo positivo de 299.635, segundo dados ajustados.
23/01/2018 | Exportação de serviços e ISS - Valor Econômico
A publicação da Lei Complementar nº 116, em 31 de julho de 2003, trouxe esperança às sociedades dedicadas à exportação de serviços em geral, por contemplar a não sujeição ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). Afinal, era chegada a hora de incentivar o exportador desses bens, estendendo a eles o mesmo benefício atribuído àqueles que exportam bens corpóreos, colocando o Brasil em pé de igualdade com seus concorrentes no exterior, e conferindo-lhes maior competitividade.
23/01/2018 | OIT destaca queda no desemprego - Valor Econômico
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) prevê queda significativa na taxa de desemprego no Brasil pela primeira vez desde 2014, com a recuperação da maior economia da América Latina. Em relatório sobre as "Perspectivas do Emprego e Questões Sociais", a agência da ONU estima que a taxa no Brasil deve cair para 11,9% em 2018, ante 12,9% em 2017. Significa que o número de desempregados no país deve cair de 13,4 milhões para 12,5 milhões. Na sua projeção, a OIT estima crescimento de 1,5% do PIB no Brasil este ano, bem modesto comparado à taxa de 3% que o mercado utiliza atualmente.
23/01/2018 | Ainda sobre a tributação da folha (por Bernard Appy) - O Estado de S. Paulo
Em meu artigo anterior (publicado há duas semanas) mencionei que a tributação da folha de salários era muito elevada no Brasil, o que gera uma série de distorções. Também apresentei uma proposta de mudança para os trabalhadores de baixa renda. Neste artigo trato de dois outros problemas relacionados à tributação da folha: a incidência de contribuições não previdenciárias e a tributação dos trabalhadores de alta renda (cuja remuneração é significativamente superior ao teto do salário de contribuição, atualmente de R$ 5.645,80).
