22/12/2017 | Justiça Federal autoriza empresa a escolher alíquota do SAT no eSocial - Valor Econômico
A Justiça Federal de São Paulo concedeu liminar que possibilita a uma empresa fornecedora de mão de obra escolher, no eSocial, a alíquota do Seguro Acidente de Trabalho (SAT) que considerar mais adequada - varia entre 1% e 3%. O novo sistema, que passa a valer a partir de janeiro, não permite o autoenquadramento. Hoje, o contribuinte pode optar por um percentual com base na realidade do seu negócio e sua atividade preponderante.
22/12/2017 | O oscilante comportamento dos serviços - O Estado de S.Paulo
A maioria dos indicadores da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) de outubro do IBGE ficou no campo negativo, tanto no que diz respeito ao volume como à receita real - apenas em termos nominais houve elevação. Alguns itens com peso relevante na PMS, como os serviços às famílias, apresentaram oscilações bruscas nas últimas três pesquisas, influenciando o resultado final. Em outubro, poucos itens, entre eles transportes, registraram comportamento positivo.
22/12/2017| Com base na reforma trabalhista, juiz manda mulher pagar R$ 15 mil - O Estado de S.Paulo
O juiz Francisco Pedro Jucá, da 14ª Vara do Trabalho de São Paulo (SP), condenou uma mulher a indenizar a pagar R$ 15 mil dos honorários advocatícios e custas processuais da Falcon Distribuição, aonde trabalhou. Ela acionou a empresa na Justiça requerendo reintegração após ser demitida. A decisão que onerou a trabalhadora foi embasada na Reforma Trabalhista. O valor corresponde a 10% da causa, de R$ 127 mil, além de custas processuais.
