20 DE FEVEREIRO | ENCONTROS SINDEPRESTEM
Gaudêncio Torquato fala sobre 2018: "Um ano ainda turbulento"
O consultor político Gaudêncio Torquato participou de um encontro promovido pelo Sindeprestem no dia 20 de fevereiro, na sede da entidade, com empresários do setor de Serviços, para apresentar sua análise da conjuntura política do País e as perspectivas para o futuro. Para o presidente do Sindicato, Vander Morales, reuniões como esta são importantes para manter os empreendedores informados. “Precisamos estar preparados para poder empreender, empregar mais e melhor. A ideia é que mais encontros como este sejam realizados ao longo do ano”, afirmou. Entre os convidados, o especialista em relações do trabalho José Pastore.
22 DE FEVEREIRO | O ESTADO DE S.PAULO
A OIT e a reforma trabalhista (por José Pastore e Dagoberto L. Godoy)
Provocados por uma denúncia da CUT, um comitê de técnicos nomeados pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), sem poder deliberativo, apresentou duas críticas à reforma trabalhista do Brasil no Report of the Committee of Experts on the Application of Conventions and Recommendations, 2018. O Comitê entendeu que a prevalência do negociado sobre o legislado, consagrada pela Lei 13.467/2017, é contrária ao objetivo de promover negociações coletivas livres e voluntárias, constante da Convenção 98 da OIT. Essa crítica demonstra um total desconhecimento da realidade brasileira. A nova lei reafirmou como inegociáveis 30 direitos garantidos pela Constituição e abriu a possibilidade de se negociar livremente 15 direitos, determinando que o negociado seja respeitado pela Justiça do Trabalho. Trata-se, portanto, de uma inegável valorização da negociação coletiva, como querem a citada Convenção e o artigo 7.º, XXVI da Constituição Federal do Brasil.
22 DE FEVEREIRO | O GLOBO
Rebelião sindical contra a reforma trabalhista (editorial)
O momento por que o país passa, com necessidade de ajustes nos gastos públicos, apresenta vários exemplos de como grupos de privilegiados na sociedade, dentro e fora do Estado, reagem com vigor ao risco de perdas necessárias à estabilização da economia e à modernização do sistema produtivo. A reforma da Previdência é caso evidente, pelo tamanho e características do problema, bem como pelas resistências corporativistas. O sistema como um todo precisa ser atualizado para uma nova realidade demográfica, de crescente parcela de idosos, com expectativa de vida em ascensão - uma boa notícia -, sem que o fluxo de entrada de jovens no mercado de trabalho, novos contribuintes do INSS, financie o aumento dos gastos com aposentadorias e benefícios. Resultado, déficits.
22 DE FEVEREIRO | O ESTADO DE S. PAULO
Relator mantém desoneração da folha para 15 setores que o governo queria tirar o benefício
O relator do projeto de lei da reoneração da folha, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), afirmou há pouco que irá apresentar seu parecer na comissão especial da Câmara dos Deputados em duas semanas. Ele adiantou que irá manter o benefício para entre 15 e 16 setores. A ideia original do governo era reverter a desoneração da folha de salários para 50 setores.
22 DE FEVEREIRO | FOLHA DE S. PAULO
Enxuta, reoneração da folha deve render menos
Parte do plano B do governo para minimizar o fracasso da reforma da Previdência, a tentativa de reverter a política de desoneração da folha de salários deve render menos do que o previsto. Segundo a Folha apurou, a equipe econômica espera arrecadar perto de R$ 7 bilhões neste ano com a reversão da política criada no governo de Dilma Rousseff.
22 DE FEVEREIRO | FOLHA DE S. PAULO
Desoneração da folha permanece para dez setores
Na disputa para impor uma pauta, o governo começa perdendo a queda de braço para o Congresso, ao menos quando o assunto é a reversão da desoneração da folha de pagamento, uma das poucas medidas do pacote econômico recém-anunciado a ter efeito direto no Orçamento. No projeto original, o governo mantinha o benefício para alguns setores, como o de comunicação, construção civil e transporte de passageiros (subdividido em metrôs, rodovias e ferrovias). A expectativa é que isso fosse preservado pelo Congresso.
22 DE FEVEREIRO | O GLOBO
Mais de 90% das negociações salariais de janeiro tiveram aumento real
Em janeiro, 91% das negociações salariais resultaram em aumentos reais, de acordo com a pesquisa Salariômetro da Fipe. Essa é um comportamento que vem se repetindo desde janeiro do ano passado. Enquanto o INPC acumulado nos 12 meses anteriores ficou em 2,1%, o percentual mediano de reajuste chegou a 3% - aumento real de 0,9%. Há três meses os reajustes têm aumento real nesse patamar.
22 DE FEVEREIRO | O GLOBO
Pesquisa revela que 30% dos trabalhadores brasileiros vendem vale-refeição
Três em cada dez (30%) trabalhadores já venderam o ticket refeição que recebem de seu empregador, segundo uma pesquisa realizada pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL). A venda de benefícios como vale-refeição e vale-alimentação se trata- de crime de estelionato e pode causar demissão por justa causa.
22 DE FEVEREIRO | FOLHA DE S. PAULO
Produtividade é prejudicada sem reforma da Previdência, diz secretário
Nomeado secretário de Produtividade do Ministério da Fazenda, o economista João Manoel Pinho de Mello, 44, conduz agenda alçada à prioridade pelos aliados do presidente Michel Temer, após a derrocada da reforma da Previdência. Disse que a agenda da eficiência depende da aprovação de mudanças nas regras previdenciárias e lamenta a postergação da reforma. "Sem a reforma o efeito das medidas pode ficar prejudicado."
22 DE FEVEREIRO | VALOR ECONÔMICO
Justiça do Trabalho nega uso de preposto profissional em audiência
Apesar de a reforma trabalhista permitir que o preposto (representante do empregador na audiência) não seja funcionário, a lei não o dispensa de ter conhecimento das condições de trabalho que levaram ao processo. O entendimento foi aplicado em sentença por uma juíza da Vara do Trabalho de Assu (RN).
22 DE FEVEREIRO | VALOR ECONÔMICO
Volvo adota cautela na contratação de pessoal
A Volvo decidiu abrir 250 novos postos de trabalho, volume ainda pequeno em relação aos cortes feitos durante a crise. Além disso, os novos operários terão contratos temporários de um ano. Eles vão trabalhar no segundo turno de produção na fábrica de Curitiba, que há dois anos e meio opera com uma única turma.
