DESTAQUES
21 DE MAIO | O ESTADO DE S. PAULO
Crise do coronavírus já responde por 20% das novas ações trabalhistas
Ao longo dos últimos 30 dias, 455 trabalhadores entraram na Justiça diariamente alegando que foram demitidos em função da crise do novo coronavírus. Eles afirmam que, após a dispensa, não receberam o conjunto ou parte das verbas rescisórias obrigatórias, compostas pelo aviso prévio, férias vencidas e proporcionais, 13.º salário e a multa de 40% aplicada ao FGTS. O total acumulado de cerca de 10 mil processos corresponde a pouco mais de 20% das 48.655 ações protocoladas na Justiça trabalhista entre 21 de abril e 20 de maio. Segundo juristas e advogados, o fenômeno acontece porque as empresas, principalmente de pequeno porte, estão cortando vagas sem caixa para arcar com as despesas geradas pelas demissões.
21 DE MAIO | O ESTADO DE S. PAULO
Restaurantes estão entre os que mais enfrentam ações na Justiça
Entre os setores que mais acumulam processos pelo não pagamento de verbas rescisórias na Justiça durante a pandemia da covid-19 está o de comércio varejista, bares e restaurantes, com 119 ações protocoladas diariamente nos últimos 30 dias. O segmento foi um dos primeiros a serem impactados com as medidas de restrição de circulação e, mesmo aplicando a medida provisória 936, que criou a redução de salários, demitiu ao menos 1 milhão de trabalhadores desde o início da crise, segundo dados da Associação Brasileira de Bares e Restaurante (Abrasel).
21 DE MAIO | FOLHA DE S. PAULO
Demitir e mandar a conta para estado ou município leva a disputa judicial
O artigo da legislação trabalhista que transfere aos entes públicos a responsabilidade por indenizações quando o trabalho tiver que ser paralisado não poderia ser aplicado às demissões realizadas por empresas durante a pandemia do coronavírus. Especialmente não deveria ser invocado para evitar o pagamento de verbas rescisórias, dizem especialistas ouvidos pela Folha. O funcionário que não receber a totalidade de suas verbas salariais, como 13º e férias vencidas, e os valores indenizatórios, como aviso prévio e a multa do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), tem o direito de ir à Justiça do Trabalho cobrar o pagamento.
21 DE MAIO | O ESTADO DE S. PAULO
Com crise do coronavírus, Guedes estuda nova versão da Carteira Verde Amarela
O Ministério da Economia espera um repique de alta mais forte do desemprego para os meses de julho e agosto e prepara uma proposta de novo modelo de flexibilização dos contratos de trabalho como resposta ao problema que se avizinha com a redução do isolamento social provocado pela pandemia da covid-19. O risco de explosão do desemprego é hoje a maior preocupação do presidente Jair Bolsonaro, que pressiona o time do ministro da Economia, Paulo Guedes, a dar resultados rápidos nessa área.
21 DE MAIO | FOLHA DE S. PAULO
Guedes planeja cortar encargos trabalhistas por até 2 anos com nova CPMF digital
O ministro Paulo Guedes (Economia) planeja uma desoneração emergencial de impostos aplicados sobre salários por um ou dois anos com objetivo de estimular empresas a contratarem trabalhadores após o pico do coronavírus no país. Para compensar a perda de receita, ele pretende criar um imposto sobre transações digitais. A ideia resgata um antigo objetivo de Guedes, de implementar uma contribuição sobre pagamentos. Apesar de o debate lembrar a antiga CPMF e técnicos fazerem menção ao tributo em análises sobre a proposta, o ministro rechaça a comparação.
21 DE MAIO | VALOR ECONÔMICO
Linha para folha fracassa e Câmara deve mudar MP
O Programa Emergencial de Suporte a Empregos (PESE), criado pelo Banco Central para financiar a folha de pagamentos das empresas com recursos do Tesouro Nacional e dos bancos e assim tentar conter demissões, não decolou e tem tido um desempenho considerado um “fiasco” dentro do próprio governo. Com apenas R$ 1,6 bilhão - de um total programado de R$ 40 bilhões - repassados para as empresas em um mês e meio, o Congresso já discute com a equipe econômica mudanças no programa para tentar fazê-lo deslanchar. Uma das ideias em debate é elevar a garantia do Tesouro de 85% para 100%, ou seja, o governo assumiria todo o risco de calote das empresas para tirar as amarras dos bancos na concessão do empréstimo. Uma das primeiras medidas do governo para combater os impactos econômicos da pandemia, a linha de financiamento para a folha salarial foi lançada no início de abril para empresas com faturamento entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões. Uma das inovações alardeadas na ocasião era que o socorro teria contribuição também do setor financeiro, que participou de sua construção.
21 DE MAIO | VALOR ECONÔMICO
Crescimento do comércio eletrônico acelera contratações
Com o distanciamento social por conta do coronavírus, as pessoas têm recorrido mais à internet para fazer compras. Em abril, o e-commerce brasileiro registrou crescimento de 47% no volume de pedidos e aumento de 18% no valor do tíquete médio, segundo pesquisa da Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (ABComm) em parceria com a Konduto. A expansão das vendas on-line fez com que grandes varejistas, marketplaces e startups acelerassem as contratações. Segundo executivos e recrutadores ouvidos pelo Valor, muitas posições já estavam previstas porque havia um investimento crescente na área nos últimos anos. Ainda assim, com o aumento da demanda dos clientes, foi preciso reforçar equipes como as de desenvolvimento de software, produto, marketing digital e logística. “Das propostas que temos fechado em tecnologia, 60% ou 70% são para e-commerce”, diz Genis Fidelis, gerente sênior da Michael Page.
21 DE MAIO | VALOR ECONÔMICO
Empresas criam regras para trabalho presencial
As empresas estão preparando planos de retomada das atividades presenciais, ainda que a data para o retorno seja incerta. Além de medidas que auxiliem no distanciamento social e higienização, eles preveem medição de temperatura dos empregados, oferecimento de testes para covid-19 e até monitoramento do GPS do celular corporativo para verificar se empregados cumpriram isolamento durante a quarentena, como forma de controlar a disseminação do vírus no ambiente de trabalho. Como algumas dessas medidas podem trazer implicações legais, advogados têm sido consultados sobre a viabilidade de colocá-las em prática. Além da assessoria jurídica, os planos têm sido elaborados com auxílio de médicos do trabalho e outros profissionais da saúde.
21 DE MAIO | O ESTADO DE S. PAULO
Perspectivas difíceis para o emprego (Editorial)
Presságios ruins para o emprego - que se destaca entre as maiores vítimas da crise do novo coronavírus - estão presentes em duas pesquisas do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV): o Indicador Antecedente de Emprego (IAEmp) registrou em abril a maior queda mensal (42,9 pontos) e o menor nível da série histórica iniciada em 2008 (39,7 pontos), enquanto o Indicador Coincidente de Desemprego (ICD) subiu 5,9 pontos, para 98,4 pontos, maior aumento na margem e maior patamar desde dezembro de 2018.
21 DE MAIO | O ESTADO DE S. PAULO
Empresas fora do radar oficial (Editorial)
Nenhum golpe de gênio impedirá um desastre econômico neste ano, mas os danos poderiam ser menores com um pouco mais de eficiência no desenho e na execução das políticas - por exemplo, no fornecimento de crédito a pequenas empresas. Com menor fôlego financeiro, são as menos capazes de sobreviver a uma crise severa, mas são também a maior fonte de empregos e compõem a maior parte da atividade econômica. Hoje essas empresas precisam de crédito como os doentes mais graves precisam de oxigênio.
21 DE MAIO | O ESTADO DE S. PAULO
Pedidos de recuperação judicial terão salto em meio ao coronavírus
Os próximos meses devem ser acompanhados de um aumento expressivo nos pedidos de recuperação judicial por conta da crise que veio a reboque da covid-19. Com expectativa de gerar estragos maiores que o da Operação Lava Jato, a pandemia deve causar crescimento de 50% por parte de empresas que já estavam em situação financeira difícil, de acordo com cálculos da consultoria ARM Gestão. No setor de construção, a carioca João Fortes e a paulista Esser, enquanto de transportes a também carioca Expresso Pégaso, puxaram a fila dos pedidos de recuperação judicial em meio à crise.
21 DE MAIO | O ESTADO DE S. PAULO
Presidente do BC diz que crise pode ser mais longa e 'desvio fiscal' pode ser maior
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, reconheceu na noite de quarta-feira, 20, que a crise econômica gerada pela pandemia do novo coronavírus “pode ser mais longa e o desvio fiscal pode ser maior”. Durante evento virtual, ele ressaltou que o governo, atualmente, está fazendo um “desvio fiscal”, mas com a indicação de que voltará para “os trilhos”. Em função da crise, o governo federal lançou nos últimos meses uma série de programas de auxílio a famílias e empresas. Boa parte deles aumenta as despesas do Tesouro, o que prejudica o controle fiscal.
21 DE MAIO | O ESTADO DE S. PAULO
Representantes de shoppings processam prefeituras por reabertura
A Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce) prepara uma série de ações na Justiça para cobrar a reabertura dos centros de compras nas cidades onde o comércio de rua já voltou a funcionar. O argumento é que esses municípios estão tratando os lojistas de forma desigual. O presidente da Abrasce, Glauco Humai, diz ainda que os shoppings são mais seguros para os consumidores, pois têm controle do fluxo de visitantes, uso de máscaras e medidas de higiene para conter a propagação do coronavírus. A primeira ação foi movida hoje contra a Prefeitura de Cuiabá (MT). Ali, o comércio de rua reabriu as portas há quase 25 dias, enquanto os quatro shopping centers continuam proibidos de retomar as atividades.
21 DE MAIO | O ESTADO DE S. PAULO
Créditos tributários de R$ 2 bi injetam ânimo em varejistas durante pandemia
Varejistas brasileiras receberam uma inesperada - e bem-vinda - injeção de recursos em meio à pandemia de coronavírus. Nos últimos dias, companhias como Hering, Via Varejo e Lojas Renner tiveram reconhecidos créditos tributários de quase R$ 2 bilhões. A compensação financeira mexeu com as ações dessas empresas na B3, a Bolsa paulista, que subiram na esteira do fôlego financeiro extra. A boa notícia para a Hering - de um crédito de R$ 280 milhões - veio na noite de segunda-feira.
