18 DE ABRIL | NO URUGUAI
Vander Morales é convidado para evento sobre reforma trabalhista
Vander Morales, presidente da Fenaserhtt e do Sindeprestem, participará de evento promovido pela Sociedad Uruguaya de Gestión de Personas (associação uruguaia de gestão de pessoas) no dia 18 de abril, em Montevideo, no Uruguai. A Fenaserhtt e o Sindeprestem participaram ativamente de todo o processo de aprovação da reforma trabalhista, que fez do Brasil uma referência para a América Latina. Mais informações: www.gestiondepersonas.org.uy
21 DE FEVEREIRO | FOLHA DE S.PAULO
PTB diverge sobre nome para substituir Cristiane no Trabalho
O presidente nacional da legenda, Roberto Jefferson, tem defendido a nomeação do atual secretário-executivo Helton Yomura, mas ele encontra resistência junto aos deputados do partido. A bancada federal tem reivindicado que um parlamentar assuma a pasta e tem pregado o nome de Jorge Corte Leal (PE), que foi presidente da Fiepe (Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco), entidade patronal.
21 DE FEVEREIRO | O ESTADO DE S.PAULO
Eunício prorroga vigência da MP da reforma trabalhista por 60 dias
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), assinou ato da presidência do Legislativo para prorrogar a vigência da Medida Provisória (MP) 808, que ajusta pontos da reforma trabalhista. Editada em novembro, a MP está parada no Congresso e perderia a vigência nesta quinta-feira, 22.
21 DE FEVEREIRO | O GLOBO
Saiba o que sindicatos podem ou não cobrar dos empregados
A reforma trabalhista endureceu as regras para cobrança de contribuições sindicais. O chamado imposto sindical, fixado em lei, que era obrigatório, passou a ser facultativo. Todas as outras contribuições, como assistencial, negocial ou de fortalecimento sindical, também são opcionais e exigem autorização prévia. A única taxa que pode ser cobrada é a contribuição associativa, devida por quem é associado ao sindicato e que funciona como uma espécie de mensalidade de um serviço. Entenda as regras para cada tipo de contribuição.
21 DE FEVEREIRO | VALOR ECONÔMICO
Créditos de PIS/Cofins com a terceirização
Podendo a empresa terceirizar sua atividade fim, será possível a tomada de créditos de PIS/Cofins? Afinal, a relação com a mão de obra contratada não será celetista, mas comercial, entre a tomadora e a prestadora do serviço, pela qual será emitida uma Nota Fiscal contendo um rol de tributos, dentre eles as duas contribuições mencionadas. A resposta está na recente SD - Solução de Divergência COSIT nº 29/2017, da Receita Federal, publicada no DOU em 16/11/2017. A Lei 13.467 é de março de 2017, anterior à referida SD, de novembro de 2017, e esta afirmou que os gastos da pessoa jurídica na prestação de serviços a terceiros permitem a apuração de crédito da não cumulatividade do PIS/Cofins, na modalidade de aquisição de insumos (inciso II do art. 3º da Lei nº 10.637/02). Registre-se que não foi mencionada nem uma palavra sobre o objeto da terceirização, se das atividades fim ou meio. Não foi feita distinção.
21 DE FEVEREIRO | O GLOBO
Tempo médio de desemprego é de um ano e dois meses no Brasil
O tempo médio de desemprego no Brasil é de 14 meses, segundo a pesquisa “O desemprego e a busca por recolocação profissional no Brasil”, realizada pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL). Em 2016, o tempo médio era de cerca de 12 meses. O levantamento traçou um perfil dos desempregados no país e mostrou que 59% são do sexo feminino, com média de idade de 34 anos; 54% têm até o ensino médio completo, 95% pertencem às classes C/D/E e 58% têm filhos.
21 DE FEVEREIRO | FOLHA DE S. PAULO
Governo descarta reforma via projeto de lei
O governo Michel Temer tem o diagnóstico de que, neste momento, não vale a pena propor medidas alternativas para reduzir os gastos com a Previdência Social. A saída é ventilada por alguns aliados do presidente e tem por objetivo lançar mão de projetos de lei que alterem normas sem a necessidade de emenda à Constituição, vedada com a intervenção federal na segurança pública do Rio.
21 DE FEVEREIRO | FOLHA DE S. PAULO
Sem reforma, país fica 'no limbo' até eleger presidente
O abandono da reforma previdenciária por Michel Temer, já com reação ameaçadora das agências de classificação de risco, repercutiu negativamente por, entre outros veículos, "Financial Times", BBC e a agência chinesa Xinhua. O "FT" destacou que "impopularidade e acusações de corrupção descarrilharam sua agenda", que tinha na reforma "sua peça central". Investidores reagiram com "desapontamento".
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