DESTAQUES
18 DE ABRIL | O ESTADO DE S. PAULO
STF dá aval a acordos individuais para reduzir salário na crise
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu assegurar a validade dos acordos individuais entre empregadores e trabalhadores para reduzir jornada e salário ou suspender contratos durante a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus no País. Por sete votos a três, a Corte manteve a medida nos mesmos termos da proposta do governo federal. Os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello, além do presidente da Corte, Dias Toffoli, votaram por rejeitar o pedido de medida cautelar para suspender esse dispositivo da Medida Provisória 936. A solicitação havia sido feita pela Rede Sustentabilidade em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI).
18 DE ABRIL | O ESTADO DE S. PAULO
Entenda as regras da suspensão do contrato e redução da jornada e salário
O governo estima que 24,5 milhões dos 33,6 milhões de trabalhadores com carteira assinada serão incluídos no Programa Emergencial de Manutenção de Emprego. Eles terão jornada e salário reduzidos, ou contratos suspensos, mas receberão uma compensação do governo que pode chegar a 100% do seguro-desemprego a que o trabalhador teria direito em caso de demissão.
20 DE ABRIL | O ESTADO DE S. PAULO
'Chapa' de Bolsonaro, Alcolumbre sugere reedição da MP Verde Amarelo
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), sugeriu ao presidente Jair Bolsonaro reeditar a MP do Contrato Verde Amarelo, que reduz contribuições de empresas para estimular a contratação de jovens de 18 a 29 anos e pessoas acima de 55 anos. No sábado, Bolsonaro disse a apoiadores, em frente ao Palácio do Planalto, que a medida seria votada pelos senadores nesta segunda-feira, 20. "Deve ser votada segunda-feira. Tenho nada contra o Davi (Alcolumbre). Davi é meu chapa", respondeu após ser perguntado se teria feito um acordo com o presidente da Casa. Neste domingo, 19, porém, Alcolumbre usou o Twitter para sugerir a Bolsonaro reeditar a MP amanhã, no dia em que ela perde a validade, caso o Senado não aprove o texto.
19 DE ABRIL | O ESTADO DE S. PAULO
VW propõe redução de 30% na jornada e nos salários
Funcionários das quatro fábricas da Volkswagen do Brasil decidem nesta segunda-feira, 20, proposta da empresa de corte de 30% na jornada de trabalho e nos salários, além de um novo programa de lay-off (suspensão de contratos). A votação será on line durante todo o dia. O grupo emprega cerca de 18 mil trabalhadores. Segundo o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, a empresa vai retomar a produção no dia 18, com apenas um turno de trabalho. Na fábrica de São bernardo do Campo, o grupo de 1,2 mil trabalhadores que está em lay-off desde janeiro retorna à fábrica, e outro grupo, em número a ser definido, passa a participar do programa, que tem parte dos salários bancada pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
18 DE ABRIL | O ESTADO DE S. PAULO
Enel-SP oferece leitura de contas de luz por foto e telefone para clientes; veja como fazer
Em decorrência da pandemia do novo coronavírus, a Enel Distribuição São Paulo, empresa da multinacional Enel, companhia distribuidora de energia elétrica que atende 24 municípios do Estado de São Paulo, incluindo a capital, decidiu por em prática um plano de contingência em que diminui a quantidade de "leituristas", profissionais da empresa que realizam as leituras dos medidores residenciais, nas ruas. Isso servirá, segundo a companhia, para prevenir a disseminação da covid-19, doença causada pelo vírus. O plano de contingência está previsto para durar por 90 dias, contando do dia 24 de março. Por isso, a companhia disponibilizou a autoleitura dos medidores de luz para faturamento das contas dos clientes.
19 DE ABRIL | O ESTADO DE S. PAULO
Fiesp apresenta proposta para retomada de atividades econômicas
A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) divulgou neste fim de semana documento com propostas para a retomada das atividades econômicas após o fim da quarentena para o combate ao coronavírus. Ele será entregue aos governos federal, estaduais e municipais nos próximos dias. O calendário da entidade prevê retorno gradual por segmentos numa escala que se completaria em 45 dias. Não há data prevista para o início da escala, mas, no caso de São Paulo, em recente entrevista ao Estado, o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, disse que defende a quarentena determinada pelo governo de São Paulo até o dia 22, “sem que haja prorrogação.
18 DE ABRIL | O ESTADO DE S. PAULO
Como adaptar sua empresa do analógico para o digital
Apenas no Estado de São Paulo, 460 mil estabelecimentos estão impedidos de realizar atendimentos presenciais, o que representa 70% do comércio e faturamento médio de R$ 1 bilhão por dia, segundo a Fecomercio-SP. Já o Serasa Experian registrou queda de 16,2% na atividade do comércio em março, índice recorde da série histórica que começou nos anos 2000. Os dados mostram as consequências no setor das medidas de isolamento social adotadas para conter o avanço da contaminação pelo novo coronavírus. Aos mesmo tempo, as vendas online cresceram. De acordo com o Ebit Nielsen, as áreas de eletrodomésticos (+21%), informática (+22,3%), casa e decoração (+23,5%), telefonia (+12%) e eletrônicos (+20,3%) são as que mais contribuíram para o crescimento total do faturamento de vendas online na semana entre 31 de março e 6 de abril. Em todo o e-commerce, o aumento foi de 18,5% no período.
20 DE ABRIL | O GLOBO
Socorro a grandes empresas sai em maio, diz BNDES
O presidente do BNDES, Gustavo Montezano, afirmou ontem que as operações de socorro para grandes empresas de setores afetados pelas medidas de contenção do coronavírus, como aéreo, automotivo, varejo não alimentício e setor elétrico, devem começar no mês que vem. -As operações desses setores estão em curso. Pretendemos que, no mês de maio, várias dessas operações comecem a ser liquidadas. Estão em discussão outros setores, mas não deve passar de nove a dez setores. A ideia é ser bem concentrado para ser efetivo -disse, em live do Itaú BBA. Sobre o pacote de R$ 55 bilhões em crédito já anunciado, ele lembrou que R$ 20 bilhões foram para o FGTS, para permitir o saque de mil reais por trabalhador. Os outros R$ 35 bilhões foram para o refinanciamento da carteira direta e indireta do BNDES. Nesse socorro, segundo Montezano, há entre R$ 9 bilhões e R$ 10 bilhões em processamento, 50% da potencial demanda.
20 DE ABRIL | O ESTADO DE S. PAULO
Mercado financeiro prevê queda do PIB em 2020 próxima de 3% e novo corte nos juros básicos
Os analistas do mercado financeiro baixaram, pela décima semana seguida, a previsão para o Produto Interno Bruto (PIB) neste ano e revisaram para baixo sua estimativa para a inflação, que ficou abaixo do piso do sistema de metas, de 2,5%. Também passaram a prever um novo corte no juro básico em meados de junho. Para os analistas, a Selic deve chegar ao fim de 2020 em 3% ao ano. Atualmente, a taxa está em 3,75% ao ano. As projeções fazem parte do boletim de mercado, conhecido como relatório "Focus", divulgado nesta segunda-feira, 20, pelo Banco Central (BC).
19 DE ABRIL | O ESTADO DE S. PAULO
Com crise, serviços entram na mira de parlamentares
Preocupados com os efeitos da crise do novo coronavírus para os consumidores, deputados e senadores já apresentarem 93 projetos de lei que estabelecem algum tipo de vantagem para consumidores de serviços de infraestrutura. Eles representam 10% do total de 941 propostas apresentadas por parlamentares desde o início da pandemia, decretada pela Organização Mundial da Saúde (OMC) em 11 de março, até o dia 13 de abril. O levantamento foi realizado pela Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), que manifesta receio com a perda de receitas que a aprovação dessas iniciativas pode causar no setor.
19 DE ABRIL | O ESTADO DE S. PAULO
‘Elite’ da classe C deve puxar o endividamento
Sem direto ao auxílio emergencial de R$ 600 do governo e fora do radar dos programas federais de transferência de renda, 50 milhões de brasileiros que integram a “elite” da classe C, com renda familiar entre R$ 3.135 e R$ 6 mil por mês, devem puxar a alta do endividamento nos próximos meses, aponta levantamento da consultoria Plano CDE, especializada em baixa renda, com base em dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF), do Instituto Brasileira de Geografia e Estatísticas (IBGE). “Essa população, que não é a da fome, vai ser a do endividamento. Ela tem renda acima do teto estipulado pelo governo para o auxílio de R$ 600, mas, do seu orçamento, 60% são variáveis, dependem de ‘bicos’ e trabalhos autônomos, que estão parados no momento”, diz o diretor executivo do Plano CDE, Maurício Prado.
20 DE ABRIL | VALOR ECONÔMICO
Gastos com manutenção de veículo geram créditos de PIS e Cofins
A Receita Federal decidiu que o contribuinte tem direito a créditos de PIS e Cofins sobre despesas com manutenção e depreciação de veículos utilizados para o transporte de funcionários e ferramentas até o local da prestação de serviço. O mesmo entendimento vale para gastos com combustíveis e lubrificantes, que também podem ser considerados insumos. A decisão está na Solução de Consulta nº 18, editada pela Coordenação-Geral de Tributação (Cosit). O órgão, porém, negou créditos para despesas com aluguel de carros para a prestação de serviços e com sistema de dados e vozes.
20 DE ABRIL | O ESTADO DE S. PAULO
'Democracia e liberdade acima de tudo', diz Bolsonaro um dia após participar de ato pró-ditadura
Após ser alvo de fortes críticas por sua participação em um ato que defendia uma nova intervenção militar no País, o presidente Jair Bolsonaro disse nesta segunda-feira, 20, que é contra o fim da democracia. "No que depender do presidente Jair Bolsonaro, democracia e liberdade acima de tudo", afirmou a ao deixar o Palácio da Alvorada pela manhã. Um dos apoiadores do presidente, que acompanham a saída dele do palácio todas as manhãs, gritou uma frase a favor do fechamento do Supremo. Bolsonaro advertiu o apoiador:“Sem essa conversa de fechar. Aqui não tem que fechar nada, dá licença aí. Aqui é democracia, aqui é respeito à Constituição brasileira. E aqui é minha casa, é a tua casa. Então, peço por favor que não se fale isso aqui. Supremo aberto, transparente. Congresso aberto, transparente”, afirmou Bolsonaro.
