DESTAQUES
19 DE JUNHO | O ESTADO DE S. PAULO
Governo avalia acabar com prazo para recontratação de funcionário demitido
A equipe econômica avalia acabar com o prazo para que um funcionário demitido possa ser recontratado pelo mesmo empregador. Atualmente, o mesmo empregado não pode ser contratado antes de 90 dias. Uma das ideias em estudo é revogar a portaria que exige esse tempo, o que permitiria a recontratação até imediatamente. Isso seria feito apenas este ano - ou enquanto durar o estado de calamidade da pandemia do coronavírus - para flexibilizar a atuação dos empresários em um momento de incertezas.
19 DE JUNHO | FOLHA DE S. PAULO
Criação de novas empresas perde força e cai quase 30% em abril
Como consequência da crise gerada pela pandemia do novo coronavírus, o fluxo de abertura de empresas caiu 29,5% em abril, em comparação ao mesmo mês de 2019. Em sentido oposto ao esperado, o fechamento de empresas foi menor em abril, com queda de 41,1% de encerramentos formais em comparação ao mesmo mês do ano passado. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (18) pelo Ministério da Economia.
19 DE JUNHO | FOLHA DE S. PAULO
Ministério Público do Trabalho reúne relatos de motoboys na pandemia
O Ministério Público do Trabalho finalizou nesta quinta-feira (18) os detalhes de uma campanha sobre o impacto do coronavírus na vida dos entregadores de aplicativos de delivery. A ideia, segundo a expectativa do órgão, é fomentar o debate sobre a sustentabilidade da profissão, que ganhou luz na quarentena. O projeto, que tem cinco filmes e fala do risco de contaminação dos motoboys, chega na esteira do movimento de boicote aos apps organizado pelos entregadores.
19 DE JUNHO | O ESTADO DE S. PAULO
Retração de 6,4% do PIB em 2020 será puxada por serviços e recuperação deve ser lenta
Ainda que abril tenha sido o fundo do poço da atividade econômica, em meio à pandemia de covid-19, o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil deverá encolher em 6,4% em 2020, nas projeções mais recentes do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV). A queda recorde na atividade deverá ser puxada pelo setor de serviços, e uma retração duradoura no consumo das famílias dificultará uma recuperação rápida. O Brasil pode ter uma retomada ainda mais lenta, por causa de incertezas provocadas pela política e pelo desequilíbrio das contas públicas, disseram pesquisadores do Ibre/FGV, que participaram nesta quinta-feira, 18, de um seminário online organizado em conjunto com o Estadão.
19 DE JUNHO | O ESTADO DE S. PAULO
Retomada da economia, no pós crise, passa primeiro por ações não financeiras, diz Montezano
O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deve participar do processo de enfrentamento da crise atual como consultor técnico e financiador do setor de infraestrutura, emprestando crédito em real e visando o longo prazo, segundo o presidente da instituição, Gustavo Montezano. Ele disse ainda estar sensível à dificuldade das empresas de menor porte de acessar o crédito liberado nesta fase de crise. "Continuamos buscando soluções. Temos que pluralizar as iniciativas. Ter modelos A, B e C. O que funcionar melhor terá mais recursos. O aprendizado está vindo", disse.
19 DE JUNHO | O ESTADO DE S. PAULO
Rombo nas contas públicas pode superar R$ 800 bilhões neste ano, diz Mansueto
O governo pode registrar neste ano um rombo superior a R$ 800 bilhões, admitiu hoje o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida. Em sua última estimativa oficial, o Ministério da Economia calculava um déficit primário do setor público de R$ 708,7 bilhões em 2020. Hoje, Mansueto disse que uma projeção de rombo na casa dos R$ 700 bilhões seria “otimista”. Economistas e a Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado já projetam um déficit até maior, passando dos R$ 900 bilhões.
19 DE JUNHO | VALOR ECONÔMICO
Reforma eleva PIB potencial em 20% em 15 anos, diz estudo
O Produto Interno Bruto (PIB) potencial do Brasil pode aumentar até 20,2% em 15 anos com a reforma tributária sugerida pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, aponta estudo feito a pedido do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) por Braulio Borges, economista-sênior da LCA Consultores. Hoje, a estimativa de Borges é que a economia pode crescer, sem pressões inflacionárias, entre 1,5% a 2% ao ano. O cálculo identificou os efeitos diretos da mudança no regime de impostos no ambiente de negócios, custo do investimento e sobretudo na melhora da produtividade. Também é esperado o fim da guerra fiscal entre os Estados. Ao aumentar a capacidade de crescimento da economia, a reforma, que se baseia em proposta do CCiF, contribui para o país ter mais recursos para bancar políticas públicas e também para garantir uma trajetória sustentável para a dívida pública.
19 DE JUNHO | FOLHA DE S. PAULO
Retomada pós-coronavírus deve incluir reforma tributária sobre renda e folha de pagamento
A pandemia do novo coronavírus mudou o eixo de discussão da reforma tributária. Antes muito dirigida às mudanças na composição de impostos sobre o consumo, agora ganham espaço propostas que tratam da tributação sobre a renda. O secretário especial da Receita Federal, José Tostes Neto, afirmou nesta segunda-feira (15) que o governo quer promover uma desoneração da folha de pagamento para estimular a recuperação de empregos após a crise, e que a redução de benefícios fiscais ou revisão de alíquotas de outros tributos podem dar suporte à investida. A revisão dos encargos sobre a folha de pagamento das empresas viria para estimular a formalização do emprego, ressaltou ele.
19 DE JUNHO | VALOR ECONÔMICO
Tributar mais a renda requer cuidado para evitar distorções
Há caminhos para aumentar a arrecadação sem a necessidade de se recorrer a um imposto sobre transações financeiras, como mudanças na tributação da renda, mas é importante tomar cuidado para não gerar distorções no processo, avaliam os diretores do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF). “Não faz sentido aumentar ainda mais a tributação da renda do empregado formal e não corrigir a distorção na tributação da renda do trabalho de sócios de empresas dos regimes simplificados”, resume o economista Bernard Appy. Segundo ele, o corte dos benefícios no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) pode render cerca de R$ 50 bilhões por ano, uma estimativa do próprio governo. “No IRPF, há um espaço enorme para eliminar benefícios, não só com as deduções de educação e saúde”, explica.
19 DE JUNHO | VALOR ECONÔMICO
A reforma tributária e a intermediação financeira
A qualidade da arrecadação no Brasil é ruim. Está em 184º lugar entre 190 países, de acordo com relatório do Banco Mundial (Doing Business 2020). A tributação é complexa, injusta, reduz a competitividade da economia e aumenta a concentração de renda. É um quadro grave. Na intermediação financeira, é pior ainda. Foi objeto de remendos tributários em cada aperto fiscal que apareceu, por ser um setor com poucas empresas, totalmente formal e com eficiência de arrecadação. É possível mudar e arrecadar mais, de uma maneira mais justa e eficiente, com vantagens para cidadãos, empresas, governo, bancos e o país
