19/09/2017 | STF extrapola prazo de acórdão sobre PIS/Cofins - Valor Econômico
Seis meses após decisão do Plenário, o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não publicou o acórdão do julgamento que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins. O prazo, já com os acréscimos, venceu na semana passada, o que incentiva a judicialização e impede a apresentação de recurso pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para evitar uma cobrança retroativa (modulação).
19/09/2017 | Melhoras no mercado de trabalho - O Estado de S.Paulo
Sob o sombrio quadro de um mercado de trabalho caracterizado pela existência de 13,3 milhões de brasileiros que procuram, mas não encontram uma ocupação, há sinais de um processo de melhora lenta, mas promissora. A taxa de desemprego aferida pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, do IBGE, está diminuindo - chegou a 13,7% no primeiro trimestre do ano e ficou em 12,8% no trimestre móvel encerrado em julho -, graças sobretudo à geração de vagas no mercado informal. Mas dados recentes indicam haver também um movimento, que começa a ficar nítido, de recuperação da qualidade do emprego. Esse processo combina a queda da desocupação, especialmente entre os trabalhadores com carteira assinada, e uma contínua expansão dos rendimentos reais.
