18 DE ABRIL | MONTEVIDEU - URUGUAI
Sindeprestem participa de evento sobre Reforma Trabalhista no Uruguai
A convite da Sociedad Uruguaya de Gestión de Personas, o presidente da Fenaserhtt e do Sindeprestem, Vander Morales, esteve em Montevideu, no Uruguai, em 18 de abril, para falar sobre a experiência brasileira na aprovação da reforma trabalhista e do marco regulatório da Terceirização. As recentes mudanças nas leis trabalhistas brasileiras continuam impressionando positivamente os países latino-americanos em virtude do aumento na competitividade, modernidade, diminuição de custos nos tribunais do trabalho, além do ganho em número de postos de trabalhos.
18 DE ABRIL | SINDEPRESTEM - SP
Palestra no Sindeprestem orienta empresas sobre e-Social
O e-Social, instituído pelo Decreto nº 8.373 de 11 de dezembro de 2014, tem sido objeto constante de dúvida e questionamentos em decorrência da complexidade do sistema, responsável por armazenar informações trabalhistas, previdenciárias e tributárias. Com o objetivo de orientar as empresas filiadas e associadas, o Sindeprestem recebeu na manhã desta quarta-feira, 18 de abril, a advogada especialista em Direito do Trabalho, Maria Luiza Magalhães, para o Workshop e-Social: atualidades e tendências.
19 DE ABRIL |O ESTADO DE S.PAULO
Exterminador de empregos
Estudo da Conferência da ONU sobre o Comércio e o Desenvolvimento (Unctad, na sigla em inglês) concluiu em 2016 que dois em cada três empregos existentes na América Latina vão desaparecer sob o impacto da automação. O estudo examina dados agregados, sem preocupação de separá-los por país ou por setor. Por isso, no Brasil pode ser um pouco diferente, mas não deve fugir demais dessa proporção.
19 DE ABRIL | VALOR ECONÔMICO
Supremo nega honorários em ação trabalhista julgada antes da reforma
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido de um ex-funcionário do Banco Mercantil do Brasil para receber honorários de sucumbência, com base em previsão da reforma trabalhista (Lei nº 13.467, de 2017). O entendimento foi o de que a nova regra não vale para processos com decisões proferidas antes da entrada em vigor das mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
19 DE ABRIL | O GLOBO
Governo estuda decreto para trabalho intermitente
Faltando apenas cinco dias para que a medida provisória (MP 808) que faz ajustes na reforma trabalhista perca a validade, o governo ainda não encontrou uma solução para o vácuo deixado pela falta de regulamentação. As maiores preocupações são com a perda da arrecadação de impostos (IR) e contribuições (FGTS e Previdência Social), com os trabalhadores intermitentes e com a incerteza sobre se as novas regras valerão para os contratos antigos. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), informou ao Executivo que a MP precisava ter sido votada na Casa até o último dia 16 para que fosse aprovada pelo Senado em tempo hábil. Mas, como isso não aconteceu, a proposta deverá mesmo perder a validade na próxima segunda-feira.
