18/10/2017 | Ministério Público quer revogação de portaria sobre trabalho escravo - Valor Econômico
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) recomendaram a revogação da decisão do Ministério do Trabalho. O coordenador nacional para erradicação do trabalho escravo do MPT, Tiago Muniz Cavalcanti, afirmou ao Valor, que a portaria será ignorada e o órgão seguirá normalmente com suas investigações. Já secretária de Direitos Humanos, Flávia Piovesan, afirmou que as novas regras comprometem a execução da política de combate a esse tipo de crime e coloca em risco a chamada lista suja, cadastro dos empregadores flagrados.
18/10/2017 | Apesar da crise, cresce formalização entre autônomos e empregadores - O Globo
Dados divulgados pelo IBGE na manhã desta quarta-feira, por meio da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Contínua), mostram que cresceu mais de 10% o número de conta próprias ou empreendimentos registrados no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) nesse período. Enquanto entre 2014 e 2016 o número de trabalhadores por conta própria cresceu 5%, os com CNPJ cresceu 14% e os informais apenas 6%. Já o número de empregadores formais nesse mesmo período cresceu 12%, enquanto que o de informais apenas 5,8% e o número total de empregadores 11%.
18/10/2017 | Burocracia atrapalha desenvolvimento e estimula corrupção, diz pesquisa da Fiesp - G1
A burocracia atrapalha tanto a rotina das empresas quanto a do cidadão comum. É o que constatam duas pesquisas divulgadas ontem pela Fiesp. Segundo os levantamentos, a maioria da população (84%) considera o país burocrático. E para 75%, o excesso de burocracia é um estímulo à corrupção. Os dados mostram também que 77% disseram que a burocracia dificulta a compra de bens como veículos e imóveis. Apenas 36% dos entrevistados avaliam que o governo tem sido capaz de implementar políticas de desburocratização.
18/10/2017 | Aumento do PIS/Cofins - O Estado de S.Paulo
O presidente da Fiesp, Paulo Skaf, afirma que em vez de aumentar alíquotas, o governo deveria devolver a arrecadação irregular. “A imprensa vem noticiando que o governo federal pretende aumentar, por medida provisória, as alíquotas do PIS/Cofins para compensar perdas de arrecadação decorrentes da decisão do STF que excluiu o ICMS da base de cálculo desses tributos. Não há como concordar com isso. Além da burocracia infernal, dos impostos e alíquotas escorchantes, os governos ainda aplicam as leis e regras criadas por eles mesmos de maneira errônea e distorcida, sempre para arrecadar mais”, critica Skaf. Ele diz que a federação acredita que se os sucessivos governos distorceram a interpretação da lei para arrecadar mais, não têm direito a esse acréscimo de arrecadação, que deve retornar ao contribuinte. “Lutaremos com todas as forças para impedir o aumento das alíquotas do PIS e da Cofins. O ‘pato’ vai para a rua”, conclui.
18/10/2017 | IBGE aponta queda no número de trabalhadores sindicalizados - O Estado de S.Paulo
18/10/2017 | Sindicatos perderam 1,4 milhão de associados em 2016, diz IBGE - Folha de S. Paulo
Enquanto tentam reverter o prejuízo previsto com a nova legislação trabalhista, os sindicatos brasileiros lidam também com a perda de associados, provocada pela crise econômica. De acordo com o IBGE, o número de pessoas sindicalizadas no país caiu 7,5% em 2016. Isso significa que 1,37 milhão de pessoas se desfiliaram de seus sindicatos. Os dados constam do estudo "Características adicionais do mercado de trabalho brasileiro 2012-2016", divulgada nesta quarta-feira (18), com base em dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios). O estudo mostra que o percentual de pessoas associadas a sindicatos entre os brasileiros que trabalham ou já trabalharam permaneceu praticamente estável entre 2012 e 2015, sempre acima dos 13%. Em 2016, foram apenas 12,1%.
18/10/2017 | Pequenas empresas derrubam produtividade brasileira, diz Ipea - Folha de S. Paulo
As pequenas empresas são as principais responsáveis pela baixa produtividade brasileira, segundo estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). A pesquisa constatou que há uma lacuna grande entre o nível de produtividade das grandes e médias companhias e o das de pequeno porte. A razão entre o desempenho das empresas maiores e das menores era de 1,73 até 2012, indicam os dados mais recentes obtidos pelo estudo.
18/10/2017 | Com recessão, emprego migra da grande empresa para PME - O Estado de S.Paulo
Mais da metade das pessoas ocupadas no País em 2016, 50,1%, trabalhava em empreendimentos de pequeno porte, que possuíam de uma a até cinco pessoas empregadas. Em 2015, essa fatia era de 48,1%. Dois anos antes, em 2014, período pré-crise, esse porcentual já era relevante, mas consideravelmente mais baixo, 46,6% dos ocupados estavam em pequenos empreendimentos.
18/10/2017 | Trabalho formal por conta própria cresce em meio à crise - O Estado de S.Paulo
Em 2012, 23,9% dos ocupados como empregadores ou trabalhadores por conta própria tinham registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Esse porcentual aumentou ano a ano até alcançar 28,9% em 2016.
