DESTAQUES
17 DE JUNHO | O ESTADO DE S. PAULO
Senado dá aval para governo prorrogar redução de jornada e salário até o fim do ano
O Senado deu aval para o governo prorrogar a suspensão de contratos de trabalho e a redução de jornadas e salários, prevista na MP 936, enquanto durar o período de calamidade pública, ou seja, até o fim do ano. O período de adiamento, porém, dependerá de decisão do presidente Jair Bolsonaro. Os senadores aprovaram nesta terça-feira, 16, a medida provisória sobre o tema por 75 votos favoráveis e nenhum contrário. A proposta seguirá direto para sanção do presidente Jair Bolsonaro, o que deve ocorrer nos próximos dias. A MP 936/2020 foi assinada por Bolsonaro em abril e é vista como essencial para a preservação de empregos e um alívio financeiro às empresas durante a pandemia de covid-19. Até esta terça-feira, 16, de acordo com o Ministério da Economia, pelo menos 10,693 milhões de acordos entre funcionários e empregadores foram assinados nos moldes da MP.
17 DE JUNHO | O ESTADO DE S. PAULO
Câmara aprova MP que reduz contribuições do Sistema S com derrota para governo
A Câmara aprovou nesta terça-feira, 16, a medida provisória 932, que reduz as contribuições obrigatórias de empresas para financiamento de serviços sociais autônomos, o Sistema S. Em uma derrota para o governo, deputados diminuíram o período do corte das contribuições de três para dois meses. O texto segue agora para o Senado. O relator da medida, o deputado Hugo Leal (PSD-RJ), modificou o texto enviado pelo governo e determinou a redução de 50% por dois meses, abril e maio. O governo propôs originalmente a mudança para abril, maio e junho. Durante o período de redução, as contribuições das empresas ao Sistema S caem de 2,5% para 1,25%.
17 DE JUNHO | O ESTADO DE S. PAULO
Mercado de trabalho do Brasil tem o equivalente a um Canadá sem emprego
Atingido em cheio pela covid-19, o mercado de trabalho pode ter visto seu pior momento em maio, mas um forte aumento do desemprego ainda está por vir, mostram os primeiros dados de uma nova pesquisa semanal do IBGE. A taxa de desemprego passou de 10,5% na primeira semana de maio, para 11,4% na última semana, porém, quando são consideradas também as pessoas que não procuraram emprego, mas gostariam de trabalhar, a taxa sobe para 30,2%. São 36,6 milhões de brasileiros sem trabalho, o equivalente a quase toda a população do Canadá.
17 DE JUNHO | FOLHA DE S. PAULO
Metrô de São Paulo teve 278 afastamentos de funcionários devido ao coronavírus
O metrô de São Paulo teve 278 afastamentos de funcionários devido ao coronavírus até segunda-feira (15). Segundo levantamento do sindicato dos metroviários, 122 casos de contaminação foram confirmados por exames ou clinicamente e há outros 74 trabalhadores com sintomas da doença.
17 DE JUNHO | O ESTADO DE S. PAULO
Sob efeito da pandemia, setor de serviços registra queda recorde de 11,7% em abril ante março
O volume de serviços prestados caiu 11,7% em abril ante março, na série com ajuste sazonal, na maior queda já registrada na série histórica, iniciada em janeiro de 2011, segundo os dados da Pesquisa Mensal de Serviços, informou, na manhã desta quarta-feira, 17, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As cinco atividades que compõem o índice tiveram recuos recordes. Transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio teve queda de 17,8% e serviços prestados às famílias caíram 44,1%, por exemplo. O resultado de abril foi mais forte que a mediana negativa de 10,60% das estimativas na pesquisa do Projeções Broadcast, cujo intervalo ia de queda de 34,20% a 5,20%.
17 DE JUNHO | VALOR ECONÔMICO
Pequena empresa receberá empréstimo via ‘âncoras’
O BNDES vai disponibilizar até R$ 2 bilhões para empresas de grande porte atuarem como “âncoras” e fornecerem capital de giro a seus fornecedores e clientes. A informação foi dada ao Valor Pro, serviço de informações em tempo real do Valor, pelo assessor especial do Ministério da Economia, Guilherme Afif Domingos. “É uma iniciativa de tempos de guerra que vai gerar frutos em tempos de paz”, disse. “Hoje vamos dar oxigênio para capital de giro, mas imagine usar esse mecanismo para investimento de longo prazo, a juros compatíveis.” A linha de crédito será operada diretamente pelo BNDES, que emprestará até R$ 200 milhões por empresa. O prazo de carência será de até 24 meses, com pagamento em até 60 meses. O custo será a taxa Selic mais 0,1% ao mês, acrescido de uma taxa de risco que variará entre 1,4% e 1,6% ao ano. A garantia será dada pela empresa âncora que, se for o caso, poderá pedir garantia suplementar à companhia para a qual repassará os recursos. A empresa tomadora também terá que se comprometer a repassar os recursos nas mesmas condições. “Ela não poderá ter ganho. Não pode fazer intermediação”, disse Afif.
17 DE JUNHO | FOLHA DE S. PAULO
Caixa emprestará R$ 3 bi em crédito para micro e pequenas empresas
A Caixa Econômica Federal começou a operar nesta terça-feira (16) o programa de crédito para micro e pequenas empresas que conta com garantia da União e taxas de juros mais baixas que as de mercado. O Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) foi aprovado pelo Congresso para facilitar o acesso ao crédito de pequenos negócios que sofrem com a pandemia do novo coronavírus.
17 DE JUNHO | O ESTADO DE S. PAULO
Empréstimo para MEI: conheça linhas de crédito para capital de giro
Financiamento é quando eu compro algo para investir na empresa seja em maquinário, reforma ou estrutura. A ideia de financiamento é de um investimento, que tem por característica trazer algum ganho para o negócio, seja de redução de custo, produtividade ou qualidade. Normalmente as linhas de financiamentos tem um prazo de pagamento maior, uma carência maior, taxa menor. Com este período do novo coronavírus, muitos empreendedores têm tomado negativa no pleito ao crédito... Na última pesquisa feita pelo Sebrae, 58% das micro e pequenas empresas que tentaram crédito tiveram seu crédito negado, 28% ainda não tiveram resposta da solicitação e apenas 14% tiveram aprovação.
17 DE JUNHO | O ESTADO DE S. PAULO
Governo lança 'Refis seletivo' para empresa e cidadão sem condições de pagarem dívida
A equipe econômica decidiu se antecipar à pressão do Congresso Nacional e vai lançar um programa próprio de renegociação de débitos tributários para contribuintes que estejam passando por dificuldades devido à pandemia do novo coronavírus. Será um “Refis seletivo”: só vai conseguir entrar quem provar que não tem condições de pagar a dívida com a União. Será possível renegociar tanto as dívidas anteriores à crise quanto eventuais débitos acumulados no período mais crítico da pandemia. O modelo é diferente das edições passadas do Refis, em que qualquer contribuinte podia aderir e obter descontos em juros e multas, sem diferenciar bons pagadores em dificuldade de empresas que buscam se esquivar das cobranças de tributos.
17 DE JUNHO | VALOR ECONÔMICO
Guedes vê ‘manicômio tributário’ no país
O ministro da Economia, Paulo Guedes, destacou ontem a existência do que chamou de “manicômio tributário” no Brasil, reforçando a importância de uma reforma no sistema de impostos para diminuir os litígios na Justiça. O gigantesco estoque de pendências judiciais entre o fisco e os contribuintes poderá ser reduzido por meio das transações tributárias, um instrumento criado no ano passado que permite a celebração de acordos para encerrar litígios, segundo ele. Essa, na avaliação de Guedes, é uma forma mais eficiente de recuperar créditos do que os parcelamentos de dívidas e os programas do tipo Refis. “Quando você tem contenciosos acima de R$ 1 trilhão de um lado e desonerações de R$ 300 bilhões de outro, está muito clara a configuração de um manicômio tributário”, afirmou.
17 DE JUNHO | FOLHA DE S. PAULO
Líderes colocam em dúvida aprovação de proposta que adia eleição
Embora líderes de alguns partidos da Câmara e do Senado tenham acenado nesta terça (16) com o que chamaram de “pré-acordo” com o TSE para adiar as eleições, nos bastidores ainda há dúvidas sobre se haverá votos favoráveis no Congresso suficientes para a aprovação de uma emenda constitucional -são necessários 308 votos em dois turnos na Câmara.
